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Pesquisar palavra-chave lei 10.165

Total de 23 resultados encontrados.

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1. Leis
(Licenciamento Ambiental/Serviços)
Diplomas Legais referentes ao Licenciamento Ambiental - Leis Nº da Lei Ementa Institui o Código Florestal. Dispõe sobre a Política Nacional do ...
Sex, 23 de Maio de 2014
Brasília (28/12/2012) - O Ibama comunica às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal, que exerçam as atividades constantes do Anexo VIII da Lei 6.938/81, que o período para preenchimento ...
Sex, 28 de Dezembro de 2012
3. Mercúrio Metálico - V2
(Qualidade Ambiental/Áreas Temáticas QA)
... do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto nº 97.634/1989, determina ao Ibama a responsabilidade de autorizar a importação e gerenciar a produção, a comercialização e o uso de mercúrio ...
Qua, 17 de Outubro de 2012
... conforme Lei 10.165/2000. Para os empreendimentos de fauna silvestre os formulários de declaração variam conforme a categoria, havendo 03 modelos disponíveis, a saber: SisFauna_Plantel_Exato; SisFauna_Plantel_Estimado; ...
Ter, 31 de Julho de 2012
... que em razão de lei ou regulamento, são passíveis de controle ambiental.   O acesso ao Cadastro Técnico Federal (CTF) é feito por meio do Menu de Serviços da página do Ibama: Serviços >> Cadastro, ...
Sex, 27 de Julho de 2012
... Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), entre comercialização e depósito, conforme disposto no código 18 do Anexo VIII da Lei 10.165/2000. Além disso, o procurador sustentou que o fato gerador ...
Qua, 27 de Junho de 2012
7. Controle de Resíduos
(Qualidade Ambiental/Áreas Temáticas QA)
... no consequente aumento da geração de resíduos sólidos. Com efeito, todos os anos os brasileiros geram, aproximadamente, cerca de 60 milhões de toneladas de resíduos sólidos em suas casas e cidades, ...
Qua, 27 de Julho de 2011
... e Uso de Motosserras Licenciamento Ambiental Federal Protocolo Registro de Atividade com Preservativo de Madeira Relatório Semestral de Agrotóxicos Relatório de Atividades - Lei 10.165/2000 Relatório ...
Ter, 21 de Dezembro de 2010
9. Link Geral
(Recursos Florestais/Documentos)
... 5.975/2006 30/11/2006 Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei 4.771/1965; art. 4º, inciso III, da Lei 6.938/1981; art. 2º da Lei 10.650/2003; altera e acrescenta dispositivos ...
Sex, 17 de Setembro de 2010
10. Leis e Decretos
(Recursos Pesqueiros/Documentos - Recursos Pesqueiros)
...  Lei nº 10.165 27/12/2000 Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. ...
Sex, 10 de Setembro de 2010
11. Arrecadação
(Supes - MA/Áreas Temáticas supes-ma)
... acordo com a Lei Nº 10.522/2002. A Arrecadação também é responsável pelo lançamento e cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, criada pela Lei 10.165/00, e disciplinada pela IN 096/2006. ...
Sex, 10 de Setembro de 2010
12. Cadastro
(Supes - MA/Serviços supes-ma)
... genérico na obrigatoriedade à inscrição e bastante didático quanto à apresentação e criação da Lei 10.165/00, de 27 de dezembro de 2000, que obriga à inscrição no novo cadastro (CTF), e que trouxe bons ...
Qua, 08 de Setembro de 2010
13. Ato Declaratório Ambiental - ADA
(Recursos Florestais/Serviços)
... pleiteiam autorizações ou licenças junto ao IBAMA.     A declaração deverá ser feita por meio eletrônico (formulário ADAWeb), encontrado em “Serviços --> Relatórios e declarações --> Ato ...
Qui, 02 de Setembro de 2010
...  Licenciamento Ambiental Federal Protocolo Registro de Atividade com Preservativo de Madeira Relatório Semestral de Agrotóxicos Relatório de Atividades - Lei 10.165/2000 Relatório de Destinação ...
Sex, 11 de Junho de 2010
... de Atividades - Lei 10.165/2000 Relatório de Destinação de Óleo - Res. Conama 362/2005 Relatório de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA Relatório de Teor de Fósforo em Detergentes em Pó Relatório ...
Qui, 22 de Abril de 2010
... pelo Estado por meio da Lei 5.438/09, tendo como fundamento a Lei Federal 10.165/00, que criou o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. ...
Seg, 01 de Fevereiro de 2010
17. Criador de camarão recebe multas por irregularidades
(Notícias Anteriores/Notícias 2009)
... além de não entregar os Relatórios Anuais de atividades previstos pela Lei 10.165/2000. As atividades da empresa foram supensas até a regularização junto aos órgãos competentes. Foram aprendidos 31.260,00 ...
Seg, 11 de Maio de 2009
... Petric, outra empresa com atuação em transporte fluvial também foi multada pela falta de CTF. “Ela não tinha cadastro e ainda mantinha em funcionamento um porto e um estaleiro naval sem licença de operação ...
Qui, 12 de Fevereiro de 2009
... Ibama está recebendo desde o dia 1º de janeiro, conforme previsto na lei nº 10.165/2000. O envio dos relatórios deve ser efetuado por meio dos serviços on-line disponíveis no Site do Ibama (http://www.ibama.gov.br).  ...
Seg, 19 de Janeiro de 2009
20. Ibama contabiliza nove postos de gasolina lacrados em Belém
(Notícias Anteriores/Notícias 2008)
... em setembro de 2007, quando o Ibama encaminhou ofícios para os postos de gasolina da cidade, que ainda não estavam regularizados no Cadastro Técnico Federal (CTF), instituído pela Lei 6.938/81, com nova ...
Qua, 26 de Março de 2008
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