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Lista de peixes marinhos e estuarinos permitidos à captura

Publicado: Quinta, 26 de Janeiro de 2017, 10h19 | Última atualização em Segunda, 17 de Abril de 2017, 10h17

Conforme registro no Boletim Técnico do CEPENE, Vol 3, nº1 de 2005, a lista de espécies de peixes marinhos permitidos à captura no Brasil foi construída com base em listas regionais fornecidas ao IBAMA das espécies comercializadas no Brasil e outras de conhecido potencial para comercialização. No caso dos peixes marinhos, também foram estabelecidas cotas de exportação, definidas com base nos dados de exportação do estado do Ceará, no período de 1999 a 2002. À época, esses eram os únicos dados disponíveis, e o estado era um polo de produção nacional, capaz de gerar uma base de dados representativa do mercado. O processo de definição das cotas é bem descrito no Boletim técnico citado acima. Desde a publicação da lista original, em 2005, houveram poucas alterações nessa lista, que atualmente é estabelecida pela Instrução Normativa nº202/2008. Uma observação relevante é que, apesar de constar na lista de espécies permitidas a seguir, os cavalos-marinhos são hoje considerados ameaçados de extinção, e sua captura se encontra restrita pela Portaria MMA nº445/2014.  

Nome Científico Nome Comum Cota de exportação
Abudefduf saxatilis Oá, sargento, saberé 1000
Acanthostracion quadricornis Peixe-cofre riscado, peixe-vaca 1000
Acanthostracion polygonius Peixe-cofre colméia, peixe-vaca 1000
Acanthurus bahianus Cirurgião, barbeiro, lanceta 1000
Acanthurus chirurgus Barbeiro comum,barbeiro, lanceta, 1000
Acanthurus coeruleus Barbeiro azul, cirurgião azul 1000
Achirus lineatus Aramaçá, tapa, solha, solha-redonda 1000
Alphestes afer Garoupa-gato, Garoupa-rajada, garaçapé 1000
Aluterus schoepfi Raquete laranja, peixe-porco 1000
Aluterus scriptus Raquete riscado, peixe-porco, 1000
Amblycirrhitus pinos Peixe-gavião, pinnus, sarampinho 1000
Anisotremus surinamensis Sargo-de-beiço, pirambu 1000
Anisotremus virginicus Salema, mercador 1000
Antennarius striatus Peixe-pescador riscado, antenarius, 1000
Apogon americanus Apogon brasileiro, apogon 1000
Apogon pseudomaculatus Apogon-de-duas-manchas, apogon 1000
Archosargus rhomboidalis Canhanha, salema 1000
Aulostomus strigosus Peixe-trompete, peixe trombeta 1000
Bathygobius soporator Emborê, peixe-macaco, more, amoré 1000
Batrachoides surinamensis Pacamão, niquim 1000
Bodianus pulchellus Bodião vermelho, pulchelus, bodião do fundo 1000
Bodianus rufus Bodião azul, rufus, bodião judite 1000
Bothus lunatus Linguadinho pavão, linguado, tapa 1000
Bothus ocellatus Linguadinho ocelado, linguado, tapa 1000
Calamus pennatula Pargo pena, peixe-pena, pena 1000
Cantherhines macrocerus Peixe porco de pintas brancas, cangulo 1000
Cantherhines pullus Peixe porco de pintas laranja, cangulo 1000
Canthigaster figueiredoi Baiacú de recife, cantigaster, baiacu 1000
Centropyge aurantonotus Centropyge dorso de fogo, centropige 1500
Chaetodipterus faber Enxada, paru branco 1000
Chaetodon ocellatus Borboleta ocelado, borboleta 1000
