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1101. Portaria 37, de 27 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira seis de janeiro, de propriedade de manoel marques de oliveira da cidade de manaus am, com autorizacao para efetuar a pesca de cerco (peixes diversos) nas aguas interiores ...

Registrado em: Legislações / Portaria 37, de 27 de abril de 1990

1101.

1102. Portaria 39, de 27 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira aifama, de propriedade de luiz carlos marinho e outros da cidade do rio de janeiro rj, com a autorizacao para efetuar na pesca de cerco (sardinha verdadeira/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 39, de 27 de abril de 1990

1102.

1103. Portaria 38, de 27 de abril de 1990

... pesca de arrasto (piramutaba/fauna acompanhante) no litoral da regiao norte, nao sendo permitida a pesca de camarao rosa, pargo e lagosta ...

Registrado em: Legislações / Portaria 38, de 27 de abril de 1990

1103.

1104. Portaria 2, de 22 de outubro de 1990

Fixa o periodo de 01/11/1990 a 31/01/1991, como defeso, periodo em que ocorrem os fenomenos migratorios para reproducao-piracema, no estado, proibindo a pesca profissional e amadora ate a distancia de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 22 de outubro de 1990

1104.

1105. Portaria 1, de 14 de outubro de 1991

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado do piaui ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 14 de outubro de 1991

1105.

1106. Portaria 1, de 28 de outubro de 1991

Regulamenta a pesca no periodo de piracema, no estado do espirito santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de outubro de 1991

1106.

1107. Portaria 103, de 22 de novembro de 1991

Proibe a pesca de sardinha no periodo de reproducao e de recrutamento, nos estados do rio de janeiro a santa catarina e estabelece tamanho minimo de captura ...

Registrado em: Legislações / Portaria 103, de 22 de novembro de 1991

1107.

1108. Portaria 112, de 19 de outubro de 1992

Proibe a pesca com arrastao de praia de malhas inferiores a setenta milimetros nas aguas costeiras de santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 112, de 19 de outubro de 1992

1108.

1109. Portaria 30, de 22 de setembro de 1992

Disciplina a pesca no periodo de 01 11 1992 a 31 01 1993 no estado de sao paulo, como defensor da piracema ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 22 de setembro de 1992

1109.

1110. Portaria 114, de 23 de outubro de 1992

Proibe a pesca de arrastao com tracao motorizada para captura de camaroes rosa, branco e sete barbas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 114, de 23 de outubro de 1992

1110.

1111. Portaria 115, de 26 de outubro de 1992

Autoriza contrato de arrendamento de embarcacoes de pesca de bandeira japonesa, qaue serao destinadas a pesca de lulas pelo sistema de jiggers pela kawai-suisan comercio e industria de pescados ltda ...

Registrado em: Legislações / Portaria 115, de 26 de outubro de 1992

1111.

1112. Portaria 64, de 30 de junho de 1993

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda com sede em sao paulo a proceder o contrato de arrendamento da embarcaçao de pesca denominada jer dos pertencente a empresa burela ...

Registrado em: Legislações / Portaria 64, de 30 de junho de 1993

1112.

1113. Portaria 35, de 26 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira empesca xx, de propriedade da empresa empesca s/a-construtores navais pesca e exportacao, da cidade de belem pa, com autorizacao para efetuar na pesca de piramutaba/fauna ...

Registrado em: Legislações / Portaria 35, de 26 de abril de 1990

1113.

1114. Portaria 34, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira brilhante de propriedade de joao gabriel leal da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar a pesca combinada/arrasto(camarao rosa/fauna acompanhante)e rede ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 19 de abril de 1990

1114.

1115. Portaria 33, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira estrela azul, de propriedade de jorge ferreira maravalhas da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto (camarao rosa/fauna acompanhante) ...

Registrado em: Legislações / Portaria 33, de 19 de abril de 1990

1115.

1116. Portaria 32, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira imperador, de propriedade de hiroaki harada da cidade de santos sp, com autorizacao para efetuar pesca de cerco (sardinha/fauna acompanhante), no litoral da pegiao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 19 de abril de 1990

1116.

1117. Portaria 31, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira canaa de propiedade de eduardo dias da silva, da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para pesca de linha (peixes diversos) no litoral da regiao sudeste/sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 19 de abril de 1990

1117.

1118. Portaria 30, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira mar brilhante de propriedade de eduardo dias da silva da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar a pesca de linha (peixe diversos) no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 19 de abril de 1990

1118.

1119. Portaria 29, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira shalon adonai, de propriedade de eduardo dias da silva da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao a efetuar a pesca de linha (peixes diversos) no litoral da ...

Registrado em: Legislações / Portaria 29, de 19 de abril de 1990

1119.

1120. Portaria 28, de 19 de abril de 1990

Concede registro a embarcacao pesqueira deus te guie, de propriedade de marcelo pereira da fonseca da cidade do rio de janeiro rj, com autorizacao para efetuar na pesca de linha (peixes de superficie e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 28, de 19 de abril de 1990

1120.

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