Consulta Pública realizada

Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama nº 01/10

Assunto: Diretrizes para a elaboração, execução e divulgação dos programas de educação ambiental desenvolvidos regionalmente, nos processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos marítimos de exploração e produção de petróleo e gás, vinculados ao processo de licenciamento conduzido pela Coordenação Geral de Petróleo e Gás – CGPEG, da Diretoria de Licenciamento Ambiental – Dilic, do Ibama.

Objetivo: Propor diretrizes para a elaboração, execução e divulgação dos programas de educação ambiental desenvolvidos regionalmente por bacia de produção de petróleo e gás.

Consulta Pública e análise das sugestões: A Nota Técnica será disponibilizada para consulta pública, pelo prazo de 45 dias a partir da data de sua publicação no sítio do Ibama.

As sugestões deverão ser enviadas por correio eletrônico para o endereço: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. e serão analisadas pela equipe técnica da CGPEG/Ibama.