Consulta Pública - Serviços - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis

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Consulta Pública

Instrução Normativa Conjunta - Alteração de formulação de agrotóxicos

INC alteração de formulação de agrotóxicos CTA 17-08-2010 (53.2 KB)

Portaria DOU 20 16-08-2010 (56.1 KB)

Consultas Públicas realizadas

Instrução Normativa Conjunta - Produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica

Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama nº 01/10

Minuta da Instrução Normativa Pilhas e Baterias (107 KB)

Minuta Instrução Normativa Pneus (82.8 KB)

Planejamento para o Seminário de Licenciamento

Relatório de análise de contribuições – Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre o controle das importações dos Hidroclorofluorcarbonos – HCFCs

Portaria nº 25, de 15 de setembro de 2008
Instrução Normativa que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação

Projeto de Controle da Poluição
Nota Técnica Cgpeg/Dilic/Ibama nº 03/08 e 04/08

Portaria nº15 de 16 de abril de 2008
Instrução Normativa Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs

Portaria nº14 de 7 de abril de 2008
Instrução Normativa sobre agrotóxicos

Espécies da fauna silvestre que poderão ser criadas e comercializadas com a finalidade de animal de estimação

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