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1321. Portaria 10, de 20 de março de 2003

Estabelece limites para pesca na região dos lagos no município de boa vista do ramos, no estado do amazonas, desde boca do furo do cavado ao paraná do miuá, passando pela boca do cana verde, até bom pastor ...

Registrado em: Legislações / Portaria 10, de 20 de março de 2003

1321.

1322. Portaria 11, de 20 de março de 2003

Estabelece limites para pesca na região do rio urubu, no município de boa vista do ramos/am, que compreende desde a boca do rio urubu com paraná do urariá de cima, até a boca do furo da baixa; e, da boca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 20 de março de 2003

1322.

1323. Portaria 12, de 20 de março de 2003

Permitir a pesca profissional nas áreas estuarinas e lagunares do estado do paraná, somente com o emprego dos seguintes métodos, modalidades ou petrechos: ...

Registrado em: Legislações / Portaria 12, de 20 de março de 2003

1323.

1324. Portaria 35, de 24 de junho de 2003

Proibir, o exercicio da pesca de arrasto no litoral dos estados do piaui, ceara, rio grande do norte e pernambuco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 24 de junho de 2003

1324.

1325. Instrução Normativa 26, de 02 de setembro de 2009

Estabelecer normas gerais de pesca para a bacia hidrográfica do rio paraná. ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 26, de 02 de setembro de 2009

1325.

1326. Instrução Normativa 1, de 30 de maio de 2008

... do pirarucu (Arapaima gigas) no estado do Acre. Art. 2º - Exclui-se desta proibição, os produtos oriundos de piscicultura devidamente registrada, e acompanhados de comprovante de origem, bem como a pesca ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 30 de maio de 2008

1326.

1327. Instrução Normativa 173, de 30 de maio de 2008

Proibir, na área do parque nacional da lagoa do peixe no litoral sul do estado do rio do grande do sul, qualquer atividade de pesca, coleta, beneficiamento e comercialização de organismos aquáticos, por ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 173, de 30 de maio de 2008

1327.

1328. Portaria 17, de 30 de maio de 2008

Proibir, qualquer tipo de pesca de arrasto motorizado,a menos de 500 metros da costa do estado do espírito santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 30 de maio de 2008

1328.

1329. Instrução Normativa 200, de 22 de outubro de 2008

Proibir, no período de 15 de outubro a 15 de dezembro de 2008, durante o recrutamento de espécies de peixes e crustáceos, o exercício da pesca na lagoa de araruama, no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 200, de 22 de outubro de 2008

1329.

1330. Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

... - prestar consultoria e assistência técnica; - executar pesquisa. A 2221-15 Engenheiro de pesca - planejar atividades agrossilvipecuárias e do uso de recursos naturais renováveis e ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 27 de maio de 2013

1330.

1331. Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

... Fabricação de conservas 16-4 Preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados 16-5 Beneficiamento e industrialização de leite e derivados 16-6 ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 25 de janeiro de 2013

1331.

1332. Instrução Normativa 9, de 03 de dezembro de 2012

... os com o sistema de cultivo. Parágrafo único. No caso das áreas outorgadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA para a constituição de parques aquícolas e nas faixas ou áreas de preferência, a administra ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 03 de dezembro de 2012

1332.

1333. Instrução Normativa 2, de 27 de setembro de 2004

Estabelecer zoneamento para pesca no rio unini, localizado no município de barcelos, no estado do amazonas, conforme as específicações desta instrução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 27 de setembro de 2004

1333.

1334. Instrução Normativa 92, de 07 de fevereiro de 2006

Proibir, anualmente no período de 1 de março a 31 de maio, o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de camarão rosa (farfantepenaeus paulensis, f. brasiliensis e f. subtilis), ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 92, de 07 de fevereiro de 2006

1334.

1335. Portaria 46, de 18 de outubro de 2007

Estabelecer normas gerais e específicas de pesca para o período de defeso da piracema,temporada 2007/2008, na área da bacia hidrográfica do rio uruguai, nos estados de santa catarina e rio grande do s ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 18 de outubro de 2007

1335.

1336. Portaria 47, de 18 de outubro de 2007

Fixar o período de defeso da piracema para as bacias hidrográficas dos estados do rio grande do sul e santa catarina, proibindo a pesca no período compreendido entre 1o- de novembro de 2007 a 31 de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 18 de outubro de 2007

1336.

1337. Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

... a) bens como alimentos (frutos, raízes, pescado, caça, mel), matéria-prima (madeiras, cordas, têxteis), fonte de energia (lenha, carvão, resíduos, óleos), fitofármacos, recursos genéticos e bioquímicos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 03 de outubro de 2022

1337.

1338. Portaria 18, de 11 de junho de 2008

Estabelecer normas para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio são francisco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 11 de junho de 2008

1338.

1339. Instrução Normativa 201, de 22 de outubro de 2008

Proibir a pesca na bacia hidrográfica do rio paraguai,nos estados do mato grosso e do mato grosso do sul, no período de 5 de novembro ao último dia do mês de fevereiro, anualmente, para proteção à reprodução ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 201, de 22 de outubro de 2008

1339.

1340. Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008

... de ornamentação e aquariofilia, devem estar devidamente permissionadas junto a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR. §1º Fica facultada à tripulação das embarcações ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 202, de 22 de outubro de 2008

1340.

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