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1381. Instrução Normativa 2, de 19 de fevereiro de 2014

... de desembarque de tubarões e raias a serem realizadas ao final dos cruzeiros de pesca. §1º Na comunicação da previsão de desembarque, a pessoa física ou jurídica deverá entregar preenchido formulário ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 19 de fevereiro de 2014

1381.

1382. Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

... 16-4 Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados. Emissões Atmosféricas - Fontes Energéticas (Anexo D) 16-5 Beneficiamento e industrialização de leite e derivados. Emissõ ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 3, de 28 de fevereiro de 2014

1382.

1383. Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

... s Líquidos-(Anexo C) 16-4 Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados. Fontes Energéticas Poluentes-(Anexo D) 16-5 Beneficiamento e industrialização de leite e derivado ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 24 de mar?o de 2014

1383.

1384. Instrução Normativa 96, de 30 de mar?o de 2006

... - CITES, ANEXOS I e II, os consumidores de lenha para uso doméstico e o consumo de carvão vegetal por pessoas físicas que se dedicam ao comércio ambulante; II - o comércio de pescados; III - o comércio ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 96, de 30 de mar?o de 2006

1384.

1385. Portaria 130, de 07 de outubro de 2002

Proibir, em todo litoral do estado do maranhão, inclusive nas baías e reentrâncias, a pesca com redes do tipo zangaría ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 07 de outubro de 2002

1385.

1386. Portaria 131, de 07 de outubro de 2002

A pesca profissional no lago paranoá será permitida nas condições estabelecidas nesta portaria ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 07 de outubro de 2002

1386.

1387. Instrução Normativa 22, de 30 de março de 2004

Proibir a pesca com uso de malhadeiras e tarrafas, anualmente no período de 1 de novembro a 28 de fevereiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 30 de março de 2004

1387.

1388. Portaria 173, de 31 de dezembro de 2002

Proibir o exercício da pesca com o uso da tarrafa, de qualquer tamanho de malha e espessura de fio, no entorno da barragem campo grande ...

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 31 de dezembro de 2002

1388.

1389. Instrução Normativa 1, de 11 de novembro de 2004

... (piracema), proibindo no período de 15 de novembro de 2004 a 15 de março de 2005 a pesca, o transporte, a comercialização e a armazenagem das espécies relacionadas no anexo i desta instrução normativa ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 11 de novembro de 2004

1389.

1390. Instrução Normativa 180, de 09 de julho de 2008

Estabelecer acordo de pesca na bacia do baixo rio branco, na área localizada entre a vila de vista alegre (paralelo n1o44') e a foz do rio branco (paralelo n -1o25'), no estado de roraima,abrangendo os ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 180, de 09 de julho de 2008

1390.

1391. Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro, anualmente,o exercício da pesca das espécies curimatã (prochilodus spp), piau (schizodon sp), sardinha ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 209, de 25 de novembro de 2008

1391.

1392. Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

Proibir, a partir das 00h00min horas do dia 1o de dezembro, até as 24h00min horas do dia 28 de fevereiro anualmente,o exercício da pesca das espécies curimatã (prochilodus spp), piau (schizodon sp), sardinha ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 210, de 25 de novembro de 2008

1392.

1393. Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca amadora em todo território nacional, inclusive competições e cadastros de entidades da pesca amadora junto ao ibama / Portaria 2, de 21 de janeiro de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 19 de mar?o de 2009

1393.

1394. Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009

... regulamentação de Acordos de Pesca; Considerando que o complexo de lagos Pantaleão está inserido em Unidade de Conservação da categoria Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS Amanã), no estado do ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 24 de junho de 2009

1394.

1395. Instrução Normativa 167, de 10 de agosto de 2007

Proibir, em caráter preventivo, por um período de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação desta instrução normativa,qualquer atividade de pesca na região abrangida pelos rios em anexo a essa instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 167, de 10 de agosto de 2007

1395.

1396. Instrução Normativa 19, de 19 de dezembro de 2014

... na prática de infração ambiental, em geral de fabricação simples e uso conjunto com outros petrechos de mesma finalidade, a exemplo dos petrechos de pesca (anzóis, arpões, redes, molinetes, fisgas, aparelhos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 19 de dezembro de 2014

1396.

1397. Portaria 11, de 27 de junho de 2014

... 2011, Considerando a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA pela Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, e as competências que lhe foram atribuídas; Considerando o "sistema de gestão compartilhad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 27 de junho de 2014

1397.

1398. Portaria 66, de 30 de outubro de 2003

Proibir o exercício da pesca profissional e amadora no rio preto, no trecho compreendido entre a uhe de queimados e a sua confluência com o rio paracatu, no estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 30 de outubro de 2003

1398.

1399. Instrução Normativa 9, de 27 de abril de 2009

Estabelecer restrições à pesca amadora e profissional no entorno da estação ecológica de taiamã, na bacia do rio paraguai ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 27 de abril de 2009

1399.

1400. Portaria 1, de 28 de julho de 2009

... - cgss a redefinição do limite de esforço de pesca que pode ser aplicado à captura da sardinha-verdadeira (sardinella brasiliensis) na modalidade de cerco, nas regiões sudeste e sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de julho de 2009

1400.

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