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1041. Portaria 86, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hui ta 101 pertencente a empresa hui ta fishery co. com sede em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 86, de 16 de julho de 1993

1041.

1042. Portaria 87, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hui ta 102 pertencente a empresa hui ta fishery co. com sede em ...

Registrado em: Legislações / Portaria 87, de 16 de julho de 1993

1042.

1043. Portaria 88, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hasiang yi 202 pertencente a empresa hasiang yi fishery co. com ...

Registrado em: Legislações / Portaria 88, de 16 de julho de 1993

1043.

1044. Portaria 89, de 16 de julho de 1993

Autorizacao a empresa pesqueira nacional s/a com sede na cidade do rio grande no rio grande do sul a proceder o contrato de arrendamento das embarcacoes de pesca denominadas dong won 605, dong won 607, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 89, de 16 de julho de 1993

1044.

1045. Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990

Interdita, a partir do dia 15 de marco de 1990, a pesca profissional na bacia hidrografica da ilha do marajo, no estado do para, ate ulterior deliberacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990

1045.

1046. Portaria 101, de 01 de janeiro de 1990

Permite, na represa de marimbondo, rio grande, no estado de sao paulo, a pesca de tilapias (oreochromis niloticus, tilapia rendalli e oreochromis hornorum), tucunare-comum (cichla ocellaris) e curvina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 101, de 01 de janeiro de 1990

1046.

1047. Portaria 869, de 11 de junho de 1990

... destinar-se-a a pesca pelo sistema de arrasto de fundo, de meia agua e espinhel, na zona economica exclusiva do brasil ...

Registrado em: Legislações / Portaria 869, de 11 de junho de 1990

1047.

1048. Portaria 1, de 30 de outubro de 1991

Regulamenta a pesca no rio araguaia, no periodo de piracema, no estado do tocantins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 30 de outubro de 1991

1048.

1049. Portaria 3, de 11 de outubro de 1991

Regulamenta a pesca de manjuba no rio ribeira do iguape, no estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 11 de outubro de 1991

1049.

1050. Portaria 107, de 29 de setembro de 1992

Proibe a pesca de arrasto pelos sistemas de portas e de parelhas por embarcacoes maiores que 10 tab, nas areas costeiras de santa catarina ...

Registrado em: Legislações / Portaria 107, de 29 de setembro de 1992

1050.

1051. Portaria 109, de 29 de setembro de 1992

Autoriza a empresa kawai suisan a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao heisei maru n. 1 pelo prazo de um ano, para a pesca de lulas, pelo sistema de juggers, no mar territorial brasileiro ...

Registrado em: Legislações / Portaria 109, de 29 de setembro de 1992

1051.

1052. Portaria 52, de 19 de outubro de 1993

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproduçao ou defesa de piracema na bacia hidrografica da ilha do marajo, no periodo de 31/12/1993 a 28/02/94, para a temporada de 1993/9 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 52, de 19 de outubro de 1993

1052.

1053. Portaria 117, de 01 de novembro de 1993

Proibe o exercicio da pesca amadora em cardumes. em toda a rede hidrografica do estado de goias, nos rios, lagos, lagoas e quaisquer cursos d'aguas de dominio da uniao, no periodo de 01 de novembro de 199 ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117, de 01 de novembro de 1993

1053.

1054. Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

Proibe o exercicio da pesca com objetivo comercial na epoca de reproducao ou defesa de piracema, na bacia hidrografica dos rios araguaia/tocantins, no estado do para, no periodo de 01/12/1993 a 28/02/94, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 19 de outubro de 1993

1054.

1055. Portaria 3, de 18 de janeiro de 1994

Autoriza a empresa industria de pescado do amapa sia-amapesc a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada patao, de bandeira venezuelana, pertecente a empresa shrimven c.a. e ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 18 de janeiro de 1994

1055.

1056. Portaria 5, de 27 de janeiro de 1994

Permite, no estado de santa catarina a utilizacao do aparelho de pesca denominado cerco flutuante ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 27 de janeiro de 1994

1056.

1057. Portaria 200, de 02 de março de 1990

Proibe a pesca com redes de emalhar no lago grande de monte alegre, estado do para, e a entrada de embarcacoes denominadas geleiras ...

Registrado em: Legislações / Portaria 200, de 02 de março de 1990

1057.

1058. Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990

Proibe o exercicio da pesca proficional no rio araguaia e no rio tocantins, de margem a margem nos trechos compreendido entre as divisas dos estados de tocantins-para e tocantins-maranhao, respectivam ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 16 de janeiro de 1990

1058.

1059. Portaria 100, de 11 de setembro de 1992

Autoriza a empresa leal santos pescados a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento de 3 embarcacoes atuneiras de bandeira de formosa (taiwan), denominadas kuo sheng, kuo ning e gwo been, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 100, de 11 de setembro de 1992

1059.

1060. Portaria 56, de 22 de junho de 1993

Autoriza a renovacao de contrato de arrendamento de embarcacao de pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 56, de 22 de junho de 1993

1060.

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