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Consulta Pública

Consulta pública sobre as listas de atividades de tipologias licenciadas pelo Ibama: Rodovias e Linhas de Transmissão

 

O Ibama submete a Consulta Pública as Listas de Atividades das seguintes tipologias de empreendimento licenciadas pelo Instituto: Rodovias e Linhas de Transmissão.

As contribuições são necessárias para o aperfeiçoamento das matrizes de impacto ambiental que estão sendo elaboradas e que servirão de referência ou linha de base para auxiliar todas as fases dos processos de Avaliação de Impacto Ambiental e de Licenciamento Ambiental Federal. As listas de atividades das demais tipologias licenciadas pelo Ibama estão sendo estruturadas e também serão submetidas a consulta pública.

A Lista de Atividades é apresentada por duas planilhas: uma traz atividades comuns a todas as tipologias e a outra se refere às atividades que só ocorrem na tipologia especificada no nome do arquivo. As sugestões de alterações devem ser inseridas ao lado de cada descrição (fase, macroatividade ou atividade) apresentada na planilha. Descrições de novas atividades poderão ser inseridas abaixo, contendo a macroatividade e a fase a que se referem.

Os arquivos com as contribuições devem ser enviados para o e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. até o dia 09 de maio de 2016.

 

Endereço eletrônico para envio de contribuições: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .

Data limite para envio das contribuições: 09 de maio de 2016.

Arquivos para baixar e registrar as contribuições: 


Consultas Públicas realizadas

 

Consulta pública sobre a Avaliação Ambiental da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões (AAAS Solimões) - encerrada em 18 de março de 2016

 

Consulta pública das bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas e Jacuípe - encerrada em 17 de dezembro de 2015

 

Consulta pública sobre ações de resposta à fauna impactada por óleo - encerrada em 15 de maio de 2014

 

Consulta pública sobre Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos (SNTPP) - encerrada em 15 de agosto de 2013

 

Consulta Pública do Sistema Integrado de Gestão Ambiental  (SIGA) - encerrada em 31 de julho de 2013

 

Solicitação de manifestação de interesse PNMA nº 01/2013 e 02/2013 (Serviços de consultoria – seleção de empresas)

Request for expression of interest nº. 01/2013 and 02/2013


Espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação - encerrada em 30 de dezembro de 2012

Aviso de consulta pública no Diário Oficial da União (DOU) Seção 3, nº176 de 11/09/2012

 

Instrução Normativa Conjunta - Alteração de formulação de agrotóxicos

 

Instrução Normativa Conjunta - Produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica

Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama nº 01/10

 

 

Planejamento para o Seminário de Licenciamento

 

 

Portaria nº 25, de 15 de setembro de 2008
Instrução Normativa que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação


Projeto de Controle da Poluição
Nota Técnica Cgpeg/Dilic/Ibama nº 03/08 e 04/08


Portaria nº15 de 16 de abril de 2008 - consulta encerrada em 16 de junho de 2008
Instrução Normativa Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs
- consulta encerrada em 16 de junho de 2008


Portaria nº14 de 7 de abril de 2008
Instrução Normativa sobre agrotóxicos