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1021. Portaria 77, de 16 de julho de 1993

Proibe a pesca profissional em toda a area alagada da barragem do chasqueiro no rio grande do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 77, de 16 de julho de 1993

1021.

1022. Portaria 78, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa primar s.a. produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i numero ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 16 de julho de 1993

1022.

1023. Portaria 79, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa primar produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i numero 231 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 79, de 16 de julho de 1993

1023.

1024. Portaria 80, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa primar produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i numero 237 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 80, de 16 de julho de 1993

1024.

1025. Portaria 81, de 16 de julho de 1993

Autoriza empresa primar produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chung i numero 501 pertencente ...

Registrado em: Legislações / Portaria 81, de 16 de julho de 1993

1025.

1026. Portaria 82, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa primar s.a. produtos industrializados do mar com sede em belem do para a proceder a primeira prorrogacao do contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada hsiang wen numero ...

Registrado em: Legislações / Portaria 82, de 16 de julho de 1993

1026.

1027. Portaria 4, de 15 de dezembro de 1990

Liberacao de pos-larvas e juvenis de peixes, no litoral do estado do parana. dispoe sobre as permissoes para a pesca ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4, de 15 de dezembro de 1990

1027.

1028. Portaria 3, de 15 de dezembro de 1989

Permite nos rios que desembocam nas baias de paranagua, antonina, guaraquecava, laranjeiras, pinheiros e guaratuba, no estado do parana, e pesca profissional e amadora com alguns equipamentos especificos ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 15 de dezembro de 1989

1028.

1029. Portaria 2, de 15 de dezembro de 1989

Proibe entre 15 de dezembro de 1989 e 31 de janeiro de 1990, a pesca proficional com redes e ou tarrafas de qualquer tipo, nos lagos e lagoas marginais do rio parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 15 de dezembro de 1989

1029.

1030. Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990

Fixa o periodo de 01 de maio a 30 de julho de 1990, como defesa da piracema no estado de roraima, proibindo, em aguas de dominio da uniao, toda a atividade de pesca no estado durante o mesmo periodo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 24 de janeiro de 1990

1030.

1031. Portaria 784, de 28 de maio de 1990

Proibe a pesca de arrasto, sob qualquer modalidade, por embarcacoes cujo, comprimento total seja superior a 10m, na arca conhecida como mar do rio doce, no estado do espirito santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 784, de 28 de maio de 1990

1031.

1032. Portaria 785, de 28 de maio de 1990

Proibe anualmente, no periodo de 15 de maio a 31 de julho, a pesca de robalo (centropomus spp), em todo o estado do espirito santo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 785, de 28 de maio de 1990

1032.

1033. Portaria 9, de 30 de outubro de 1991

Regulamenta a pesca no periodo de piracema, no estado do mato grosso do sul ...

Registrado em: Legislações / Portaria 9, de 30 de outubro de 1991

1033.

1034. Portaria 46, de 29 de abril de 1992

Autoriza a empresa pescal s/a, a proceder ao aprendamento das embarcacoes de pesca kao feng n. 101 e kao fong n. 006, de bandeira de formosa destinadas a pesca de atuns e afins ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 29 de abril de 1992

1034.

1035. Portaria 42, de 29 de março de 1993

Autoriza o Centro de Pesquisa e Extensão Pesqueira do Nordeste a promover a coleta de dados bio-estatísticos e socio-economicos junto a embarcações pesqueiras que operem na pesca comercial de lagostas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 42, de 29 de março de 1993

1035.

1036. Portaria 41, de 26 de março de 1993

Altera o artigo 1 e inciso 3 da portaria 109 de 1991 permitindo o exercicio da pesca da lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de 1 de janeiro a 31 de marco de 1993 e permite a largada das embarcacoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 26 de março de 1993

1036.

1037. Portaria 41, de 16 de março de 1993

Altera o artigo 1 e inciso 3 da portaria 109 de 1991 permitindo o exercicio da pesca da lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de 1 de janeiro a 31 de marco de 1993 e permite a largada das embarcacoes ...

Registrado em: Legislações / Portaria 41, de 16 de março de 1993

1037.

1038. Portaria 83, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa leal santos pescados s/a com sede no distrito industrial de rio grande no rio grande do sul a proceder a primeria prorrogacao de arrendamento da embarcacao de pesca denominada koei maru ...

Registrado em: Legislações / Portaria 83, de 16 de julho de 1993

1038.

1039. Portaria 84, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chun hong numero 21 com sede em taiwan ...

Registrado em: Legislações / Portaria 84, de 16 de julho de 1993

1039.

1040. Portaria 85, de 16 de julho de 1993

Autoriza a empresa tunamar comercio ltda com sede em belem do para a proceder o contrato de arrendamento da embarcacao de pesca denominada chun hong 22 pertencente a empresa chun hong fishery co. com sede ...

Registrado em: Legislações / Portaria 85, de 16 de julho de 1993

1040.

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