Consulta Pública realizada

Portaria nº 25, de 15 de setembro de 2008

Consulta pública sobre a proposta de Instrução Normativa que regulamenta a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - Conama nº 314 de 29 de outubro de 2002, que dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências.

A proposta de Instrução Normativa estará disponível durante o período de consulta no site do Ibama e os interessados poderão encaminhar sugestões e críticas , por escrito, para o endereço: Ibama/Diqua - Diretoria de Qualidade Ambiental, SCEN Trecho 2 Edifício Sede do Ibama, Bloco C, Cep 70818-900 Brasília-DF; o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ou Fax: (61) 3316.1355 0U 3316. 1243.