Solicitação de manifestação de interesse nº 01/2013
(Serviços de consultoria – seleção de empresas)

Programa Nacional do Meio Ambiente II – fase II – 1ª etapa

Acordo de Empréstimo nº 7782-BR

Solicitação de Manifestação de Interesse nº 01/2013, para a seleção de pessoa jurídica para a elaboração de estudo comparativo dos modelos de Licenciamento Ambiental Federal – LAF, Avaliação de Impacto Ambiental – AIA e Compensação Ambiental – CA em diferentes países e para subsidiar a elaboração de matrizes de impacto por tipologia.

1. Os interessados devem apresentar informações sobre as qualificações e experiência da instituição. Os envelopes devem ser endereçados ao Ibama, no endereço SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF, até o dia 13 de Maio de 2013, aos cuidados da Coordenação de Licitações, com o assunto “PNMA – MI 01/2013". Para incrementar as suas qualificações e experiência, é permitido que as consultoras associem-se a outras consultoras.

2. O Termo de Referência está disponível em Termo de Referência PNMA nº 01/2013 (em pdf, 168KB). Informações pelo endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ou pelo fax (61) 3316 -1001.

3. As instituições serão selecionadas pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, descrito nas “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Tomadores do Banco Mundial”, edição de Outubro de 2006.
Brasília/DF em 24 de abril de 2013

Solicitação de manifestação de interesse nº 02/2013
(Serviços de consultoria – seleção de empresas)

Programa Nacional do Meio Ambiente II – fase II – 1ª etapa

Acordo de Empréstimo nº 7782-BR

Solicitação de Manifestação de Interesse nº 02/2013, para a seleção de pessoa jurídica para assessorar a elaboração de mapeamento e inventário de competências da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama.

1. Os interessados devem apresentar informações sobre as qualificações e experiência da instituição. Os envelopes devem ser endereçados ao Ibama, no endereço SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF, até o dia 13 de Maio de 2013, aos cuidados da Coordenação de Licitações, com o assunto “PNMA – MI 02/2013". Para incrementar as suas qualificações e experiência, é permitido que as consultoras associem-se a outras consultoras.

2. O Termo de Referência está disponível em Termo de Referência PNMA nº 02/2013 (em pdf, 218KB). Informações pelo endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. ou pelo fax (61) 3316 -1001.

3. As instituições serão selecionadas pelo método Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC, descrito nas “Diretrizes de Seleção e Contratação de Consultores pelos Tomadores do Banco Mundial”, edição de Outubro de 2006.
Brasília/DF em 24 de abril de 2013

Request for expression of interest nº. 01/2013
(Consulting services - election of companies)

National Environment Program II - Phase II - 1st Step
Loan Agreement IBRD nº. 7782-BR

Request for Expression of Interest nº. 01/2013 aiming the selection of consulting firm for preparing a comparative study of models of federal environment licensing, environmental impact assessment and environmental compensation in different countries to subsidize the preparation of matrices of impact by typology.

1. The Ibama now invites eligible consulting firm to indicate their interest in providing the serviçes. All potential firms interested to participate in the selection process should submit information on their qualifications and experience for carrying out the consulting services. Envelopes should be addressed to: "Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF" until May 13, 2013. The following information must be written in the envelope: "Aos cuidados da Coordenação - . Assunto: PNMA - MI 01/2013." To enhance their qualifications and experience, the consulting firms are allowed to associate to other firms in the form of a joint venture or a subconsultancy.

2. The Terms of Reference are available at: Term of Reference NEP nº 01/2013 (in english, . pdf, 178KB) or Termo de Referência PNMA nº 01/2013 (in Portuguese, .pdf, 168KB). Further information can be obtained by the e-mail address Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

3. A Consulting firm will be selected through the selection method Quality and Cost Based Selection - QCBS, according to the "Guidelines for Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers", edition of Oct. 2006.
Brasília/DF on April 28, 2013.

Request for expression of interest nº. 02/2013
(Consulting services - selection of companies)

National Environment Program II - Phase II - 1st Step
Loan Agreement IBRD nº. 7782-BR

Request for Expression of Interest Nº. 02/2013 aiming the selection of company to advise on the preparation of the competence mapping and inventory of Ibama’s Environmental Licensing Board.

1. The Ibama now invites eligible consulting firms to indicate their in providing the services. All potential firms interested to participate in the selection process should submit information on their qualifications and experience for carrying out the consulting services. Envelopes should be addressed to: "Ibama - SCEN Trecho 2, Edifício Sede do Ibama, Plano Piloto, CEP: 70.818-900, Brasília – DF" until May 13, 2013. The following information must be written in the envelope: "Aos cuidados da Coordenação - . Assunto: PNMA - MI 02/2013." To enhance their qualifications and experience, the consultanting firms are allowed to associate to other firms in the form of a joint venture or a subconsultancy.

2. The Terms of Reference are available at: Term of Reference NEP nº 02/2013 (in english, . pdf, 219KB) or Termo de Referência PNMA nº 02/2013 (in Portuguese, .pdf, 218KB). Futher information can be obtained by the e-mail address Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

3. A consulting firm will be selected though the selection method Quality and Cost Based Selection - QCBS, according to the "Guidelines for Selection and Employment of Consultants by World Bank Borrowers", edition of Oct. 2006.
Brasília/DF on April 28, 2013

Consultas Públicas realizadas

Espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação (até 30 de dezembro de 2012)

Instrução Normativa Conjunta - Alteração de formulação de agrotóxicos

Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama nº 01/10

Planejamento para o Seminário de Licenciamento

Portaria nº 25, de 15 de setembro de 2008
Instrução Normativa que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação

Projeto de Controle da Poluição
Nota Técnica Cgpeg/Dilic/Ibama nº 03/08 e 04/08

Portaria nº15 de 16 de abril de 2008
Instrução Normativa Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs

Portaria nº14 de 7 de abril de 2008
Instrução Normativa sobre agrotóxicos