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1261. Portaria 17, de 19 de dezembro de 1989

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada juquei i, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto a pratica de pesca de sardinha e camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 17, de 19 de dezembro de 1989

1261.

1262. Portaria 1, de 07 de dezembro de 1989

... de pescados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 07 de dezembro de 1989

1262.

1263. Portaria 6, de 14 de dezembro de 1989

... a pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 14 de dezembro de 1989

1263.

1264. Portaria 2230, de 07 de novembro de 1990

Estabelece normas para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio sao francisco. revoga as portarias 439n,de 11 12 1969, 006n, de 30 03 1981, 009n, de 07 05 1981, 074n, de 24 04 1985 e 029n, de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2230, de 07 de novembro de 1990

1264.

1265. Portaria 1, de 01 de novembro de 1990

Proibe no periodo de 10 11 1990 a 10 02 1991, o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes e nas suas lagoas marginais ou ipueiras, de 10 11 1990 a 10 05 1991, neste estado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1990

1265.

1266. Portaria 16, de 29 de maio de 1991

Aprova modelo de carteira de registro de pescador profissional ...

Registrado em: Legislações / Portaria 16, de 29 de maio de 1991

1266.

1267. Portaria 109, de 19 de dezembro de 1991

Proibe a pesca de lagostas, anualmente, no periodo de 01 de janeiro a 30 de abril, revoga a portaria ibama n. 2164, de 29/10/1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 19 de dezembro de 1991

1267.

1268. Portaria 56, de 22 de maio de 1992

Proibe anualmente, no periodo de 1. de maio a 19 de junho, a pesca de arrasto com tracao motorizada na captura de camarao rosa, verdadeiro e sete barbas, na area comprendida entre os estados de pernambuco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 22 de maio de 1992

1268.

1269. Portaria 53, de 13 de maio de 1992

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a a contratar a segunda prorrogacao do arrendamento das embarcacoes boniteiras de bandeira japonesa, denominadas katsu maru. 06, 07 e 08 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 53, de 13 de maio de 1992

1269.

1270. Portaria 54, de 13 de maio de 1992

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a, a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento das embarcacoes atuaneiras de bandeira de formosa (taiwan), denominadas yng an, yung kuo, yung ...

Registrado em: Legislações / Portaria 54, de 13 de maio de 1992

1270.

1271. Portaria 126, de 29 de novembro de 1993

Cancela a portaria sudepe g-18, de 25 de janeiro de 1983, que aprovou o projeto de industrializacao de pescados da empresa inhare - industrializacao e comercializacao de pescado s/a, inscrita no cadastro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 29 de novembro de 1993

1271.

1272. Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994

Autoriza a empresa primar s/a - produtos industrializados do mar, no para, a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca a demoninada dalla, de bandeira venezuelana pertencente a empresa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 6, de 27 de janeiro de 1994

1272.

1273. Portaria 33, de 27 de dezembro de 1989

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada estrela de ouro ii da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (peixes demersais) no litoral da regiao sudeste/sul, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 27 de dezembro de 1989

1273.

1274. Portaria 32, de 07 de dezembro de 1989

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada santa fe i da cidade de ponta da praia sp, com auitorizacao para efetuar na pesca de arrasto (peixes diversos) no litoral da geriao sudeste/sul, nao sendo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 07 de dezembro de 1989

1274.

1275. Portaria 31, de 27 de dezembro de 1989

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada celio da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar na pesca de cerco (tambaquis e peixes diversos) na regiao norte, nao sendo permitida a pratica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 27 de dezembro de 1989

1275.

1276. Portaria 30, de 27 de dezembro de 1989

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada itatins da cidade de santos sp, com a autorizacao para efetuar a pesca combinada de cerco (sardinha/fauna acompanhante) e linha de espera (peixe diversos) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 27 de dezembro de 1989

1276.

1277. Portaria 29, de 27 de dezembro de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira porto epitacio da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral sudeste/sul, nao sendo permitida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 27 de dezembro de 1990

1277.

1278. Portaria 28, de 27 de dezembro de 1989

Concede registro a embasrcacao pesqueira denominada vovik da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca da arrasto de peixes demarsais no litoral sudeste/sul, nao sendo permitida a pratica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 27 de dezembro de 1989

1278.

1279. Portaria 27, de 27 de dezembro de 1989

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada vigopesca i da cidade de itajai sc, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao sudeste/sul, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 27 de dezembro de 1989

1279.

1280. Portaria 26, de 27 de dezembro de 1989

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada pacifico da cidade de belem pa, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhante no litoral da regiao norte do brasil, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 27 de dezembro de 1989

1280.

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