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Pesquisar palavra-chave licença pesca

Total de 50 resultados encontrados.

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... os agentes do Ibama no Pará detectaram irregularidades em uma empresa de beneficiamento de pescado. A Licença de Operação (L.O.) da empresa estava suspensa desde o último dia 4 de setembro, a qual recebeu ...
Sex, 24 de Outubro de 2014
(16/09/2014) – A partir do último domingo (14), o comércio internacional de raias-mantas e de cinco espécies de tubarões, incluindo suas carnes, guelras e barbatanas, deverá ser acompanhado de licenças ...
Ter, 16 de Setembro de 2014
... ambiental das indústrias e identificar possíveis ilícitos relacionados com a pesca de piracatinga, que envolve a matança de botos e jacarés. As principais irregularidades constatadas foram: licenças ...
Sex, 08 de Agosto de 2014
... de prática de crimes ambientais e porte irregular de armamento. Por não possuírem carteira de pesca, profissional ou amadora, os integrantes do grupo foram autuados por pesca sem licença e foi feita ...
Qui, 07 de Agosto de 2014
... Tomaz, que coordenou a ação. A indústria  funcionava havia três anos sem licença ambiental e lançava os resíduos da produção ilegal diretamente na lagoa, no entorno da Praia do Farol de São Tomé, ...
Ter, 27 de Maio de 2014
6. Iniciada a primeira fase do defeso do camarão
(Notícias Ambientais/Publicadas)
... pescado, perda da embarcação, dos petrechos de pesca e do produto e cancelamento da licença de pesca. Os infratores também serão responsabilizados por processo criminal instaurado pelo Ministério Púbico ...
Ter, 01 de Abril de 2014
... das multas deve superar os R$ 300 mil. As principais irregularidades encontradas foram a falta de autorização de pesca ou a operação em desacordo com as licenças obtidas. Também foram flagrados pescadores ...
Ter, 25 de Fevereiro de 2014
... da Lagoa dos Patos. A espécie encontra-se em período do defeso. O pescado estava depositado em local sem licença para armazenamento. O período de liberação para pesca do Bagre na lagoa dos Patos é ...
Qui, 20 de Fevereiro de 2014
... os petrechos permitidos nas respectivas licenças e em locais liberados para a prática da pesca. Denúncias e informações podem ser encaminhadas ao escritório do Ibama no município de Rio Grande pelo telefone ...
Qui, 26 de Dezembro de 2013
Natal (16/12/13) - Agentes de fiscalização do Ibama autuaram ontem duas embarcações que pescavam sem licença em Areia Branca, litoral norte do RN. A primeira delas, denominada Manoel Cunha, tinha mais ...
Seg, 16 de Dezembro de 2013
11. Começou segunda fase do defeso do camarão em Sergipe
(Notícias Ambientais/Publicadas)
... de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100 mil (cem mil reais), acrescida de R$ 20 reais (vinte reais), por quilo do pescado, perda da embarcação, petrechos de pesca, produto e cancelamento da licença de ...
Qui, 05 de Dezembro de 2013
... até 5 kg de peixes mais um exemplar por pescador registrado, permissionado, licenciado ou dispensado de licença. Quem contrariar as normas restritivas do defeso estará sujeito a apreensão do pescado, ...
Sex, 01 de Novembro de 2013
13. Quarta-feira - 09/10/2013
(Agenda dos dirigentes/Agenda Dbflo)
... Reunião com Dr.Volney Zanardi - Presidente do Ibama e Deputado Federal  Pedro Uczai – PT-SC - Licenças de Pescas Local: Gabinete da Presidência do Ibama  ...
Ter, 08 de Outubro de 2013
... licença para a pesca de arrasto de fundo, mais segundo os fiscais do Ibama, os petrechos de pesca proibidos estão em desacordo com normas ambientais e constitui infração ambiental, pois aumenta a captura ...
Qua, 21 de Agosto de 2013
... à bordo, apresentou “documentação clonada” e sem licença para a pesca do atum, além de  do fato do proprietário ser reincidente na prática dessa irregularidade.   A multa é no valor de R$ 20,00 ...
Qua, 21 de Agosto de 2013
16. Ibama emite quatro licenças para área portuária
(Notícias Ambientais/Publicadas)
Brasília (30/07/2013) - Neste mês de julho, o Ibama emitiu uma licença prévia e três licenças de operação para o setor portuário. A licença prévia foi emitida pelo Ibama no dia 15/7, para a construção ...
Ter, 30 de Julho de 2013
17. Ibama começa recadastramento no CTF
(Notícias Ambientais/Publicadas)
... do CTF, como a emissão de licenças ambientais, autorizações, a cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, entre outros. O CTF é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente criado para ...
Seg, 01 de Julho de 2013
18. Plano Plurianual - PPA 2013
(Ibama/Acesso à informação)
... estabelecimentos comerciais, entre outros e respectivas licenças, autorizações e registros. Repressão à captura, à caça, ao comércio, e à manutenção irregular de animais silvestres, e de importação e exportação ...
Seg, 17 de Junho de 2013
... foi constatado que esta se encontrava com sua permissão de pesca vencida, sendo lavrado um segundo auto de infração, no valor de R$ 60.800,00 por pescar sem licença, restando apreendidos a embarcação, ...
Qua, 22 de Maio de 2013
20. Ibama atua em fiscalização nos rios de Goiás
(Notícias Ambientais/Publicadas)
... ambientais cometidas foram por destruir área de preservação permanente, pescar sem licença de pesca, peixes fora do tamanho, quantidade superior ao autorizado (5 kg + 1 peixe), transporte de pescado e ...
Qua, 03 de Abril de 2013
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