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81. Portaria 1292, de 12 de abril de 2019

... operacionalização e execução das ações, programas, projetos e das atividades inerentes à Triagem e Recuperação de Fauna Silvestre, e a supervisão técnica e administrativa do Centro de Triagem de Animais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1292, de 12 de abril de 2019

81.

82. Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

... l ou totalmente atividades para impedir a continuidade de processos produtivos em desacordo com a legislação ambiental; IV - Termo de Apreensão: documento destinado a formalizar a apreensão de animai ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 6, de 22 de mar?o de 2024

82.

83. Portaria 560, de 27 de fevereiro de 2020

... de setores internos do Ibama, exceto as já instituídas e em uso contínuo pelas seguintes unidades: I - Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas); II - Centro de Operações Aéreas (Coaer); e III ...

Registrado em: Legislações / Portaria 560, de 27 de fevereiro de 2020

83.

84. Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

... 21 - 71 Empreendimento comercial de animais vivos da fauna silvestre ou fauna exótica - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, VII Sim Não 21 - 72 Empreendime ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

84.

85. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

... 90 2021 Instrução Normativa 5 13/05/2021 Dispõe sobre as diretrizes, prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestr ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

85.

86. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

... coordenar, supervisionar e apoiar tecnicamente os Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas); II - elaborar e disponibilizar informações sobre o controle e manejo da biodiversidade; III - coordenar, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

86.

87. Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

... Cobio; 4.3.4.2.1. Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres - Dicetas; 4.3.4.2.1.1. Centro de Triagem de Animais Silvestres em Brasília - Cetas Brasília; 4.3.4.3. Coordenação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 118, de 26 de agosto de 2024

87.

88. Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

... 2006 3 - no caso de abatedouro, a capacidade máxima diária de abate não ultrapasse: I - animais de grande porte: até 03 animais/dia; II - animais de médio porte: até 10 animais/dia; ...

Registrado em: Legislações / Portaria 78, de 11 de janeiro de 2021

88.

89. Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

... termo de depósito, termo de destruição, termo de demolição, termo de doação, termo de soltura de animais, termo de entrega de animais silvestres e termo de entrega voluntária; XI - Termo de notificação: ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020

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90. Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006

... infectividade do agente de controle em animais no estudo subcrônico da Fase II, porém nenhum sinal de patogenicidade ou toxicidade; se o agente de controle for vírus que possa persistir ou replicar mamíferos; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa Conjunta nº 3, de 10 de mar?o de 2006

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91. Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

... 0 52 Realizar curso de manejo de animais silvestres Cofis/ Zoo DF 18/03/2019 R$ 73.000,00 53 Realizar curso de fiscalização de desmatamentos Cof ...

Registrado em: Legislações / Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018

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92. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

... manejo de animais silvestres e recursos pesqueiros; IX - planejar, coordenar e avaliar as ações do Programa Quelônios da Amazônia (PQA), e; X - apoiar e instruir nos debates e na tomada de decisões ...

Registrado em: Legislações / Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

92.

93. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

... prazos e os procedimentos para a operacionalização dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama, bem como para a destinação de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espon ...

Registrado em: Legislações / Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

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94. Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022

... evitar lacunas e a fragmentação de controles; III - estimular investimentos e melhoria da gestão dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), contribuindo para a destinação adequada de animais ...

Registrado em: Legislações / Portaria 140, de 18 de janeiro de 2022

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95. Portaria 30, de 05 de julho de 2022

... de Gestão, Destinação e Manejo da Fauna e Biodiversidade Aquática - Cobio; 4.3.3.1.1. Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres no Distrito Federal - Cetas/DF; 4.3.3.2. Coordenação ...

Registrado em: Legislações / Portaria 30, de 05 de julho de 2022

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96. Portaria 1508, de 13 de junho de 2022

... Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que visa contribuir com o manejo da fauna silvestre no Centro de Triagem de Animais Silvestres, em Seropédica, Rio de Janeiro (Cetas-RJ); para a elevação da taxa ...

Registrado em: Legislações / Portaria 1508, de 13 de junho de 2022

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97. Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

... E FLORESTAS - DBFLO 2.1. COORDENAÇÃO DE GESTÃO, DESTINAÇÃO E MANEJO DA BIODIVERSIDADE - COBIO 2.1.1. Serviços de atendimento médico veterinário aos animais alojados nos CETAS durante os finais de semana, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 492, de 03 de mar?o de 2021

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98. Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

... Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100 Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 122, de 11 de outubro de 2022

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99. Portaria 801, de 08 de mar?o de 2019

... e a supervisão técnica e administrativa do Centro de Triagem de Animais Silvestres da Superintendência do Ibama no Distrito Federal. Art. 3º Fica delegada competência ao Diretor de Planejamento, Administração ...

Registrado em: Legislações / Portaria 801, de 08 de mar?o de 2019

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100. Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

... Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual Número de animais silvestres destinados no CETAS/DF registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres ...

Registrado em: Legislações / Portaria 25, de 08 de fevereiro de 2023

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