Feed
PDF Imprimir E-mail

Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade

A identificação de áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade brasileira é uma tarefa desafiadora e necessária para o cumprimento do Programa Nacional da Diversidade Biológica (PRONABIO), demanda da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), da qual o Brasil é signatário.

Entre 1997 e 2000, o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO, componente executivo do PRONABIO, apoiou a realização de um estudo mediante ampla consulta para a definição de áreas prioritárias para conservação nos biomas brasileiros. Essas áreas foram reconhecidas pelo Decreto no. 5092, de 21 de maio de 2004 e instituídas pela Portaria no 126 de 27 de maio de 2004 do Ministério do Meio Ambiente. A portaria prevê a revisão periódica pela Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), em prazo não superior a dez anos, devido à dinâmica do avanço do conhecimento e das condições ambientais.

A metodologia a ser adotada na atualização das áreas começou a ser discutida em novembro de 2005 e foi aprovada em dezembro do mesmo ano. A metodologia em questão baseia-se no Mapa de Biomas do IBGE, incorpora os princípios de planejamento sistemático para conservação e seus critérios básicos (representatividade, persistência e vulnerabilidade dos ambientes), e prioriza o processo participativo de negociação e formação de consenso.

O processo de atualização foi realizado de forma simultânea, para todos os biomas brasileiros. A COZAM participou do processo de todos os biomas, em diferentes níveis de envolvimento, desde a participação em Reuniões Técnicas e Seminários Regionais, moderação de grupos de discussão e suporte de geoprocessamento nos encontros, até o apoio técnico no processamento de bases de dados, identificação das áreas prioritárias, planejamento e organização de reuniões. Os biomas Cerrado, Pantanal e Caatinga contaram com maior envolvimento dos técnicos da COZAM.

 

O Soldadinho (Antilophia galeata) foi eleito como um alvo para a conservação do bioma Cerrado (Foto: Marcelo Pontes Monteiro)


O processo consistiu na realização de Reuniões Técnicas para a definição de metas e importância relativa de cada objeto, usados na elaboração de um Mapa das Áreas Relevantes para a Biodiversidade. Estes produtos foram levados aos Seminários Regionais dos Biomas, para a verificação e delimitação final das áreas propostas.

Os resultados dos Seminários Regionais por Bioma foram sistematizados no mapa com as novas áreas prioritárias aprovado pela CONABIO mediante a Deliberação no 46 de 20 de dezembro de 2006. Estas novas áreas prioritárias foram reconhecidas pela Portaria da Ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, publicada no Diário Oficial de 24 de janeiro, Seção 01, pg. 55 - Portaria 09/2007-MMA.