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Consulta pública sobre a proposta de Instrução Normativa para a avaliação de risco de agrotóxicos para abelhas

 

Com o intuito de estabelecer as diretrizes, os requisitos e os procedimentos para a avaliação de risco de agrotóxicos para abelhas e assegurar a transparência do processo, está submetida a consulta pública uma proposta de Instrução Normativa para comentários do público em geral.

O objetivo da presente Consulta Pública é divulgar a proposta de Instrução Normativa e receber contribuições de órgãos, empresas, entidades, pesquisadores e pessoas interessadas. Os interessados em colaborar com a consulta pública devem preencher o formulário específico disponível aqui.

O aviso de Consulta Pública foi publicado no DOU de 31/05/2016,  na Seção 3, página 105, e o prazo para envio de comentários e sugestões será encerrado em 29 de junho de 2016.

A proposta de Instrução Normativa pode ser obtida aqui.


Consultas Públicas realizadas

 

Consulta pública sobre as listas de atividades de tipologias licenciadas pelo Ibama: Rodovias e Linhas de Transmissão - encerrada em 09 de maio de 2016

 

Consulta pública sobre a Avaliação Ambiental da Bacia Sedimentar Terrestre do Solimões (AAAS Solimões) - encerrada em 18 de março de 2016

 

Consulta pública das bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas e Jacuípe - encerrada em 17 de dezembro de 2015

 

Consulta pública sobre ações de resposta à fauna impactada por óleo - encerrada em 15 de maio de 2014

 

Consulta pública sobre Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos (SNTPP) - encerrada em 15 de agosto de 2013

 

Consulta Pública do Sistema Integrado de Gestão Ambiental  (SIGA) - encerrada em 31 de julho de 2013

 

Solicitação de manifestação de interesse PNMA nº 01/2013 e 02/2013 (Serviços de consultoria – seleção de empresas)

Request for expression of interest nº. 01/2013 and 02/2013


Espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação - encerrada em 30 de dezembro de 2012

Aviso de consulta pública no Diário Oficial da União (DOU) Seção 3, nº176 de 11/09/2012

 

Instrução Normativa Conjunta - Alteração de formulação de agrotóxicos

 

Instrução Normativa Conjunta - Produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica

Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama nº 01/10

 

 

Planejamento para o Seminário de Licenciamento

 

 

Portaria nº 25, de 15 de setembro de 2008
Instrução Normativa que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação


Projeto de Controle da Poluição
Nota Técnica Cgpeg/Dilic/Ibama nº 03/08 e 04/08


Portaria nº15 de 16 de abril de 2008 - consulta encerrada em 16 de junho de 2008
Instrução Normativa Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs
- consulta encerrada em 16 de junho de 2008


Portaria nº14 de 7 de abril de 2008
Instrução Normativa sobre agrotóxicos