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1141. Portaria 25, de 17 de abril de 1990

Concede registro na categoria de industria pesqueira a empresa peixaria golfinho ltda, da cidade de sao lourenxo do sul rs, com autorizacao para efetuar captura, comercializacao e transporte de pescad ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 17 de abril de 1990

1141.

1142. Portaria 24, de 17 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira leal santos 11 de propriedade da empresa leal santos norte s/a da cidade de macapa ap, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 17 de abril de 1990

1142.

1143. Portaria 23, de 17 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira sul de verao ii de propriedade de odilon joao da silveira da cidade do rio grande rs, com autorizacao para efetuar na pesca de espera (peixes diversos) e enchova ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 17 de abril de 1990

1143.

1144. Portaria 22, de 17 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira bom capricho ii de propriedade de cristina severino da cidade do rio de janeiro rs, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco no litoral da regiao sudeste/sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 17 de abril de 1990

1144.

1145. Portaria 21, de 17 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira bom capricho iim de propriedade de cristina severino, da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efeturar a pesca de arrasto de camarao rosa/fauna acompanhnate ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 17 de abril de 1990

1145.

1146. Portaria 20, de 17 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada luzitania ii, de propriedade da empresa de pesca regufe ltda da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto de camarao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 17 de abril de 1990

1146.

1147. Portaria 19, de 17 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesquiera sao francisco de propriedade de perciavalle rocco, da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto no litoral da regiao sudeste/sul do brasil, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 17 de abril de 1990

1147.

1148. Portaria 18, de 10 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira denominada katsuseio maru n. 03, arrendada a empresa leal santos pescados s/a, localizada no distrito industrial do rio grande do sul, com autorizacao para efetuar ...

Registrado em: Legislações / Portaria 18, de 10 de abril de 1990

1148.

1149. Portaria 1678, de 31 de agosto de 1990

Proibe, a partir de 01/11/1990, o exercicio da pesca com o emprego de arrastao de praia de malhas inferiores a 70mm, nas aguas costeiras do municipio de balneario camboriu ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1678, de 31 de agosto de 1990

1149.

1150. Portaria 1677, de 31 de agosto de 1990

Proibe a pesca profissional e amadora na area do reservatorio da usina hidreletrica de tres irmaos e a tusante desta numa distancia de 05 km ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1677, de 31 de agosto de 1990

1150.

1151. Portaria 1, de 05 de outubro de 1990

Determina que o periodo da atual safra da manjuba sera de acordo com o descrito na portaria, bem como o que se refere ao uso de petrechos para a referida pesca e da outras providencias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 05 de outubro de 1990

1151.

1152. Portaria 91, de 25 de outubro de 1991

Altera a portaria 31n, de 16/07/1991, que regulamenta a pesca artesanal e esportiva, o pastoreio bovino e caprino e a caca, perseguicao, destruicao e apanha de fauna silvestre ...

Registrado em: Legislações / Portaria 91, de 25 de outubro de 1991

1152.

1153. Portaria 1, de 17 de outubro de 1991

Proibe a pesca amadora em toda a rede hidorgrafica do estado de goias, nos rios de dominio da uniao, no periodo de 01/11/1991 a 01/02/1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 17 de outubro de 1991

1153.

1154. Portaria 1, de 29 de janeiro de 1992

Prorroga o periodo de proibicao da pesca amadora em cardumes, em toda rede hidrografica nos rios de dominio da uniao, ate 29/02/1992 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de janeiro de 1992

1154.

1155. Portaria 24, de 12 de fevereiro de 1992

Altera a portaria n. 4,de 14/02/1992, que trata da pesca de camaroes na lagoa dos patos, no estado de rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 12 de fevereiro de 1992

1155.

1156. Portaria 102, de 24 de setembro de 1992

Regulamenta a pesca na regiao compreendida e entre moeirao e o rio itinga, abrangendo as ilhas lamim, na baia de paranagua, localidade de eugrasina, estado do parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 102, de 24 de setembro de 1992

1156.

1157. Portaria 1, de 22 de outubro de 1992

Fixa o periodo de piracema para os ros araguaa e tocantins, proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial, excluindo a pesca artesanal e amadoristica, assim como a pesca de carater cientifica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 22 de outubro de 1992

1157.

1158. Portaria 2, de 19 de outubro de 1992

Proibe a pesca amadora em cardumes, em toda rede hidrografica de goias no periodo de 01 de novembro de 1992 a 01 de fevereiro de 1993, ficando excluida a pesca em carater cientifico, previamente autorizada ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 19 de outubro de 1992

1158.

1159. Portaria 2, de 01 de novembro de 1992

Fixa o periodo de reproducao dos peixes no estado do mato grosso do sul, proibe a captura dos peixes jau, pintado, cachara, dourado e pacu, permitindo apenas a pesca de subsistencia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 01 de novembro de 1992

1159.

1160. Portaria 1, de 01 de novembro de 1992

Dispoe sobre o exercicio da pesca no periodo de piracema no estado do mato grosso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1992

1160.

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