nas áreas delimitadas pelo Projeto Quelônios da
Amazônia;

a utilização de iscas naturais que não
nativas.

em GO: pirarucu, pirarara, filhote/piraíba;

em MT: pirarucu, pirarara filhote/piraíba, sorubim-chicote
ou bargada;

Em trechos de rio, apenas na modalidade desembarcada;

Em trechos de reservatório, nas modalidades desembarcada e
embarcada.

até 1000m a montante e a jusante das barragens de
reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeira
e corredeiras.

Em trechos de rio, apenas na modalidade desembarcada;

Em trechos de reservatório, nas modalidades desembarcada e
embarcada.

até 1000m a montante e a jusante das barragens de
reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras
e corredeiras.

até 1.500m a montante e a jusante das barragens de
reservatórios de usinas hidrelétricas, cachoeiras
e corredeiras;

no trecho compreendido entre a saída de água da
casa de força até a barragem do
reservatório de usinas hidrelétricas que, na
bacia hidrográfica, tenha tal característica
construtiva;

no rio Uruguai, no trecho compreendido entre a foz do rio Macaco
Branco, Município de Itapiranga/SC e o rio Lajeado
São Francisco, Município de Alto Uruguai/RS, que
inclui os limites leste e oeste do Parque Estadual do Turvo/RS;

no rio Uruguai, desde a barragem do reservatório da Usina
Hidrelétrica de Machadinho até a foz do rio
Ligeiro;

no rio Forquilha ou Inhandava, até a distância de
3.500m a montante da foz com o rio Pelotas;

até 500m no rio Uruguai, a montante e a jusante dos pontos
de confluência de seus tributários diretos;

até 500m, no interior dos tributários diretos do
rio Uruguai, desde o ponto de confluência.

a IN não se aplicam:

I - à bacia hidrográfica do rio Uruguai;

II - ao espaço de dois mil metros (2.000m) delimitado entre
a barra do rio Mampituba e a baliza colocada no local denominado
Figueirinha, em Torres, no Estado do Rio Grande do Sul;

III - à Lagoa do Peixe (Tavares, no  Estado do Rio
Grande do Sul), por localizar-se em Parque Nacional;

IV - à lagoa dos Patos (da latitude 30º
55′, confrontação com
Arambaré, até a latitude 32º
10′, Barra de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul);

V - às lagoas costeiras de Tramandaí,
Armazém, Custódia e Manoel Vicente
(Tramandaí, no Estado do Rio Grande do Sul);

VI - às lagoas costeiras e baías do Estado de
Santa Catarina.