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Edital de Chamamento Público nº 01/2020: seleção para acordo de cooperação técnica de execução de serviços  junto aos Programas Proconve e Promot e para apuração da eficiência energética veicular

Publicado: Segunda, 27 de Abril de 2020, 23h07 | Última atualização em Terça, 01 de Dezembro de 2020, 18h06

1. Sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2020
2. Edital
3. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020
4. Contato

 

 


1. Sobre o Edital de Chamamento Público nº 01/2020 

Edital de Chamamento Público nº 01/2020 visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar acordo de cooperação técnica que tenha por objeto a execução de serviços de comprovação de conformidade junto aos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e por Motociclos e Veículos Similares (Promot) e para apuração da eficiência energética veicular.

 

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2. Edital

PROCESSO: 02001.021180/2019-05. ESPÉCIE: Chamamento Público n° 01/2020 - Execução de serviços de comprovação de conformidade junto aos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular. OBJETO: Promover a seleção de entidades para estabelecer um regime de mútua cooperação entre o Ibama e a entidade privada sem fins lucrativos, com vistas à aceitação pelo Ibama das análises técnicas necessárias à comprovação de conformidade junto aos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, conforme as normas e regulamentações brasileiras. O texto completo do Chamamento Público encontra-se disponível no sitio do Ibama: https://www.ibama.gov.br/editaiseconvites. VIGÊNCIA: de 28/04/2020 até 28/04/2021. Em 27 de abril de 2020. EDUARDO FORTUNATO BIM Presidente do Ibama.

 

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3. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 37/2020

 

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA (OSC), pelo qual se estabelece um regime de mútua cooperação, com vistas à aceitação pelo Ibama das análises técnicas necessárias à comprovação de conformidade junto aos programas de controle da poluição do ar por veículos automotores (PROCONVE)  por motociclos e veículos similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular.

 

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4. Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama:
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