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1001. Portaria 3, de 28 de outubro de 1999

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento, no ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3, de 28 de outubro de 1999

1001.

1002. Portaria 1, de 13 de agosto de 1999

Permitir o exercicio da pesca da manjuba, com o petrecho deniminado "manjubeira", no rio ribeira de iguape ate os locais conhecidos como "coroinha" e "sinal"; no costao do icapara ate a pedra do jejava ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 13 de agosto de 1999

1002.

1003. Portaria 24, de 29 de março de 2000

Proibir,no periodo compreendido entre 01 de abril de 2000 a 31 de maio de 2000, o exercicio da pesca nas colecoes de aguas publicas do estado do rio grande do norte. ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 29 de março de 2000

1003.

1004. Portaria 74, de 30 de outubro de 2000

Proibir, anualmente, o exercicio da pesca da sardinha verdadeira(sardinella brasiliensis) na area compreendida entre os paralelos 22º00 sul (cabo de sao tome- estado do rio de janeiro) e 28º36 sul(cabo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 74, de 30 de outubro de 2000

1004.

1005. Portaria 1, de 19 de outubro de 1999

Fixar o periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000 como defeso da piracema e proibir o exercicio da pesca nas bacias dos rios araguaia/tocantins, nesse periodo, no estado de goias ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 19 de outubro de 1999

1005.

1006. Portaria 1, de 28 de setembro de 1999

Proibir,o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 28 de setembro de 1999

1006.

1007. Portaria 2, de 28 de setembro de 1999

Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01 de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2, de 28 de setembro de 1999

1007.

1008. Portaria 22, de 28 de setembro de 1999

Estabelecer normas para o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 28 de setembro de 1999

1008.

1009. Portaria 5, de 21 de outubro de 1999

Fixar o defeso durante o periodo de reproducao dos peixes,proibindo a pesca de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas cintinentais pertencentes ao estado do rio grande do sul e na bacia ...

Registrado em: Legislações / Portaria 5, de 21 de outubro de 1999

1009.

1010. Portaria 31, de 16 de julho de 1991

Regulamenta as atividades de pesca artesanal, pesca esportiva, pastoreio bovino e caprino e a caca, perseguicao, destruicao e apanha de fauna silvestre nos bancos de alimentacao de tartarugas marinhas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 31, de 16 de julho de 1991

1010.

1011. Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado de pernambuco ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

1011.

1012. Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

Regulamenta a pesca no periodo de piracema no estado do mato grosso ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1, de 01 de novembro de 1991

1012.

1013. Portaria 26, de 09 de março de 1993

Estabelece normas para o exercicio da pesca no estado de minas gerais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 26, de 09 de março de 1993

1013.

1014. Portaria 25, de 09 de março de 1993

... piapara, pacu, dourado, jau, surubim, armado, pescado e mandi, fora dos tamanhos especificados e revoga o art. 2º da port. 38/86, port. nº 68/85, port. 50n/87 e prt. nº 52n/87 todas da sudepe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 09 de março de 1993

1014.

1015. Portaria 24, de 09 de março de 1993

... miragaia, pampo gordinho, pampo porona, pampo real, papa-terra, peixe-rei, pescadinha, pescada olhuda, tainha fora dos tamanhos especificados ...

Registrado em: Legislações / Portaria 24, de 09 de março de 1993

1015.

1016. Portaria 23, de 09 de março de 1993

... portaria n. 21, de 09/03/1993, que estabelece normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio parana ...

Registrado em: Legislações / Portaria 23, de 09 de março de 1993

1016.

1017. Portaria 22, de 09 de março de 1993

Estabelece normas para o exercicio da pesca nos estados de mato grosso e mato grosso do sul e revoga as port. nºs 23/82, 32/82 da extinta sudepe e 329/90 do ibama ...

Registrado em: Legislações / Portaria 22, de 09 de março de 1993

1017.

1018. Portaria 21, de 09 de março de 1993

Estabelece normas gerais para o exercicio da pesca na bacia hidrografica do rio parana, revoga as port. nºs 005n/82, 013n/82, 02n/83, 50n/84, 77n/85, 19n/86, 08n/86, 12n/87, 40n/87 todas da extinta sudepe ...

Registrado em: Legislações / Portaria 21, de 09 de março de 1993

1018.

1019. Portaria 20, de 02 de março de 1993

Autoriza a empresa kawai suisan-comercio e industria de pescados ltda, com sede em santos/sp, a arrendar a embarcacao de pesca fukukyu maru n. 36, de bandeira japonesa, destinada a pesca de lulas ...

Registrado em: Legislações / Portaria 20, de 02 de março de 1993

1019.

1020. Portaria 19, de 02 de março de 1993

Autoriza a empresa kawai suisam-comercio e industria de pescados ltda, com sede em santos/sp, a arrendar as embarcacoes de pesca shoshin maru n. 51 e n. 58, de bandeira japonesa, destinadas a pesca de ...

Registrado em: Legislações / Portaria 19, de 02 de março de 1993

1020.

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