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101. Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

... as administrativos, técnicos ambientais, técnicos administrativos. DIQUA. DF 46 52 Oferecer atendimento veterinário dos animais recebidos pelos CETAS do IBAMA utilizando conhecimen ...

Registrado em: Legislações / Portaria 51, de 13 de mar?o de 2023

101.

102. Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

... de depósito, termo de destruição, termo de demolição, termo de doação, termo de soltura de animais; XII - termo próprio de notificação: emitido por agente ambiental federal, é o documento que formaliza ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 19, de 02 de junho de 2023

102.

103. Portaria 173, de 18 de julho de 2023

... e apoiar tecnicamente os Centros de Triagem de Animais Silvestres - Cetas; II - elaborar e disponibilizar informações sobre o controle e manejo da biodiversidade; III - coordenar, instruir propost ...

Registrado em: Legislações / Portaria 173, de 18 de julho de 2023

103.

104. Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

... da. § 1º É imprescindível registrar os fatores que ocasionaram ou ocasionam a degradação das áreas, tais como fogo, presença de animais de criação, cultivos, erosão, presença de espécies invasoras de ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 14, de 01 de julho de 2024

104.

105. Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

... para o planejamento e a execução das ações de fiscalização ambiental para coibir infrações relacionadas à fauna: I - fiscalizar o tráfico de animais silvestres em seus locais de captura, depósitos, transporte ...

Registrado em: Legislações / Portaria 217, de 10 de outubro de 2023

105.

106. Portaria 180, de 28 de julho de 2023

... s. DIQUA. DF 46 52 Oferecer atendimento veterinário aos animais recebidos pelos CETAS, aperfeiçoar habilidades e utilizar conhecimentos atualizados. Servidores do CET ...

Registrado em: Legislações / Portaria 180, de 28 de julho de 2023

106.

107. Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

... no Planabio realizadas / Total de ações da CGFau previstas no Planabio * 100 100% 100% 100% Número de animais silvestres destinados pelos CETAS 55% Percentual ...

Registrado em: Legislações / Portaria 261, de 21 de dezembro de 2023

107.

108. .

Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Rio Branco / Cetas Rio Branco/AC / . ...

Registrado em: Autoridades / .

108.

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