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Importação de remediadores ambientais

Publicado: Terça, 09 de Mai de 2017, 19h08 | Última atualização em Segunda, 14 de Janeiro de 2019, 14h06

 

  1. Finalidade
  2. Requisitos
  3. Acesso ao serviço
  4. Público-alvo
  5. Prazo para realizar o serviço
  6. Legislação
  7. Contato

 

 


1. Finalidade

Anuir a importação de produtos remediadores ambientais.

 

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2. Requisitos

Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e existência de produto já registrado ou que tenha seu autorizado em pesquisa ou experimentação.

 

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3. Acesso ao serviço

3.1. Internet

 

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4. Público-alvo

Pessoa física ou jurídica.

 

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5. Prazo para realizar o serviço

60 dias para anuir a Licença de Importação. 

 

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6. Legislação

 

Importação de remediadores ambientais

Item

Ementa

Resolução Conama nº 463, de 29 de julho de 2014

Dispõe sobre o controle ambiental de produtos destinados à remediação

  • Revoga a Resolução Conama nº 341/2002

Portaria MDIC/Secex nº 23, de 14 de julho de 2011

Dispõe sobre operações de comércio exterior.

 

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7. Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua)

  • Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
  • E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Telefone: (61) 3316-1310

 

 

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