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1081. Portaria 134, de 11 de dezembro de 1992

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a a proceder o contrato de arrendamento de tres embarcacoes de bandeira de formosa, destinadas a pesca de atum no mar territorial brasileiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 134, de 11 de dezembro de 1992

1081.

1082. Portaria 135, de 11 de dezembro de 1992

Autoriza a empresa kawai suisan comercio e industria de pescados ltda, a proceder o contrato de arrendamento de embarcacao japonesa, destinada a pesca de lula ...

Registrado em: Legislações / Portaria 135, de 11 de dezembro de 1992

1082.

1083. Portaria 133, de 09 de dezembro de 1992

Permite o exercicio da pesca de peixes diversos em todo litoral paulista com o petrecho denominado "caceio de praia", para a captura de peixes diversos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 133, de 09 de dezembro de 1992

1083.

1084. Portaria 128, de 09 de dezembro de 1993

Autoriza o arrendamento de embarcacao de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 128, de 09 de dezembro de 1993

1084.

1085. Portaria 132, de 17 de dezembro de 1993

Proibe a pesca da lagosta no mar territorial brasileiro e na zona economica exclusiva brasileira ...

Registrado em: Legislações / Portaria 132, de 17 de dezembro de 1993

1085.

1086. Portaria 131, de 09 de dezembro de 1993

Autoriza o arrendamento de embarcacao de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 131, de 09 de dezembro de 1993

1086.

1087. Portaria 130, de 09 de dezembro de 1993

Autoriza a pesca com rede do tipo espera para captura de pescado na barragem de flores no estado do maranhao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 130, de 09 de dezembro de 1993

1087.

1088. Portaria 129, de 09 de dezembro de 1993

Autoriza o arrendamento de embarcacao de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 129, de 09 de dezembro de 1993

1088.

1089. Portaria 137, de 30 de dezembro de 1993

Concede a renovacao do arrendamento de embarcacao de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 137, de 30 de dezembro de 1993

1089.

1090. Portaria 34, de 28 de dezembro de 1989

Concede registro, na categoria de industria pesqueira, a empresa vermorhe industria e comercio de pescados ltda, da cidade de rio grande-rs, com autorizacao para efetuar captura, conservacao e comercializacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 34, de 28 de dezembro de 1989

1090.

1091. Portaria 919, de 20 de junho de 1990

Autoriza a primeira prorrogacao, pela empresa leal santos pescados s/a, da cidade do rio grande rs, do contrato de arrendamento da embarcacao atuneira de bandeira japonesa, denominada ebisu maru 75 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 919, de 20 de junho de 1990

1091.

1092. Portaria 888, de 18 de junho de 1990

Proibe a pesca profissional e amadora na area do reservatorio da usina hidreletrica de tres irmaos e a justante desta ate a confluencia do rio tiete com o rio parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 888, de 18 de junho de 1990

1092.

1093. Portaria 11, de 30 de maio de 1990

Considera aberta a partir de 01 de junho de 1990, a pesca profissional na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para ...

Registrado em: Legislações / Portaria 11, de 30 de maio de 1990

1093.

1094. Portaria 2164, de 29 de outubro de 1990

Proibe o exercicio da pesca da lagosta vermelha (panulirus argus) e lagosta cabo verde cp. (aevicauda), anualmente, no periodo de 01 de janeiro a 30 de abril e da outras providencias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2164, de 29 de outubro de 1990

1094.

1095. Portaria 1, de 19 de outubro de 1990

Proibe o exercicio da pesca amadora em cardumes, em toda a rede hidrografica do estado de goias, nos rios de dominio da uniao, no periodo de 01 11 1990 a 02 02 1991 e da outras providencias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de outubro de 1990

1095.

1096. Portaria 729, de 22 de março de 1991

Proibe a pesca de camaroes nas aguas que banham o estado da bahia no periodo de 01 de abril a 30 de maio de cada ano. revoga as portarias n. 1352, de 05 12 1989, e 231, de 07 03 1990 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 729, de 22 de março de 1991

1096.

1097. Portaria 730, de 26 de março de 1991

Proibe a pesca de camaroes nas aguas que banham os estados de pernambuco, alagoas e sergipe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 730, de 26 de março de 1991

1097.

1098. Portaria 230, de 07 de março de 1990

Proibe a pesca profissional no rio araguaia, de margem a maergem, no tracho compreendico e entre as divisas dos estados tocantins-para, e proibido o uso de determinados petrechos de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 230, de 07 de março de 1990

1098.

1099. Portaria 231, de 07 de março de 1990

Altera o primeiro artigo da portaria n. 1352/89 de 05/12/89, que dispoe sobre a pesca de arrasto de camarao rosa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 231, de 07 de março de 1990

1099.

1100. Portaria 233, de 07 de março de 1990

Proibe anualmente, n. periodo de 15 de junho a 14 de julho, a pesca de arrasto de camaroes em toda a extensao da plataforma continenal entre as latitudes que especifica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 233, de 07 de março de 1990

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1097. Portaria 730, de 26 de março de 1991

1098. Portaria 230, de 07 de março de 1990

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