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Taxas

Publicado: Terça, 16 de Janeiro de 2018, 12h01 | Última atualização em Terça, 16 de Janeiro de 2018, 14h08

Autos de Infração e outros - Parcelamento
Certidão Negativa de Débitos
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)
Lei Especial - Parcelamento

 


Autos de Infração e outros - Parcelamento

Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU).

Acesse para emissão/reemissão de GRU

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Certidão Negativa de Débitos

A Certidão Negativa de Débitos é emitida ou autenticada pelo Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi).

Acesse o Sicafi

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Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

A Portaria interministerial nº 812, de 29 de setembro de 2015 atualiza monetariamente os preços dos serviços e produtos e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relacionados no Anexo e no Anexo IX da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).

Acesse para emitir GRU

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Lei Especial - Parcelamento

Será emitida Guia de Recolhimento da União (GRU).

Acesse para emitir/reemitir GRU

 

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