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141. Portaria 12, de 16 de novembro de 1998

As licencas para a pesca na lagoa mirim somente serao concedidas aos pescadores profissionais, desde que solicitadas anualmente no periodo de 01 de novembro a 31 de dezembro, e apos ser ouvido um forum ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 16 de novembro de 1998

141.

142. Portaria 14, de 11 de fevereiro de 1999

Proibir durante o periodo de tres anos, todo o tipo de pesca e exploracao, visitacao, atividades nauticas e turisticas na apa costa dos corais, sendo permitido apenas os estudos e monitoramento cientifico ...

Registrado em: Legislações / Portaria 14, de 11 de fevereiro de 1999

142.

143. Portaria 340, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao pesqueira denominada estrela polar de propriedade de antonio r. feliciano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 340, de 30 de agosto de 1996

143.

144. Portaria 339, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada nossa s. dos navegantes de propriedade de raimundo nonato da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 339, de 30 de agosto de 1996

144.

145. Portaria 338, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria da pesca de lagosta a embarcacao denominada irmaos ii de propriedade de antonio francisco braga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 338, de 30 de agosto de 1996

145.

146. Portaria 337, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca da lagosta a embarcacao pesqueira denominada eugenia maria de propriedade de geraldo f. braga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 337, de 30 de agosto de 1996

146.

147. Portaria 336, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada alcatraz de propriedade de joao batista rodrigues da silva ...

Registrado em: Legislações / Portaria 336, de 30 de agosto de 1996

147.

148. Portaria 335, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada carla i de propriedade de jose nogueira reboucas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 335, de 30 de agosto de 1996

148.

149. Portaria 334, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao de pesca denominada granja de propriedade de audenor b. do nascimenrto ...

Registrado em: Legislações / Portaria 334, de 30 de agosto de 1996

149.

150. Portaria 333, de 30 de agosto de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada disco de propriedade de geraldo crispin braga ...

Registrado em: Legislações / Portaria 333, de 30 de agosto de 1996

150.

151. Portaria 398, de 16 de outubro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada antonio de propriedade de antonio jose de almeida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 398, de 16 de outubro de 1996

151.

152. Portaria 397, de 16 de outubro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao pesqueira denominada elizete de propriedade de evandro antonio de almeida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 397, de 16 de outubro de 1996

152.

153. Portaria 396, de 16 de outubro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada alan de propriedade de antonio de oliveira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 396, de 16 de outubro de 1996

153.

154. Portaria 395, de 16 de outubro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada felipe de propriedade de arilda maria alves da paz ...

Registrado em: Legislações / Portaria 395, de 16 de outubro de 1996

154.

155. Portaria 394, de 16 de outubro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada joao daniel de propriedade de jose hermano f. da costa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 394, de 16 de outubro de 1996

155.

156. Portaria 393, de 16 de outubro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada virginia carla de propriedade de jose teodolino damasceno ...

Registrado em: Legislações / Portaria 393, de 16 de outubro de 1996

156.

157. Portaria 392, de 16 de outubro de 1996

Concede autorizacao especial temporaria de pesca de lagosta a embarcacao denominada eduardo de propriedade de jose teodolino damasceno ...

Registrado em: Legislações / Portaria 392, de 16 de outubro de 1996

157.

158. Portaria 55, de 30 de maio de 1997

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem/pa, a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada trans caribbiam nº 116 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 30 de maio de 1997

158.

159. Portaria 54, de 30 de maio de 1997

Os valores de que trata a port. nº 106n de 25.11.96 publicada em 27.11.96, relativo as autorizacoes para exportacao/importacao, codico da receita 6035, da area de pesca entraram em vigor em 01.09.97 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 30 de maio de 1997

159.

160. Portaria 56, de 03 de junho de 1997

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, com sede em belem/pa, a proceder o contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada hsang chiang nº 211 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 03 de junho de 1997

160.

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