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121. Portaria 2, de 10 de outubro de 1997

Proibe, sob qualquer modalidade, a pesca do robalo, "flexa" com cumprimento total inferior a 45cm em aguas costeiras do estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 10 de outubro de 1997

121.

122. Portaria 155, de 01 de dezembro de 1997

Torna obrigatoria a utilizacao de mapa (s) de bordo pelas embarcacoes pequenas que operam no mar territorial e na zona economica exclusiva brasileira, em modelo adequado a permissao de pesca concedida ...

Registrado em: Legislações / Portaria 155, de 01 de dezembro de 1997

122.

123. Portaria 21, de 16 de fevereiro de 1998

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, com sede na paraiba, a proceder contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada sideral, de bandeira espanhola / ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 16 de fevereiro de 1998

123.

124. Portaria 35, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada brena kasner i de propriedade de francisco jose braga, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 23 de setembro de 1997

124.

125. Portaria 34, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada suru de propriedade de raimundo nonato ribeiro, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 23 de setembro de 1997

125.

126. Portaria 33, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada eliseu i de propriedade de francisco valter martinho da silva, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 23 de setembro de 1997

126.

127. Portaria 32, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada raio de sol de propriedade de raimundo jose da silva, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 23 de setembro de 1997

127.

128. Portaria 31, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada venus de propriedade de francisco souza reboucas, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 23 de setembro de 1997

128.

129. Portaria 30, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada paulo de propriedade de valdemir gomes do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 23 de setembro de 1997

129.

130. Portaria 29, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcação denominada Sara de propriedade de Raimundo Albino de Oliveira, localizada no municipio de Beberibe/CE. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 23 de setembro de 1997

130.

131. Portaria 28, de 23 de setembro de 1997

Concede autorização especial temporária de pesca da lagosta a embarcação denominada Xodó de propriedade de José Oliveira Ribeiro, localizada no municipio de beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 23 de setembro de 1997

131.

132. Portaria 27, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada dinha i de propriedade de valdisio raimundo da silva, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 23 de setembro de 1997

132.

133. Portaria 26, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada gilvano de propriedade de joao batista da silva, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 23 de setembro de 1997

133.

134. Portaria 25, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada rosamar ii de propriedade de rogaciano viana braga, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 23 de setembro de 1997

134.

135. Portaria 24, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada va com deus de propriedade de francisco alcino da cruz, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 23 de setembro de 1997

135.

136. Portaria 23, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada peixinho de propriedade de brasiliano da conceicao, localizada no municipio de icapui/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 23 de setembro de 1997

136.

137. Portaria 22, de 23 de setembro de 1997

Concede autorizacao especial temporaria da pesca da lagosta a embarcacao denominada nita de propriedade de jose jaime do nascimento, localizada no municipio de beberibe/ce ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 23 de setembro de 1997

137.

138. Portaria 2, de 09 de junho de 1998

Interdita, na regiao de cachoeira das emas, pirassununga, estado de sao paulo, a pesca com qualquer petrecho, entre a montante da ponte velha ate a barragem e da barragem ate 500m acima, sobre o rio m ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 09 de junho de 1998

138.

139. Portaria 86, de 26 de junho de 1998

Autoriza a empresa cabedelo pesca ltda, localizada na paraiba, a proceder contrato inicial de arrendamento da embarcacao de pesca atuneira denominada "nuevo ramses" de bandeira espanhola ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 26 de junho de 1998

139.

140. Portaria 3, de 19 de outubro de 1998

Proibir, no periodo de 15 de novembro de 1998 a 15 de fevereiro de 1999, o exercicio da pesca no rio sao francisco e seus afluentes, no estado de pernambuco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 19 de outubro de 1998

140.

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