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1121. Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991

Proibe anualmente, no periodo de 15/02 a 15/05, a pesca de camaroes rosa, sete barbas e barba ruca, com todas as artes de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991

1121.

1122. Portaria 89, de 24 de outubro de 1991

Regulamenta a pesca com o emprego de arrastao de praia nas aguas costeiras do estado de santa catarina. revoga a portaria n. 1678, de 31/08/1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 24 de outubro de 1991

1122.

1123. Portaria 1, de 02 de janeiro de 1992

Altera a portaria n. 03 de 11/10/1991, que regulamenta a pesca de manjuba no rio ribeira do iguape, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 02 de janeiro de 1992

1123.

1124. Portaria 25, de 19 de fevereiro de 1992

Proibe anualmente, no periodo de 15 de fevereiro a 15 de maio, a pesca de camaroes rosa,verdadeiro, santana, sete barbas e barba ruca, com todas as artes de pesca, na area compreendida entre a divisa dos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 19 de fevereiro de 1992

1124.

1125. Portaria 103, de 29 de setembro de 1992

Altera a protaria n. 2231, de 07 11 1990, que regulamenta a pesca de anchova na costa dos estados de santa catarina, parana e rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 29 de setembro de 1992

1125.

1126. Portaria 31, de 08 de setembro de 1992

Regulamenta a pesca de manjuba no rio ribeira do iguape no estado de sao paulo, estabelecendo periodo de pesca, locais e petrechos permitidos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 08 de setembro de 1992

1126.

1127. Portaria 69, de 09 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada jin yi hsiang pertencente a empresa jin chang ocean entrerprise ...

Registrado em: Legislações / Portaria 69, de 09 de julho de 1993

1127.

1128. Portaria 67, de 09 de julho de 1993

Autoriza a empresa Yung pesca ltda. - com sede em João Pessoa, na Paraíba - a proceder o contrato de arrendamento da embarcação de pesca denominada Senhora da Boa Viagem, pertencente a empresa Atlântica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 67, de 09 de julho de 1993

1128.

1129. Portaria 68, de 09 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem para a proceder o contrato de arrendamento da embacacao de pesca denominada chia feng 2 pertencente a empresa chia feng fishery co com sede em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 68, de 09 de julho de 1993

1129.

1130. Portaria 75, de 09 de julho de 1993

Autoriza a empresa primar s/a produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i 701 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 75, de 09 de julho de 1993

1130.

1131. Portaria 74, de 09 de julho de 1993

Autoriza a empresa primar s/a produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i 137 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 09 de julho de 1993

1131.

1132. Portaria 73, de 09 de julho de 1993

Autoriza a empresa primar s/a produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira renovacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i 127 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 73, de 09 de julho de 1993

1132.

1133. Portaria 72, de 09 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hsiang an 102 pertecente a empresa hsiang ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 09 de julho de 1993

1133.

1134. Portaria 71, de 09 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hsiang yi 236 pertencente a empresa hsiang yi fishery co ltd com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 71, de 09 de julho de 1993

1134.

1135. Portaria 70, de 09 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hsiang yi 206 com sede em taiwan ...

Registrado em: Legislações / Portaria 70, de 09 de julho de 1993

1135.

1136. Portaria 1, de 27 de outubro de 1993

Proibe no periodo de 1 de dezembro de 1993 a 28 de fevereiro de 1994, o exercicio da pesca na regiao sul do estado do piaui, quando ocorre o fenomeno da piracema ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 27 de outubro de 1993

1136.

1137. Portaria 1, de 29 de outubro de 1993

Proibe anualmente a pesca nos rios e lagoas do estado do espirito santo quando ocorrer o fenomeno da piracema (migracao para reproducao de peixes de agua doce) no periodo de 20 de novembro a 28 de fev ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 29 de outubro de 1993

1137.

1138. Portaria 115, de 01 de novembro de 1993

Proibe o exercicio da pesca amadora em cardumes, em toda a rede hidrografica do estado do goias, nos rios, lagos, lagoas e quaisquer cursos d'agua de dominio da uniao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 01 de novembro de 1993

1138.

1139. Portaria 27, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira rubemar iii, de propriedade de jose paula da silva da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (tambaqui/peixes diversos) nas aguas interiores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 27, de 19 de abril de 1990

1139.

1140. Portaria 26, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira leal santos 7, de propriedade da empresa leal santos norte s/a, da cidade de macapa ap, com autorizacao para efetuar a pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 19 de abril de 1990

1140.

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