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1281. Portaria 26, de 27 de dezembro de 1989

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada pacifico da cidade de belem pa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao norte do brasil, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 27 de dezembro de 1989

1281.

1282. Portaria 4, de 29 de outubro de 1990

Estabelece o periodo de defeso da piracema no estado de mato grosso, na temporada de 1990/1991, e as restricoes a pesca neste periodo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 29 de outubro de 1990

1282.

1283. Portaria 1, de 23 de dezembro de 2002

Nos rios do estado do mato grosso do sul inclusive aqueles pertencentes às bacias hidrográficas d os rios paraguai e paraná manter autorização para pesca de subsistencia do pescador artesanal, no período ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de dezembro de 2002

1283.

1284. Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

... junto ao IBAMA/Centro Nacional das Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável CNPT, portadores de carteira de pescador profissional e autorização formal da Unidade de Conservação. Art. 2º ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 81, de 28 de dezembro de 2005

1284.

1285. Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

... e grupos de interesse na pesca, com o objetivo de assessorar o Ibama na tomada de decisão sobre a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros da Bacia Amazônica. § 1° Para efeito desta Portaria, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 04 de janeiro de 2006

1285.

1286. Portaria 39, de 12 de agosto de 2003

Aprovar o formulario licença para pesca amadora lpa, conforme modelo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 12 de agosto de 2003

1286.

1287. Instrução Normativa 16, de 27 de fevereiro de 2004

Proibir no período de 01/02/204 a 30/04/2004, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curitmatã, piau, sardinha e branquinho, nas coleções de águas continentais do estado do rio frande ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 27 de fevereiro de 2004

1287.

1288. Instrução Normativa 18, de 27 de fevereiro de 2004

Proibir a pesca, no período de 10/02/2004 a 16/04/2004, nos açudes públicos rômulo campos (jucurici), município de itiúba; cocorobó, município de canudos; pinhões, município de juazeiro; luiz vieira, município ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 27 de fevereiro de 2004

1288.

1289. Instrução Normativa 84, de 13 de janeiro de 2006

Proibir no período de 15 de janeiro a 15 de maio de 2006, o exercício da pesca das espécies conhecidas vulgarmente por curimatã (prochilodus spp), piau (schizodon sp), sardinha (triportheus angulatus) ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 84, de 13 de janeiro de 2006

1289.

1290. Instrução Normativa 85, de 13 de janeiro de 2006

... cias Metropolitanas e do Litoral. § 1º Ficam excluídos da proibição, prevista no caput deste artigo, os pescadores artesanais e amadores que utilizem, para o exercício da pesca, linha-de-mão ou vara- l ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 85, de 13 de janeiro de 2006

1290.

1291. Portaria 134, de 11 de outubro de 2002

Proibir, no período de 15 de outubro de 2002 a 31 de janeiro de 2003, a pesca de camarão branco(litopenaeus schimitti) e camarão rosa(farfantepenaeus paulensis) no interior da baía da babitonga, no estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 11 de outubro de 2002

1291.

1292. Portaria 80, de 11 de dezembro de 2003

Proibir a pesca na modalidade de cerco na região oceânica de acesso do estuário da lagoa dos patos, na área compreendida entre as distâncias de 20km do molhe oeste para o sul da barra do rio grande, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 11 de dezembro de 2003

1292.

1293. Instrução Normativa 39, de 02 de julho de 2004

Permitir em todo o litoral do estado do maranhão, inclusive nas baías e reentrâncias, a pesca com o uso de redes do tipo zangaria ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 39, de 02 de julho de 2004

1293.

1294. Instrução Normativa 49, de 14 de setembro de 2004

Permitir o exercício da pesca de arrasto de praia (laço de praia ou arrasto de praia), com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm (setenta milímetros) sem tração mecânica ou animal na águas costeriras ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 49, de 14 de setembro de 2004

1294.

1295. Instrução Normativa 50, de 14 de setembro de 2004

... por cada embarcação, durante os períodos de defeso da pesca desta espécie, conforme o estabeçecidos na instrução normativa/mma n. 7 de 20 de novembro de 2003 / (Revogada pela Instrução Normativa nº 186, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 50, de 14 de setembro de 2004

1295.

1296. Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

... ortaria. Art.2º Proibir a pesca, no litoral dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, das espécies marinhas e estuarinas de que trata o artigo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 8, de 20 de mar?o de 2003

1296.

1297. Portaria 43, de 03 de setembro de 2003

Proibir a pesca o acampamento e o transito de embarcações motorizadas ate a conclusão do plano de manejo da area de proteção ambiental meandros do rio araguaia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 43, de 03 de setembro de 2003

1297.

1298. Portaria 82, de 16 de dezembro de 2003

Estabelecer normas gerais para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio são joão, no estado do rio de janeiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 16 de dezembro de 2003

1298.

1299. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

Permite a pesca amadora e profissional nas modalidades embarcada e desembarcada, utilizando molinete, carretilha e linha de mão, nos reservatórios de uhes existentes no trecho mencionado no item v, alínea"b ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

1299.

1300. Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

Permite a pesca amadora e profissional nas modalidades embarcada e desembarcada, utilizando molinete, carretilha e linha de mão, nos reservatórios de uhes existentes no trecho mencionado no item v, alínea"b ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de janeiro de 2003

1300.