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181. Portaria 379, de 16 de janeiro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao denominada a dois de propriedade de m. ilma b. dos reis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 379, de 16 de janeiro de 1996

181.

182. Portaria 378, de 16 de outubro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada ilma de propriedade de m. ilma b. dos reis ...

Registrado em: Legislações / Portaria 378, de 16 de outubro de 1996

182.

183. Portaria 377, de 16 de outubro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joselice de propriedade de francisco de f. gama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 377, de 16 de outubro de 1996

183.

184. Portaria 332, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada estrela branca de propriedade de manuel ferreira braga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 332, de 30 de agosto de 1996

184.

185. Portaria 10, de 16 de março de 1998

Estabelece para o lago sapucua, na regiao de nhamunda, municipio de oriximina, periodos de limitacao de pesca, compreendido parte dos anos de 1988, 1999, 2000 e 2001 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 16 de março de 1998

185.

186. Portaria 108, de 30 de julho de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, a proceder a segunda prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada trans caribbean n. 116, de bandeira belize ...

Registrado em: Legislações / Portaria 108, de 30 de julho de 1998

186.

187. Portaria 111, de 31 de julho de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada wen shun n. 602 de bandeira sao vicentina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 111, de 31 de julho de 1998

187.

188. Portaria 112, de 31 de julho de 1998

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada wen shun n. 601 de bandeira sao vicentina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 31 de julho de 1998

188.

189. Portaria 8, de 23 de julho de 1998

Proibe o uso de apetrechos como redes de amalhar, tapagem, soco, tarrafa com malha inferior a 5cm no exercicio da pesca nos rios, lagos, acudes, igarapes e campos alagados do municipio de anajatuba/ma ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 23 de julho de 1998

189.

190. Portaria 6, de 31 de outubro de 1996

Proibe no periodo de 01.12.96 a 28.02.97 o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracemaa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 31 de outubro de 1996

190.

191. Portaria 3, de 22 de outubro de 1996

Fixa o periodo de defeso da piracema de 01.12.96 a 28.02.97, no estado de rondonia, proibindo a pesca de varias especies ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 22 de outubro de 1996

191.

192. Portaria 95, de 22 de agosto de 1997

Limita a pesca de arrasto de fundo, sob qualquer modalidade, que opera na captura da corvina, castanha, pescadinha real, pescada, nas aguas dos estados do espirito santo e rio de janeiro, e na fronteira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 95, de 22 de agosto de 1997

192.

193. Portaria 12, de 07 de fevereiro de 1994

Proibe a pesca subaquatica praticada com aparelhos complementares de respiracao em qualquer area do litoral do estado de santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 07 de fevereiro de 1994

193.

194. Portaria 1, de 30 de outubro de 1998

Proibir, o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 98/99, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de outubro de 1998

194.

195. Portaria 266, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada tiana de propriedade de moacir f. barbosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 266, de 30 de julho de 1996

195.

196. Portaria 265, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao eudes de propriedade de moacir f. barbosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 265, de 30 de julho de 1996

196.

197. Portaria 264, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada salvador de propriedade de moacir f. barbosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 264, de 30 de julho de 1996

197.

198. Portaria 263, de 30 de julho de 1996

Concede autorização especial temporária de pesca de lagosta a embarcação denominada Senhor do Bonfim, de propriedade de Moacir Farias Barbosa. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 263, de 30 de julho de 1996

198.

199. Portaria 262, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada reboucas de propriedade de antonio e. reboucas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 262, de 30 de julho de 1996

199.

200. Portaria 261, de 30 de julho de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada braulino de propriedade de carlos alberto medeiros reboucas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 261, de 30 de julho de 1996

200.

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