Serviços

Facilidades

Consulta Pública


 

Consultas Públicas realizadas

 

Consulta pública sobre ações de resposta à fauna impactada por óleo - até 15 de maio de 2014

 

Consulta pública sobre Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos (SNTPP) - até 15 de agosto de 2013

 

Consulta Pública do Sistema Integrado de Gestão Ambiental  (SIGA) - até 31 de julho de 2013

 

Solicitação de manifestação de interesse PNMA nº 01/2013 e 02/2013 (Serviços de consultoria – seleção de empresas)

Request for expression of interest nº. 01/2013 and 02/2013


Espécies da fauna brasileira criadas e comercializadas com a finalidade de estimação - até 30 de dezembro de 2012

Aviso de consulta pública no Diário Oficial da União (DOU) Seção 3, nº176 de 11/09/2012

 

Instrução Normativa Conjunta - Alteração de formulação de agrotóxicos

 

Instrução Normativa Conjunta - Produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica

Nota Técnica CGPEG/Dilic/Ibama nº 01/10

 

 

Planejamento para o Seminário de Licenciamento

 

 

Portaria nº 25, de 15 de setembro de 2008
Instrução Normativa que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação


Projeto de Controle da Poluição
Nota Técnica Cgpeg/Dilic/Ibama nº 03/08 e 04/08


Portaria nº15 de 16 de abril de 2008
Instrução Normativa Hidroclorofluorcarbonos - HCFCs


Portaria nº14 de 7 de abril de 2008
Instrução Normativa sobre agrotóxicos