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1241. Portaria 38, de 24 de março de 1993

Autoriza a empresa klaybramar industria e comercio do pescado ltda, sediado no rio de janeiro/rj, a arrendar as embarcacoes pagegiai e ariogala, de bandeira liturana, destinada a pesca de peixes e lul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 24 de março de 1993

1241.

1242. Portaria 37, de 24 de março de 1993

Autoriza a empresa pesqueira nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a arrendar a embarcacao de pesca ppong san n. 01 de bandeira coreana, destinada a pesca de lulas e peixes diveros ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 24 de março de 1993

1242.

1243. Portaria 36, de 24 de março de 1993

Autoriza a empresa pesquisa nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a arrendar a embarcacao de pesca poong san n. 08, de bandeira coreana, destinada a pesca de lulas e peixes diversos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 36, de 24 de março de 1993

1243.

1244. Portaria 35, de 24 de março de 1993

Autoriza a empresa pesqueira nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a proceder o contratao de arrendamento da embarcacao de pesca do yang n. 525, de bandeira coreana, destinada a pesca de lulas e peixes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 24 de março de 1993

1244.

1245. Portaria 34, de 24 de março de 1993

Autoriza a empresa pesqueira nacional s/a, sediada em rio grande/rs, a arrendar a embarcacao de pesca sur este n. 705, de bandeira panamenha, destina a pesca de lulas e peixes diversos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 24 de março de 1993

1245.

1246. Portaria 33, de 24 de março de 1993

Autoriza a empresa ciapesc-companhia amazonica de pesca, sediada em belem/pa, a proceder a 2. renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao camaroneira se chong 16, de bandeira sul coreana, destinada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 24 de março de 1993

1246.

1247. Portaria 32, de 24 de março de 1993

Autoriza a empresa ciapesc-companhia amazonica de pesca, sediada em belem/pa, a proceder a 2. renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao camaroneira de chong 15, de bandeira sul coreana, destinada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 24 de março de 1993

1247.

1248. Portaria 47, de 29 de abril de 1992

Revoga a portaria n. 406, de 05/11/1969, da extinta sudepe, que permite a pesca da tainha e da corvina por meio do sistema de um lance para cada parelha, em sao jose do norte, no estado do rio grande do ...

Registrado em: Legislações / Portaria 47, de 29 de abril de 1992

1248.

1249. Portaria 87, de 21 de agosto de 1992

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda, sediada em belem-pa, a arrendar 5 embarcacoes de pesca de bandeira chinesa taiwan destinadas a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 21 de agosto de 1992

1249.

1250. Portaria 84, de 07 de agosto de 1992

Reconhece oficialmente, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico e em carater de perpetuidade, parte integrante do imovel clube caca e pesca itororo, situado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 07 de agosto de 1992

1250.

1251. Portaria 31, de 24 de março de 1993

Autoriza a empresa ciaesc-companhia amazonica de pesca, sediada em belem/pa, a proceder a 2. renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao camaroneira de sul coreana, denominada se chong 13, destinada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 24 de março de 1993

1251.

1252. Portaria 1, de 31 de outubro de 1989

Proibe a pesca profissional e amadora, sob qualquer modalidade, nos rios sao francisco verdadeiro, sao francisco falso e arroio guacu, dos rios piquiri e avai, no periodo de 01/11/89 a 31/01/90, destinado ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 31 de outubro de 1989

1252.

1253. Portaria 713, de 18 de maio de 1990

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a, da cidade de rio grande rs, o arrendamento de embarcacoes atuneiras de bandeira japonesa pelo prazo de 01 ano ...

Registrado em: Legislações / Portaria 713, de 18 de maio de 1990

1253.

1254. Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004

Estabelece normas gerais para o exercício da pesca do pirarucu (Arapaima gigas) na Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34, DE 18 DE JUNHO DE 2004 O PRESIDENTE DO INSTITUTO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 34, de 18 de junho de 2004

1254.

1255. Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004

Proibir o exercício da pesca, o transporte, a comercialização e a armazenagem do pirarucu (arapaima gigas), no estado do amazonas, durante o período de 01/06/2004 a 30/11/2004. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 35, de 18 de junho de 2004

1255.

1256. Instrução Normativa Conjunta nº 25, de 16 de novembro de 2004

Proibir qualquer atividade de pesca, coleta ou consumo de organismos aquaticos, uso de água ou práticas desportivas que impliquem banho ou contato com a água, nas baías paranaguá antonina e guaraqueçaba ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 25, de 16 de novembro de 2004

1256.

1257. Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproduçao ou defeso de piracema, na bacia hidrografica dos rios araguaia/tocantins, no estado do para, ficando excluidos desta proibicao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

1257.

1258. Portaria 1, de 13 de janeiro de 1994

Autoriza a empresa industria de pescado do amapa s/a - amapesc proceder o contrato de arrendamento da embarcaçao de pesca denominado el navegante, de bandeira venezuelana, pertecente a empresa flota risaca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de janeiro de 1994

1258.

1259. Portaria 1, de 23 de fevereiro de 1990

Interdita a pesca das especies de piracema nas aguas represadas dos acudes publicas a partir de 10 de marco de 1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 23 de fevereiro de 1990

1259.

1260. Portaria 1, de 02 de fevereiro de 1990

Proibe o exercicio da pesca com o emprego de redes de quaisquer tipos, na bvaia de guaratuba, no estado do parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de fevereiro de 1990

1260.

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