Busca

1481. Portaria 173, de 18 de julho de 2023

... do pescado; b) da atividade pesqueira, em cumprimento às normas vigentes; c) da pesca de peixes, crustáceos, moluscos aquáticos e vegetais hidróbios e da fauna brasileira ameaçadas de extinção; d ...

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 18 de julho de 2023

1481.

1482. Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

... além do desembarque, transporte e comercialização das espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção; III - fiscalizar a cadeia de custódia, com especial ênfase na origem do pescado, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

1482.

1483. Instrução Normativa 26, de 20 de novembro de 2023

... dessa Instrução Normativa, considera-se: I - Autorização de Pesca: ato administrativo condicionado a interesse público, pelo qual é permitido ao proprietário ou arrendatário, detentor de permissão d ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 20 de novembro de 2023

1483.

1484. Portaria 180, de 28 de julho de 2023

... RJ, MT e ES. DF , RJ, ES 70 102 Aprimorar capacidade de análise de dados ambientais de monitoramento (meio biótico e físico - ecotoxicologia, dragagem, pesca). Anali ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 28 de julho de 2023

1484.

1485. Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

... de do CTF/APP; - Nos casos de pesca artesanal: i. métodos/petrechos utilizados durante o ano. - Nos casos de pesca industrial: i. métodos/petrechos utilizados durante o ano; ii. local de pes ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 27, de 30 de novembro de 2023

1485.

Opções de acessibilidade

Ibama