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Pesquisar palavra-chave lei 10.165

Total de 25 resultados encontrados.

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1. Oz√īnio - 1
(Qualidade Ambiental/√Āreas Tem√°ticas QA)
...  Hist√≥rico de Importa√ß√Ķes de subst√Ęncias destruidoras da Camada de Oz√īnio - ¬† PARA OBTER MAIS INFORMA√á√ēES A necessidade de cadastro no CTF/APP-IBAMA est√° estabelecida conforme a Lei n¬ļ 6.938, ...
Qua, 08 de Julho de 2015
... √© respons√°vel pela autoriza√ß√£o de importa√ß√£o, reciclagem, comercializa√ß√£o e uso de merc√ļrio met√°lico no Brasil, que √© condicionada √† declara√ß√£o anual de informa√ß√Ķes no CTF (Relat√≥rio da Lei 10.165 e Relat√≥rio ...
Sex, 06 de Março de 2015
... de Produtos Perigosos, como preconiza a Instru√ß√£o Normativa Ibama 05/2012, e tamb√©m irregularidades no Cadastro T√©cnico Federal, de que trata a Lei Federal 10.165/2000.  Sem preju√≠zo √†s san√ß√Ķes ...
Dom, 10 de Agosto de 2014
4. Leis
(Licenciamento Ambiental/Serviços)
Diplomas Legais referentes ao Licenciamento Ambiental - Leis N¬ļ da Lei Ementa Institui o C√≥digo Florestal. Disp√Ķe sobre a Pol√≠tica Nacional do ...
Sex, 23 de Maio de 2014
Bras√≠lia (28/12/2012) - O Ibama comunica √†s pessoas f√≠sicas e jur√≠dicas inscritas no Cadastro T√©cnico Federal, que exer√ßam as atividades constantes do Anexo VIII da Lei 6.938/81, que o per√≠odo para preenchimento ...
Sex, 28 de Dezembro de 2012
6. Merc√ļrio Met√°lico - V2
(Qualidade Ambiental/√Āreas Tem√°ticas QA)
... do Meio Ambiente, Lei n¬ļ 6.938/1981, regulamentada pelo Decreto n¬ļ 97.634/1989, determina ao Ibama a responsabilidade de autorizar a importa√ß√£o e gerenciar a produ√ß√£o, a comercializa√ß√£o e o uso de merc√ļrio ...
Qua, 17 de Outubro de 2012
... conforme Lei 10.165/2000. Para os empreendimentos de fauna silvestre os formul√°rios de declara√ß√£o variam conforme a categoria, havendo 03 modelos dispon√≠veis, a saber: SisFauna_Plantel_Exato; SisFauna_Plantel_Estimado; ...
Ter, 31 de Julho de 2012
... que em raz√£o de lei ou regulamento, s√£o pass√≠veis de controle ambiental.   O acesso ao Cadastro T√©cnico Federal (CTF) √© feito por meio do Menu de Servi√ßos da p√°gina do Ibama: Servi√ßos >> ...
Sex, 27 de Julho de 2012
... T√©cnico Federal) √© um cadastro b√°sico que permite o acesso a outros sistemas e onde s√£o cobrados os relat√≥rios da Lei 10.165. O SisFauna vers√£o 1.0 √© o sistema onde ocorrem os procedimentos autorizativos ...
Sex, 27 de Julho de 2012
... Taxa de Controle e Fiscaliza√ß√£o Ambiental (TCFA), entre comercializa√ß√£o e dep√≥sito, conforme disposto no c√≥digo 18 do Anexo VIII da Lei 10.165/2000. Al√©m disso, o procurador sustentou que o fato gerador ...
Qua, 27 de Junho de 2012
11. Controle de Resíduos
(Qualidade Ambiental/√Āreas Tem√°ticas QA)
... no consequente aumento da gera√ß√£o de res√≠duos s√≥lidos. Com efeito, todos os anos os brasileiros geram, aproximadamente, cerca de 60 milh√Ķes de toneladas de res√≠duos s√≥lidos em suas casas e cidades, ...
Qua, 27 de Julho de 2011
... e Uso de Motosserras Licenciamento Ambiental Federal Protocolo Registro de Atividade com Preservativo de Madeira Relat√≥rio Semestral de Agrot√≥xicos Relat√≥rio de Atividades - Lei 10.165/2000 Relat√≥rio ...
Ter, 21 de Dezembro de 2010
13. Link Geral
(Recursos Florestais/Documentos)
... 5.975/2006 30/11/2006 Regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da Lei 4.771/1965; art. 4¬ļ, inciso III, da Lei 6.938/1981; art. 2¬ļ da Lei 10.650/2003; altera e acrescenta dispositivos ...
Sex, 17 de Setembro de 2010
14. Leis e Decretos
(Recursos Pesqueiros/Documentos - Recursos Pesqueiros)
... Institucional. Lei n¬ļ 10.165 27/12/2000 Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que disp√Ķe sobre a Pol√≠tica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formula√ß√£o e aplica√ß√£o, ...
Sex, 10 de Setembro de 2010
15. Ato Declaratório Ambiental - ADA
(Recursos Florestais/Serviços)
... pleiteiam autoriza√ß√Ķes ou licen√ßas junto ao IBAMA.     A declara√ß√£o dever√° ser feita por meio eletr√īnico (formul√°rio ADAWeb), encontrado em ‚ÄúServi√ßos --> Relat√≥rios e declara√ß√Ķes --> Ato ...
Qui, 02 de Setembro de 2010
...  Licenciamento Ambiental Federal Protocolo Registro de Atividade com Preservativo de Madeira Relat√≥rio Semestral de Agrot√≥xicos Relat√≥rio de Atividades - Lei 10.165/2000 Relat√≥rio de Destina√ß√£o ...
Sex, 11 de Junho de 2010
... de Atividades - Lei 10.165/2000 Relat√≥rio de Destina√ß√£o de √ďleo - Res. Conama 362/2005 Relat√≥rio de Qualidade do Meio Ambiente - RQMA Relat√≥rio de Teor de F√≥sforo em Detergentes em P√≥ Relat√≥rio ...
Qui, 22 de Abril de 2010
... pelo Estado por meio da Lei 5.438/09, tendo como fundamento a Lei Federal 10.165/00, que criou o Cadastro T√©cnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. ...
Seg, 01 de Fevereiro de 2010
19. Criador de camar√£o recebe multas por irregularidades
(Notícias Anteriores/Notícias 2009)
... al√©m de n√£o entregar os Relat√≥rios Anuais de atividades previstos pela Lei 10.165/2000. As atividades da empresa foram supensas at√© a regulariza√ß√£o junto aos √≥rg√£os competentes. Foram aprendidos 31.260,00 ...
Seg, 11 de Maio de 2009
... Petric, outra empresa com atua√ß√£o em transporte fluvial tamb√©m foi multada pela falta de CTF. ‚ÄúEla n√£o tinha cadastro e ainda mantinha em funcionamento um porto e um estaleiro naval sem licen√ßa de opera√ß√£o ...
Qui, 12 de Fevereiro de 2009
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