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1401. Instrução Normativa 181, de 10 de julho de 2008

... pesca em anexo a essa instrução normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 181, de 10 de julho de 2008

1401.

1402. Instrução Normativa 212, de 02 de novembro de 2008

Proibir, a partir da data de publicação desta instrução normativa até o dia 31 de janeiro de 2009, a pesca nos reservatários de pirapetinga nos municípios de bom jesus de itabapoana no estado do rio de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 212, de 02 de novembro de 2008

1402.

1403. Instrução Normativa 20, de 26 de junho de 2009

Proibir a pesca até 31 de agosto de 2009, na bacia hidrográfica do rio paraíba do sul, desde o município de resende até a sua foz, no município de são joão da barra, no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 26 de junho de 2009

1403.

1404. Portaria 17, de 22 de junho de 2009

... na pesca, com o objetivo de assessorar o comitê de gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da bacia do rio são francisco - cgsf na sua tomada de decisão ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 22 de junho de 2009

1404.

1405. Portaria 3, de 28 de janeiro de 2008

Estabelecer normas para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio paraguai, nos estados de mato grosso e mato grosso do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 28 de janeiro de 2008

1405.

1406. Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008

Criar grupo técnico de trabalho, que tem como objetivo discutir e elaborar propostas para a gestão da pesca de emalhar, nas águas jurisdicionais brasileiras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008

1406.

1407. Instrução Normativa 99, de 26 de abril de 2006

Estabelecer regras para a pesca no rio jauaperi, localizado entre os municípios de novo airão, no estado do amazonas,e rorainópolis, no estado de roraima ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 99, de 26 de abril de 2006

1407.

1408. Instrução Normativa 192, de 25 de setembro de 2008

... e mâncio lima-ac. permitir somente pesca de linha de mão, vara e molinete, com até 10 kg de pescado mais um exemplar por pescador devidamente habilitado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 192, de 25 de setembro de 2008

1408.

1409. Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

Proibir, anualmente, no período de 1º de maio a 30 de junho, o exercício da pesca do robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (centropomus parallelus, centropomus undecimalis,centropomus spp.), ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de abril de 2009

1409.

1410. Instrução Normativa 20, de 03 de julho de 2009

... e Conduta para a Pesca Responsável da FAO que recomenda aos Estados elaborarem sistemas de ordenamento dos recifes artificiais e dispositivos de agregação de peixes, prevendo a necessidade de aprovação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 03 de julho de 2009

1410.

1411. Instrução Normativa 21, de 07 de julho de 2009

Proibir a pesca do camarão-rosa (farfantepenaeusbrasiliensis e f. paulensis) e do camarão branco (litopenaeus schimitti), anualmente, no período de 15 de julho a 15 de novembro, com qualquer modalidade ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 07 de julho de 2009

1411.

1412. Portaria 30, de 14 de mar?o de 2024

... ração de pescados e fabricação de conservas de pescados 16 16 - 4 Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados - 198 Dilic Outros empreendi ...

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1412.

1413. Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008

Proibir, retroativamente, á partir de 15 de dezembro de 2007, até 15 de março de 2008, o exercício da pesca das espécies vulgarmente conhecidas por curimatã (prochilodus spp), piau (schizodon sp), sardinha ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 01 de fevereiro de 2008

1413.

1414. Portaria 8, de 01 de fevereiro de 2008

Proibir, retroativamente, a partir de 15 de dezembro de 2007, até 15 de março de 2008 o exercício da pesca comercial em rios, afluentes, lagoas marginais, açudes e demais coleções d'água de domínio da união ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 01 de fevereiro de 2008

1414.

1415. Instrução Normativa 171, de 09 de maio de 2008

Estabelecer normas, critérios e padrões para o exercício da pesca em áreas determinadas e, especificamente, para a captura de tainha (mugil platanus e m. liza), no litoral das regiões sudeste e sul do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 171, de 09 de maio de 2008

1415.

1416. Instrução Normativa 22, de 10 de julho de 2009

... e Conduta para a Pesca Responsável da FAO que recomenda aos Estados elaborarem sistemas de ordenamento dos recifes artificiais e dispositivos de agregação de peixes, prevendo a necessidade de aprovação ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 10 de julho de 2009

1416.

1417. Portaria 43, de 24 de setembro de 2007

Proibir a captura das espécies corvina (micropogonia furnieri), castanha (umbrina canosai), pescadinha-real (macrodon ancylodon)e pescada-olhuda (cynoscion guatucupa, sin. c. striatus),por embarcações ...

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1417.

1418. Portaria 16, de 03 de abril de 2003

Proibir o exercício da pesca no rio pomba, a partir dos municípios de cataguases e leopoldina/mg, e no rio paraíba do sul/rj, a partir da confluência com o rio pompa, até sua foz, por uma período de noventa ...

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1418.

1419. Instrução Normativa 193, de 02 de outubro de 2008

Estabelecer normas de pesca para o período de defeso na área de abrangência da bacia hidrográfica do rio uruguai, nos estados de santa catarina e rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 193, de 02 de outubro de 2008

1419.

1420. Instrução Normativa 194, de 02 de outubro de 2008

Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1° de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio paraná ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 194, de 02 de outubro de 2008

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