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21. Tratador do Centro de Triagem de Animais Silvestres I Belo Horizonte/MG ...

Autor: Íria Pinto

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 06 Junho 2016

21.

22. Ação do Ibama apreende animais silvestres e redes para pesca predatória. ...

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Fiscalização do Ibama

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Mai 2016

22.

23. Ação do Ibama apreende animais silvestres | Fiscalização do Ibama ...

Autor: Hermínio Lacerda - Descrição: Ação do Ibama apreende animais silvestres. ...

Registrado em: Galeria / Ibama

Criado em 10 Mai 2016

23.

24. Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

... animais de estimação; Considerando o que consta dos Processos nº 02001.001183/96-30, nº 02001.00.1688/2010-41, nº 2001.002162/2006-00 e n° 02001.011401/2009-57 - IBAMA/MMA.; Considerando o art. 225, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 10, de 19 de setembro de 2011

24.

25. Instrução Normativa 16, de 14 de dezembro de 2011

... fauna deve ser protegida, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade; resolve: CAPÍTULO I ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 14 de dezembro de 2011

25.

26. Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006

... Normativa, entende-se por: I - controle da fauna: captura de espécimes animais seguida de soltura, com intervenções de marcação, esterilização ou administração farmacológica; captura seguida de remoção; ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 141, de 19 de dezembro de 2006

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27. Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

... quando se deram as primeiras importações para cada espécie; Considerando que nas décadas anteriores a 1970 as importações de animais eram controladas pelo Ministério da Agricultura e Ministério da Fazenda, ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 18, de 28 de dezembro de 2011

27.

28. Portaria 126, de 14 de outubro de 2022

... Número de ações da CGFau previstas no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100 Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 126, de 14 de outubro de 2022

28.

29. Instrução Normativa 109, de 03 de agosto de 2006

... desta Instrução Normativa, entende-se por: I - controle da fauna: captura de espécimes animais seguida de soltura, com intervenções de marcação, esterilização ou administração farmacológica; captura ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 109, de 03 de agosto de 2006

29.

30. Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

... no mar territorial e na zona econômica exclusiva: I - coleta de material biológico; II - captura ou marcação de animais silvestres in situ; III - manutenção temporária de espécimes de fauna silvestre ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 154, de 01 de mar?o de 2007

30.

31. Instrução Normativa 88, de 24 de janeiro de 2006

... /DIPRO / DILIQ / GEREX I e II e OEMAS’s Caça Predatória Quando ocorreu a caça; Método da caça; Localização precisa da caça; Ponto de referência; DIPRO / DIFAP/GEREX I e II Cativeiro de animais silvestres ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 88, de 24 de janeiro de 2006

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32. Portaria 117-N, de 15 de outubro de 1997

Normalizar a comercializacao de animais vivos, abatidos, partes e produtos da fauna silvestre brasileira com finalidade economica e industrial e jardins zoologicos registrados junto ao ibama / PORTARIA ...

Registrado em: Legislações / Portaria 117-N, de 15 de outubro de 1997

32.

33. Portaria 93, de 07 de julho de 1998

... listados nos Apêndices da CITES e os animais considerados domésticos para efeito de operacionalização do IBAMA, conforme Anexo I da presente Portaria. Parágrafo único. Excetuam-se para efeito desta Portaria, ...

Registrado em: Legislações / Portaria 93, de 07 de julho de 1998

33.

34. Portaria 46, de 20 de maio de 1998

Delega ao municipio de guarapuava, competencia para o credenciamento e o controle de criadouros de animais silvestres, no ambito do municipio, de acordo as normas estabelecidas na clausula 1. do termo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 46, de 20 de maio de 1998

34.

35. Instrução Normativa 1, de 07 de abril de 1989

Determina acoes necessarias as atividades de fiscalizacao, no sentido de sustar a caca ilegal e coibir os atos de comercio irregular de animais silvestres inculive aves nativas, bem como os produtos que ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 1, de 07 de abril de 1989

35.

36. Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

... 50% Percentual Número de ações previstas no Planabio realizadas / Total de ações previstas no Planabio * 100 14 / 18 = 77,78% 100% Número de animai ...

Registrado em: Legislações / Portaria 65, de 31 de agosto de 2022

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37. Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

... silvestre nativa para fins de reintrodução no ambiente natural, sendo vedada a comercialização; III - comerciante de animais vivos da fauna silvestre: estabelecimento comercial, de pessoa jurídica, com ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 7, de 30 de abril de 2015

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38. Instrução Normativa 2, de 02 de mar?o de 2001

... -e Mantenedouro de Fauna Exótica, cuja manutenção de animais silvestres e exóticos em cativeiro é permitida na forma da lei e cuja relação de animais sob a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 2, de 02 de mar?o de 2001

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39. Portaria 832, de 07 de junho de 1990

Revoga a portaria n. 542 de 06 04 1990, a qual criava as categorias de mantenedores particulares e criaouros amadoristas de animais silvestres ...

Registrado em: Legislações / Portaria 832, de 07 de junho de 1990

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40. Portaria 32, de 29 de julho de 1991

Concede registro como criadouro comercial ao criadouro do centro interdepartamentl de zootecnia de animais silvestres, municipio de piracicaba, estado de sao paulo ...

Registrado em: Legislações / Portaria 32, de 29 de julho de 1991

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