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41. Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

Estabelecer as exigências e os procedimentos relacionados ao controle de importação de Hidroclorofluorcarbonos - HCFC e misturas contendo HCFC, bem como estabelecer os seus respectivos limites anuais ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 20, de 16 de dezembro de 2022

41.

42. Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 736, DE 26 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA DE ...

Registrado em: Legislações / Portaria 736, de 26 de mar?o de 2021

42.

43. Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

Institui a Orientação Técnica Normativa, sobre o enquadramento da atividade de depósito rotativo de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) no CTF/APP. / PORTARIA Nº 746, DE 30 DE MARÇO DE 2021 A ...

Registrado em: Legislações / Portaria 746, de 30 de mar?o de 2021

43.

44. Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

Fica instituído o sistema do Documento de Origem Florestal Rastreabilidade (DOF+), como ferramenta de emissão, gestão e monitoramento das licenças obrigatórias para transporte e armazenamento de produtos ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 16, de 25 de novembro de 2022

44.

45. Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

Estabelece normas para emissão da licença de importação de invertebrados aquáticos marinhos e estuarinos, constantes no Anexo I desta Instrução Normativa, para fins de ornamentação e aquariofilia. / INSTRUÇÃO ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 21, de 04 de outubro de 2018

45.

46. Portaria 2105, de 23 de julho de 2018

Divulga os resultados alcançados nas Metas Intermediárias das Unidades de Avaliação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. / PORTARIA Nº 2.105, DE 23 DE JULHO DE ...

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47. Termo de Retificação SN, de 22 de janeiro de 2019

Retifica a Instrução Normativa IBAMA nº 1, de 3 de janeiro de 2019 / RETIFICAÇÃO Na Instrução Normativa IBAMA nº1, de 3 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 3, de 4 de janeiro de 2019, Seção 01, ...

Registrado em: Legislações / Termo de Retificação SN, de 22 de janeiro de 2019

47.

48. Portaria 164, de 28 de dezembro de 2022

Estabelecer o escopo temático e conceitual de atuação do Ibama na remediação de áreas contaminadas, na forma do Anexo desta Portaria. / PORTARIA Nº 164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 Estabelece o ...

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48.

49. Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019

Estabelece critérios para o Registro Temporário Especial (RTE) de remediadores para utilização no acidente com óleo no litoral brasileiro, que teve os primeiros registros de ocorrência detectados em agosto ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 25, de 02 de dezembro de 2019

49.

50. Instrução Normativa 11, de 24 de maio de 2024

Altera a Instrução Normativa Ibama nº 27, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais. / Tornada sem efeito ...

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50.

51. Instrução Normativa 9, de 20 de mar?o de 2020

Altera a Instrução Normativa nº 6, de 15 de março de 2013. / Revogada pela Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9 DE 20 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO ...

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51.

52. Instrução Normativa 10, de 20 de mar?o de 2020

Altera a Instrução Normativa nº 17, de 30 de dezembro de 2011. / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 DE 20 DE MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS ...

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52.

53. Portaria 2275, de 28 de setembro de 2020

Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências. / PORTARIA ...

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53.

54. Portaria 2542, de 23 de outubro de 2020

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). / Revogada pela Portaria 30, de 05 de julho de 2022 PORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO ...

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54.

55. Instrução Normativa 9, de 20 de julho de 2021

Institui, no âmbito do Ibama, os procedimentos necessários ao cumprimento da Resolução Conama nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação ...

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55.

56. Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

Regulamenta a obrigação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 13, de 23 de agosto de 2021

56.

57. Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021

Regulamenta o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais e revoga os atos normativos consolidados, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro ...

Registrado em: Legislações / Instrução Normativa 22, de 22 de dezembro de 2021

57.

58. Portaria 4396, de 10 de dezembro de 2019

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na forma do Anexo I desta Portaria. / Revogada pela Portaria 2.542, de 23 de outubro de ...

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58.

59. Portaria 66, de 31 de agosto de 2022

Altera a Portaria Ibama nº 2.275, de 28 de setembro de 2020, que divulga a listagem dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes. / PORTARIA Nº 66, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo ...

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60. Instrução Normativa 2, de 18 de janeiro de 2022

Regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdição nacional para fins de pesquisa de campo, nos termos do artigo 19 ...

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