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1061. Portaria 55, de 22 de junho de 1993

Autoriza a renovacao de contrato de arrendamento de embarcacao de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 55, de 22 de junho de 1993

1061.

1062. Portaria 52, de 03 de maio de 1993

Concede contrato de arrendamento a embarcacao de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 03 de maio de 1993

1062.

1063. Portaria 1124, de 18 de novembro de 1993

Proibe a pesca de sardinha verdadeira (sardinella brasiliensis), no periodo de 20 de dezembro de 1993 a 10 de marco de 1994, no mar territorial brasileiro (faixa de 12 milhas maritimas) e na zona economica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1124, de 18 de novembro de 1993

1063.

1064. Portaria 3, de 19 de outubro de 1993

Fixa normas para exercicio da pesca no estado do amazonas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 19 de outubro de 1993

1064.

1065. Portaria 1, de 03 de novembro de 1993

Proibe o exercicio da pesca com o objetivo comercial em rios e igarapes barragens e acudes publicos no estado do maranhao no periodo da piracema temporada 1993/1994 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 03 de novembro de 1993

1065.

1066. Portaria 1030, de 02 de julho de 1990

Proibe anualmente, o exercicio da pesca de robalo, robalo branco e camurim ou barriga mole (centropomus parallelus, centro pomus undecimalis, centropomus parallelus, centro pomus undecimalis, centropomus ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1030, de 02 de julho de 1990

1066.

1067. Portaria 7, de 16 de janeiro de 1992

Regulamenta a pesca de lagosta incluindo o estabelecimento de tamanho minimo, a proibicao da pesca nos criadouros naturais, e os equipamentos de pesca, e limita a frota lagosteira. revoga as portarias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 7, de 16 de janeiro de 1992

1067.

1068. Portaria 78, de 13 de julho de 1992

Autoriza a empresa kawai suisan - comercio e industria de pescados ltda a proceder contrato de arrendamento de embarcacao atuneira seiun maru n. 1 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 13 de julho de 1992

1068.

1069. Portaria 98, de 04 de setembro de 1992

Regulamenta a atividade de pesca amadora e estabelece normas para obtencao da respectiva licenca de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 98, de 04 de setembro de 1992

1069.

1070. Portaria 99, de 09 de setembro de 1992

Autoriza as embarcacoes liningrado e naruskaya zastava, arrendadas pela empresa uniao brasileira de pesca e conservacas s/a conforme portaria n. 88, de 24 10 91, a pescarem nas modalidades de arrasto de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 99, de 09 de setembro de 1992

1070.

1071. Portaria 96, de 31 de agosto de 1993

Proibe a pesca de arrasto por embarcacoes com tracao motorizada na faixa de dez milhas do mar territorial brasileiro entre a foz do rio gurupi e a ponta das canarias, respectivamente 46.06' e 41.49' de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 96, de 31 de agosto de 1993

1071.

1072. Portaria 233, de 06 de março de 1990

Proibe anualmente, no periodo de 15 de junho a 14 de julho, a pesca de arrasto de camaroes em toda a extensao da plataforma continental compreendida entre as latitudes que especifica ...

Registrado em: Legislações / Portaria 233, de 06 de março de 1990

1072.

1073. Portaria 1137, de 12 de julho de 1990

Autoriza a primeira prorrogacao, pela empresa leal santos pescados s/a do distrito industrial da cidade de rio grande rs do contrato de arrendamento da embarcacao de bandeira japonesa, pelo prazo de 01 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1137, de 12 de julho de 1990

1073.

1074. Portaria 4, de 14 de janeiro de 1992

Proibe o exercicio da pesca de camaroes, com todas as artes de pesca, na area compreendida entre a divisa dos estados da bahia e espirito santo e o arroio chui, no estado do rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 14 de janeiro de 1992

1074.

1075. Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991

Proibe anualmente no periodo de 15.02 a 15.05.91 a pesca de camaroes rosa, sete barba, verdadeiro, santana e barba ruca, nas aguas jurisdicionais dos estados da bahia e espirito santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 171, de 22 de janeiro de 1991

1075.

1076. Portaria 1352, de 05 de dezembro de 1989

Proibe, anualmente, no periodo de 15.02 a 15.05 a pesca de arrasto de camaroes rosa, verdadeiro, sete barba, santana e barba ruca, no estado de alagoas e pernambuco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1352, de 05 de dezembro de 1989

1076.

1077. Portaria 40, de 06 de abril de 1992

Revoga a portaria n. 29, de 08/10/1987, da extinta sudepe, que trata da regulamentacao da pesca de parati e tainha com o emprego de redes de cerco, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 40, de 06 de abril de 1992

1077.

1078. Portaria 76, de 09 de junho de 1992

Regulamenta a pesca de lagosta estabelecendo tamanhos minimos, epocas e locais de captura e limitacao da frota ...

Registrado em: Legislações / Portaria 76, de 09 de junho de 1992

1078.

1079. Portaria 72, de 29 de junho de 1992

Autoriza a empresa pescal s/a a proceder o arrendamento das embarcacoes de bandeira de formosa, pelo prazo de 1 ano, destinadas a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 72, de 29 de junho de 1992

1079.

1080. Portaria 1, de 11 de novembro de 1992

Proibe a pesca comercial no rio sao francisco, no estado da bahia, excluindo a pesca artesanal e amadoristica, assim como a de carater cientifico, autorizada pelo ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 11 de novembro de 1992

1080.

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