Chaetodon sedentarius Borboleta dos recifes, borboleta 1000
Chaetodon striatus Borboleta listrado, Borboleta-listrada 1000
Chilomycterus antennatus Baiacú espinho antenado, baiacu espinho 1000
Chilomycterus antillarum Baiacú espinho rendado, Baiacu-de-espinho 1000
Chromis multilineata Cromis tesoura, cromis 1000
Cyclichthys spinosus Baiacú espinho brasileiro 1000
Clepticus brasiliensis Clepticus brasileiro, peixe-fantasma 1000
Conodon nobilis Roncador, coró, coró marinheiro, coró-listrado 1000
Coryphopterus glaucofraenum Gobião de freio, gobi de areia, gobi de vidro 1000
Cosmocampus albirostris Peixe cachimbo de focinho branco, cachimbo 1000
Dactylopterus volitans Coió, falso voador, voador-de-fundo, 1000
Diodon holacanthus Baiacú espinho manchado, baiacu espinho 1000
Diodon hystrix Baiacú espinho pintalgado 1000
Diplectrum formosum Michole da areia listrado, jacundá 1000
Diplectrum radiale Michole da areia costeiro, jacundá 1000
Doratonotus megalepis Sabonete anão, peixe-dragão 1000
Dules auriga Mariquita de penacho 1000
Echeneis naucrates Rêmora de listra negra, rêmora, 1000
Fistularia tabacaria Trombeta pintada, trombeta, catimbau, cachimbo 1000
Gobiesox strumosus Peixe ventosa vermiculado 1000
Gymnachirus nudus Linguado zebra, solha-zebra 1000
Gymnothorax funebris Moréia verde, moréia , caramuru 1000
Gymnothorax miliaris Moréia rabo dourado, moréia 1000
Gymnothorax moringa Moréia pintada, caramuru-pintado, moréia 1000
Gymnothorax ocellatus Moréia ocelada, caramuru de areia 1000
Gymnothorax vicinus Moréia boca roxa, caramuru, moréia 1000
Haemulon steindachneri quatinga, macasso, cambuba 1000
Halichoeres bivittatus Sabonete listrado, budião 1000
Halichoeres brasiliensis Sabonete brasileiro, radiatus, budião-sipica 1000
Halichoeres cyanocephalus Sabonete cara amarela, cianocéfalo 1000
Halichoeres maculipinna Sabonete ocelado, maculipina, budião 1000
Halichoeres poeyi Sabonete verde, poei, poei-verde, budião 1000
Heteropriacanthus cruentatus Olho de cão das pedras, olho de vidro 1000
Hippocampus erectus Cavalo marinho de focinho curto 250
Hippocampus reidi Cavalo marinho de focinho longo 250
Holacanthus ciliaris Ciliaris, peixe anjo, peixe anjo-rainha 3500
Holacanthus tricolor Tricolor, paru soldado, paru da pedra 2000
Holocentrus adscensionis Jaguariçá, joão cachaça, jaguaraçá, mariquita 1000
Kyphosus incisor Piragica amarela, piramboca, pirabanha 1000
Kyphosus sectatrix Piragica comum, piramboca 1000
Labrisomus nuchipinnis Maria-da-toca, garrião-guloso, more 1000
Lactophrys trigonus Peixe cofre, baiacu-caixão 1000
Lagocephalus laevigatus Baiacú arara, guima, baiacu-garajuba 1000
Melichthys niger Cangulo preto, niger 1000
Menticirrhus americanus Papa terra, judeu, corvina cachorro 1000
Micropogonias furnieri Corvina, cascudo, murucaia 1000
Mulloidichthys martinicus Trilha amarela, saramonete 1000
Mullus argentinae Trilha, 1000
Muraena pavonina Moréia de pintas brancas, caramuru de chifre 1000
Myrichthys ocellatus Murucutuca ocelada, mutuca, muriongo, mututuca 1000
Myrichthys breviceps Murucutuca pintada, mutuca 1000
Myripristis jacobus Fogueira, jaguaraçá, miripristis, mariquita 1000
