| Dezembro de 1997 |
O que é
Plano de Manejo é um projeto
dinâmico que determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando cada
uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades.
Estabelece, desta forma, diretrizes básicas para o manejo da Unidade.
Objetivo
O objetivo deste roteiro é
estabelecer uma metodologia mais flexível e dinâ mica que permita iniciar o processo de
planejamento em um maior número de unidades de conservação, proporcionando a estas um
instrumento que irá progressivamente evoluindo em conhecimento e ações.
Estratégia para
o planejamento
Visando garantir maior dinamismo ao
planejamento das Unidades de Conservação de Uso Indireto, o Plano de Manejo foi
concebido para ser realizado em três Fases, através das quais será garantida a
evolução dos conhecimentos sobre os recursos da Unidade de Conservação e a ampliação
das ações de manejo suportadas por este conhecimento. O planejamento em três Fases
caracteriza o Plano como gradativo, contínuo, flexível e participativo.
O Plano de Manejo é gradativo, porque a evolução dos conhecimentos sobre os recursos da Unidade de Conservação, ao longo das três Fases, condiciona a ampliação e o aprofundamento das ações de manejo sobre os seus recursos.
O Plano é contínuo, porque cada nova Fase sempre englobará os conhecimentos e as ações da Fase precedente. Além disto, cada nova Fase será planejada já durante a implementação da Fase anterior, não existindo interrupção entre as Fases.
O Plano de Manejo é flexível, porque sua estrutura apresenta a possibilidade de agregar novos conhecimentos e eventuais correções ao manejo durante a implementação de qualquer das Fases. As ações de monitoria e reavaliação efetuadas durante a implantação do Plano indicarão a necessidade de se fazer ou não tais correções.
O Plano é participativo, porque sua elaboração prevê o envolvimento da sociedade no planejamento, através das Oficinas de Planejamento. Além disso, sua estrutura prevê ações no entorno das Unidades visando a cooperação das populações vizinhas e a melhoria da sua qualidade de vida.
A passagem de uma Fase para outra ocorrerá quando o conhecimento científico houver atingido suficiente profundidade e houver um bom grau de implementação das ações previstas, especialmente aquelas que são pré-requisitos para a Fase seguinte. A disponibilidade de recursos para proceder-se aos estudos necessários para a mudança de Fase também é fator condicionante neste processo.
Evolução do Processo de Planejamento
Composição do
Roteiro Metodológico
O "Roteiro Metodológico
para o Planejamento das Unidades de Conservação de Uso Indireto" (veja texto
completo no Anexo 2) apresenta um novo roteiro para a elaboração do Plano de Manejo
dos recursos naturais nas unidades de conservação de uso indireto, ao nível federal,
oferecendo também orientação para o planejamento das unidades de conservação
estaduais e municipais.
A motivação para tal iniciativa foi:
A necessidade de se dotar o maior número possível de unidades de conservação com diretrizes atualizadas de manejo, possibilitando, assim, que estas venham a cumprir com os objetivos para as quais foram criadas;
A otimização de recursos financeiros e humanos na elaboração do planejamento das Unidades;
A necessidade de obter de forma processual maiores conhecimentos para o manejo de uma unidade de conservação;
A obtenção de um maior apoio dos diversos atores relacionados direta ou indiretamente com a Unidade, através de um processo participativo, envolvendo-os no planejamento e na implementação.
O Roteiro
Metodológico divide-se nas seguintes
partes:
Parte A -
Apresenta o Roteiro Metodológico.
Conteúdo:
Objetivo do Roteiro Metodológico;
Composição do Roteiro Metodológico;
Parte B -
Apresenta a Visão Sistêmica do Planejamento, mostrando um panorama geral de todo o
processo e sua evolução no tempo, além do marco conceitual em que se insere.
Conteúdo:
Visão Sistêmica do Planejamento;
Conceito de Plano de Manejo;
Visão geral do Planejamento;
Estrutura do Plano de Manejo;
Aspectos Específicos do Processo;
Conhecendo a Metodologia
Parte C -
Apresenta a Metodologia de Elaboração do Plano de Manejo, ordenando desta maneira as
distintas etapas que devem ser implementadas para a consecução do mesmo. Esta é a parte
do documento que, de forma geral, mostra o "como fazer", ou seja, a metodologia
do trabalho.
Conteúdo:
Metodologia de Elaboração do Plano de Manejo;
Fase 1 - Elaboração do Plano de Manejo;
Nesta fase, iniciam-se ações visando
conhecer e minimizar impactos, além de fortalecer a proteção da Unidade e sua
integração com as comunidades vizinhas.
Fase 2 - Elaboração do Plano de Manejo;
Este é o momento de aprofundar o
conhecimento, iniciar ações de proteção da diversidade biológica da UC e incentivar
alternativas de desenvolvimento das áreas vizinhas.
Fase 3 - Elaboração do Plano de Manejo;
Nesta fase, continuam as ações visando ampliar o
conhecimento sobre a realidade da UC e iniciam-se ações específicas de manejo dos
recursos naturais, assegurando sua evolução e proteção.
Conteúdo do Plano de Manejo
Deste ponto do roteiro até a Parte H,
desenvolve-se "o que fazer", ou seja, o conteúdo do Plano de Manejo. Estas
partes do Roteiro Metodológico são trabalhadas em forma de encartes ou fascículos. Os
encartes estão organizados de forma a embasar o planejamento da Unidade, abordando
diferentes temas. Eles serão atualizados sistematicamente e permitem aumentar o grau de
profundidade em função de novos conhecimentos adquiridos.
Parte D,
apresenta o Encarte que contempla as Informações Gerais da Unidade, permitindo uma
visão geral da mesma.
Conteúdo:
Visão Geral da Unidade de Conservação;
Encarte: Informações Gerais da Unidade de Conservação;
Parte E
- É composta pelos Encartes do Contexto Federal e do Contexto Estadual,
aproximando-se gradativamente ao conhecimento do Contexto Local da Unidade.
Conteúdo:
1.Encartes Gerais;
2. Encarte: Contexto Federal;
3. Encarte: Contexto Estadual;
Parte F - Descreve o conteúdo do plano de manejo em
suas três fases, denominadas: Plano de Manejo - Fase 1, Plano de Manejo - Fase 2, Plano
de Manejo - Fase 3.
Conteúdo:
Conteúdo do Plano de Manejo;
4. Encarte: Contexto Regional;
5. Encarte: Unidade de Conservação e Zona de Transição;
Parte G - Descreve
o Encarte: Projetos Específicos;
Os projetos específicos desenvolvem-se após
a elaboração do plano de Manejo e envolvem a participação de profissionais mais
especializados, como por exemplo, arquitetos, educadores, comunicadores, programadores
visuais, dentre outros.
Parte H
- Apresenta o Encarte: Sistema de Monitoria de Avaliação do Plano de Manejo.
Conteúdo:
Encarte: Monitoria e Avaliação;
Monitoria e Avaliação como uma função interna, permanente e sistemática de gerência;
Parte I: Anexos
Definições;
Metodologia para a Organização do Planejamento;
Tabelas;
Listagem dos Impactos Evidentes na Unidade de Conservação:
Parte J: Bibliografia;