Consulta Pública realizada

Instrução Normativa Conjunta - Produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica

Assunto: Minuta sobre Instrução Normativa que aprova os procedimentos de registro de produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, conforme previsto no Decreto Nº 6.913, de 23 de julho de 2009, que acresce dispositivos ao Decreto Nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.

Prazo: A instrução noramtiva ficou disponível para consulta pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 18 de maio de 2010, data da publicação da portaria que autoriza a consulta no DOU.

As sugestões, tecnicamente fundamentadas, foram encaminhadas, por escrito, para a Diretoria de Qualidade Ambiental, situada no SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, bloco C, CEP 70818-900, Brasília/DF, ou para o endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , ou fax: (61)3316-1355.