Odontoscion dentex Corvina dos recifes, maria-mole, pescada-cangucu, pescada-de-pedra 1000
Ogcocephalus vespertilio Peixe morcego do focinho longo 1000
Oligoplites saliens Xaveia, tábua, guivira 1000
Ophioblennius trinitatis Maria-da-toca oceânico, blênio 1000
Orthopristis ruber Corcoroca jurumirim, coroca; cambuba 1000
Parablennius marmoreus Maria-da-toca das algas, blênio 1000
Parablennius pilicornis Maria-da-toca das pedras, blênio 1000
Paraclinus rubicundus Macaco verde 1000
Paralonchurus brasiliensis Cabeça-de-côco, coró, maria luiza 1000
Paranthias furcifer Boquinha, peixe santo, pargo pincel 1000
Pareques acuminatus Anteninha, equetus, maria nagô 1000
Pempheris schomburgki Olhudo, piaba do mar, papudinha 1000
Phaeoptyx pigmentaria Apogon pintado 1000
Plectrypops retrospinis Soldado, plectripops 1000
Pomacanthus arcuatus Frade cinza, paru cinza, paru, paru branco 2500
Pomacanthus paru Frade, paru da pedra, paru, paru preto 2500
Pomadasys corvinaeformis Corcoroca legítima, coró, coró-branco 1000
Porichthys porosissimus Mamangava, mamangá liso 1000
Prionotus nudigula Cabrinha comum, cabrinha do sul 1000
Rypticus bistrispinus Badejo sabão pintalgado, sabão 1000
Rypticus saponaceus Badejo sabão comum, sabão 1000
Scarus zelindae Peixe papagaio Zelinda, budião-banana 1000
Scorpaena brasiliensis Beatinha pintada, mangangá pintado 1000
Scorpaena isthmensis Beatinha cara-lisa, mangangá cara- lisa, moreia-atí de cara lisa, beatriz, 1000
Scorpaena plumieri Beatinha axila-roxa, mangangá axila- roxa 1000
Selene vomer Peixe-galo 1000
Serranus baldwini Badejinho lanterna, serranus laranja 1000
Serranus flaviventris Mariquita, serranus barriga-branca, serrano 1000
Serranus phoebe Sete-fundão 1000
Sparisoma amplum Peixe papagaio dos recifes, batata 1000
Sparisoma axillare Peixe papagaio cinzento, batata 1000
Sparisoma radians Peixe papagaio dentuço, batata 1000
Sparisoma frondosum Peixe papagaio sinaleiro, batata 1000
Sphoeroides greeleyi Baiacú verde, baiacu 1000
Sphoeroides spengleri Baiacú pinima, baiacu 1000
Sphoeroides testudineus Baiacú quadriculado, baiacu, baiacu-pintado 1000
Stegastes fuscus Castanheta, donzela escura, maria-preta 1000
Stegastes pictus Donzela bicolor, gregório, cará 1000
Stegastes uenfi Donzela cinza, maria-preta, donzela 1000
Stegastes variabilis Donzela amarela, cará 1000
Stephanolepis hispidus Porquinho de fronte reta, peixe-porco 1000
Stephanolepis setifer Porquinho de penacho, cangulo 1000
Stygnobrotula latebricola Brotula negra, latebricola 1000
Synodus foetens Peixe-lagarto costeiro, traíra do mar 1000
Synodus intermedius Peixe-lagarto de areia, traíra do mar 1000
Synodus synodus Peixe lagarto vermelho 1000
Thalassoma noronhanum Sabonete das ilhas, talassoma-azul 1000
Thalassophryne montevidensis Niquim barrado, niquim do sul 1000
Thalassophryne nattereri Niquim comum, aniquim 1000
Trachinocephalus myops Peixe-cobra, traíra do mar, traíra 1000
Upeneus parvus Trilha pena, saramonete 1000
Xyrichthys novacula Budião de areia, peixe-dragão 1000
Xyrichthys splendens Peixe-dragão verde 1000

 

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