Busca

1421. Instrução Normativa 196, de 02 de outubro de 2008

Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas do leste, nos estados de sergipe, bahia, minas gerais e espírito ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 196, de 02 de outubro de 2008

1421.

1422. Instrução Normativa 197, de 02 de outubro de 2008

Estabelecer normas de pesca para o período de defeso nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas dos estados do rio grande do sul e santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 197, de 02 de outubro de 2008

1422.

1423. Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015

... de suspensão estabelecido no art. 1 , será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, bem como será feita a revisão dos períodos de ...

Registrado em: Legislações / Portaria Interministerial nº 192, de 05 de outubro de 2015

1423.

1424. Portaria MINC nº 79, de 29 de dezembro de 2017

Revoga a Instrução Normativa IBAMA nº 129, de 30 de outubro de 2006, que "Proíbe a pesca, anualmente, no período de 1o de dezembro a 28 de fevereiro, nos açudes públicos do estado da Bahia que especifica. ...

Registrado em: Legislações / Portaria MINC nº 79, de 29 de dezembro de 2017

1424.

1425. Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

... de organização, os objetos de fiscalização ambiental serão classificados nos seguintes temas: I - fauna; II - flora; III - pesca; IV - patrimônio genético; V - poluição e contaminantes; VI ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 16 de agosto de 2016

1425.

1426. Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021

Estabelece as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, do armazenamento e da comercialização da lagosta vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus ...

Registrado em: Legislações / Portaria SAP/MAPA nº 221, de 08 de junho de 2021

1426.

1427. Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

... planejar e executar operações e ações de fiscalização ambiental: a) da cadeia de custódia do pescado; b) da atividade pesqueira, em cumprimento às normas vigentes; c) da pesca de peixes, crustáceos, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 92, de 14 de setembro de 2022

1427.

1428. Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020

... e Abastecimento/Secretaria de Aquicultura e Pesca INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Altera os arts. 4º e 5º da Instrução Normativa IBAMA nº 15, de 21 de maio de 2009, e estabelece ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa SAP/MAPA nº 18, de 10 de junho de 2020

1428.

1429. Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

... à Resolução CONAMA nº 385/2006: art. 2º, § 1º) Empreendimento agroindustrial de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental - processador de pescado: o estabelecimento cuja capacidade máxima diária de p ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 12, de 13 de abril de 2018

1429.

1430. Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

... Recomendação 2004-10, da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, "sobre a conservação de tubarões capturados em associação com as pescarias geridas pela I C C AT"; Considerand ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 29 de setembro de 2015

1430.

1431. Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

... transporte e comercialização das espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados de extinção; IV – fiscalizar a cadeia de custódia, com especial ênfase na origem do pescado, particularmente, quando ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3021, de 25 de novembro de 2021

1431.

1432. Portaria 14, de 29 de junho de 2017

... e do Sistema de Gestão da Criação Amadora de Passeriformes Silvestres(SISPASS); II - apoiar o desenvolvimento e a implementação do Sistema Nacional de Controle da Origem de Pescado (DOP) e do Sistema ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 29 de junho de 2017

1432.

1433. Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

... Ibama, as iniciativas do Programa de Turismo de Base Comunitária de Pesca Esportiva em Terras Indígenas - TBC; XI - estimular práticas de educação ambiental junto às comunidades que se relacionam aos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 176, de 19 de dezembro de 2024

1433.

1434. Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020

... ornamental e de aquariofilia. / SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020 Estabelece no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento normas, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 17 de abril de 2020

1434.

1435. Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

... e Origem do Pescado) COFAP I, II, III e IV ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2665, de 22 de dezembro de 2017

1435.

1436. Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

... Fabricação de conservas Sim Não 16 - 4 Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados Sim Não 16 - 5 Beneficiamento e ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 11, de 13 de abril de 2018

1436.

1437. Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

... 16-2 Matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal. 16-3 Fabricação de conservas. 16-4 Preparação de pescados e f ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 03 de janeiro de 2019

1437.

1438. Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2018

... concretas que visem a recuperação ambiental; V - petrecho: instrumento utilizado na prática de infração ambiental, como, por exemplo, petrechos de pesca (anzóis, arpões, redes, molinetes, fisgas, aparelhos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 23 de janeiro de 2018

1438.

1439. Portaria 896, de 16 de abril de 2021

... de Recursos Ambientais – CTF/APP. Os empreendimentos que realizam comércio de pescados enquadram-se na atividade de código 21-69 do CTF/APP, observadas as regras quanto à data de início da atividade. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 896, de 16 de abril de 2021

1439.

1440. Portaria 1615, de 26 de dezembro de 1989

Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para implantação definitiva do formulário identificado como "Licença para Pesca Amadora - IPA" / PORTARIA NORMATIVA N9 1.615, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1989 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1615, de 26 de dezembro de 1989

1440.