Consulta Pública realizada

Projeto de Controle da Poluição

Diretrizes para apresentação, implementação e elaboração de relatórios nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás.

A Nota Técnica Cgpeg/Dilic/Ibama nº 04/08 sintetiza as diretrizes para os novos procedimentos a serem adotados no Projeto de Controle da Poluição dos processos de licenciamento ambiental das atividades petrolíferas marítimas, e estabelece o novo formato de apresentação deste projeto.

Adicionalmente, apresenta-se a Nota Técnica Cgpeg/Dilic/Ibama nº 03/08 com uma análise histórica dos procedimentos adotados até o momento e o embasamento teórico para a elaboração das diretrizes propostas.

A proposta ficou disponível até o dia 16 de julho e os interessados encaminharam sugestões e críticas (que poderão ou não ser acatadas), por escrito, para o endereço: Ibama/Dilic/Cgpeg - Coordenação Geral de Petróleo e Gás, Praça Quinze de Novembro, 42 - 9º andar, Cep 20010-010, Rio de Janeiro - RJ; e para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Nota Técnica Cgpeg/Dilic/Ibama nº 04/08 - Anexos (versão beta)

Definição de Área de Influência

Consulta pública sobre a proposta de novos critérios para a definição da Área de Influência nos Termos de Referência para elaboração dos estudos ambientais das atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

A proposta ficou disponível até o dia 16 de julho e os interessados encaminharam sugestões e críticas (que poderão ou não ser acatadas), por escrito, para o endereço: Ibama/Dilic/Cgpeg - Coordenação Geral de Petróleo e Gás, Praça Quinze de Novembro, 42 - 9º andar, Cep 20010-010, Rio de Janeiro - RJ; e para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Termo de Referência - Proposta de definição de área de influência