Importação de dispersantes químicos

1. Finalidade
2. Requisitos
3. Prazo para realizar o serviço
4. Forma e local de acessar os serviços
5. Público-alvo
6. Legislação
7. Contato

Finalidade

Anuir a importação de dispersantes químicos.

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Requisitos

Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e existência de produto já registrado ou autorizado seu uso em pesquisa ou experimentação.

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Prazo para realizar o serviço

60 dias para anuir a Licença de Importação. 

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Forma e local de acessar o serviço

• Portal do Ibama
• Portal do Siscomex:
  • Portal Único Siscomex 

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Público-alvo

Pessoa física ou jurídica.

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Legislação

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Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua)

• Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• Telefones: (61) 3316-1310

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