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Pesquisa e experimentação de remediadores ambientais

Publicado: Terça, 09 de Maio de 2017, 19h31 | Última atualização em Terça, 18 de Setembro de 2018, 18h00

 

  1. Finalidade
  2. Requisitos
  3. Prazo para realizar o serviço
  4. Forma e local de acessar o serviço
  5. Público-alvo
  6. Legislação
  7. Mais informações
  8. Contato

 

 


 

1. Finalidade

 

Anuir a pesquisa e a experimentação com remediadores ambientais ainda não registrados.

 

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2. Requisitos

 

Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e apresentação de requerimento com os dados, testes e informações técnicas.

 

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3. Prazo para realizar o serviço

 

45 dias após a entrega da documentação completa. 

 

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4. Forma e local de acessar o serviço

 

4.1. Correspondência postal ou presencial (mediante prévio agendamento):

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua)
Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 2, Bloco C, CEP: 70818-900, Brasília/DF

4.2. Site do Ibama:

 

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5. Público-alvo

 

Empresas.

 

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6. Legislação

 

Item

Ementa

Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014

Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação.

Instrução Normativa nº 5, de 17 de maio de 2010

Estabelecer os procedimentos e exigências a serem adotados para efeito de anuência prévia para a realização de pesquisa e experimentação, registro e renovação de registro de produtos remediadores.

 

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8. Mais informações

 

Acesse a Carta de Serviços ao Cidadão

 

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7. Contato

 

  • Telefone: (61) 3316-1310
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

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