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Pesquisar palavra-chave lei

Total de 50 resultados encontrados.

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1. Plano Plurianual - PPA 2015
(Ibama/Acesso à informação)
... ao com√©rcio exterior da Biodiversidade Base Legal: Lei n¬ļ 11.516, de 28/08/07, n¬ļ11.481, de 31/05/07, n¬ļ 11.284, de 02/03/06, n¬ļ10.406, de 01/02, n¬ļ 9.985, de 18/07/00, n¬ļ 9.960, de 28/01/00, ...
Qui, 30 de Abril de 2015
2. Plano Plurianual - PPA 2014
(Ibama/Acesso à informação)
...  Base Legal: Lei n¬ļ 11.516, de 28/08/07, n¬ļ11.481, de 31/05/07, n¬ļ 11.284, de 02/03/06, n¬ļ10.406, de 01/02, n¬ļ 9.985, de 18/07/00, n¬ļ 9.960, de 28/01/00, n¬ļ 9.636, de 15/05/98, n¬ļ09.605, de 12/02/98, ...
Qui, 30 de Abril de 2015
3. Ibama fiscaliza defeso do camar√£o no Rio de Janeiro
(Notícias Ambientais/Publicadas)
... costa brasileira, da divisa do Esp√≠rito Santo e Rio de Janeiro at√© o Arroio Chu√≠. As a√ß√Ķes de fiscaliza√ß√£o do Ibama continuam at√© o final do defeso, cujo objetivo √© permitir a preserva√ß√£o da esp√©cie e ...
Sex, 24 de Abril de 2015
... Margens do Reservat√≥rio, o Programa de Conserva√ß√£o da Ictiofauna e o Programa de Compensa√ß√£o Ambiental. A licen√ßa pr√©via permite que seja realizado o leil√£o de concess√£o que definir√° a empresa que ser√° ...
Seg, 20 de Abril de 2015
... do Par√°. ¬† A extra√ß√£o de min√©rio e madeira √© proibida por lei em terras ind√≠genas, e a opera√ß√£o de fiscaliza√ß√£o para prote√ß√£o da regi√£o est√° sendo realizada desde 2014 em parceria com a Funda√ß√£o ...
Sex, 17 de Abril de 2015
Cuiab√° (16/04/15) ‚Äď Nesta semana, a Superintend√™ncia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov√°veis em Mato Grosso (Ibama/MT), juntamente com parceiros do Projeto √Āreas de Soltura ...
Qui, 16 de Abril de 2015
... os cet√°ceos, em especial sobre a Baleia de Bryde. Ascom/Ibama  ...
Qui, 16 de Abril de 2015
8. Quinta-feira - 16/04/2015
(Ibama/Agenda do Presidente)
... Estado de Mato Grosso Nilson Leit√£o,com o Diretor de Qualidade Ambiental Fernando Marques,e com Chefe da Assessoria Parlamentar Suely Guimar√£es 17h30 - Reuni√£o com o Deputado Federal pelo Estado do Piau√≠ ...
Qui, 16 de Abril de 2015
Cuiab√° (14/04/2015) ‚Äď A Opera√ß√£o Onda Verde, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama), autuou mais dois engenheiros que auxiliaram no desmatamento de 723 hectares ...
Ter, 14 de Abril de 2015
10. Ibama realiza projeto pioneiro de soltura de macacos-prego
(Notícias Ambientais/Publicadas)
... (pelo menos para os par√Ęmetros brasileiros), abriga, atualmente, mais um motivo de orgulho: a voca√ß√£o ambiental. ‚ÄúEste √© o primeiro projeto de soltura em √°rea cont√≠nua no Brasil‚ÄĚ, informou o analista ambiental ...
Seg, 13 de Abril de 2015
11. Segunda-feira - 30/03/2015
(Agenda dos dirigentes/Agenda Dilic)
... J√ļnior presidente do Ibama em reuni√£o com a senadora -¬† Gleisi Hoffmann 15h30 - Reuni√£o do CTI 17h - Despacho com Regina Coeli - Coordenadora Geral de Infraestrutura de Energia El√©trica - Ibama  ...
Sex, 10 de Abril de 2015
12. Quinta-feira - 26/03/2015
(Agenda dos dirigentes/Agenda Dilic)
Agenda do diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Dilic Marcus Vinicius Leite Cabral de Melo ¬† 8h √†s 12h - Despachos internos 14h √†s 18h - Despachos internos  ...
Sex, 10 de Abril de 2015
13. Quarta-feira - 25/03/2015
(Agenda dos dirigentes/Agenda Dilic)
Agenda do diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Dilic Marcus Vinicius Leite Cabral de Melo 8h √†s 12h - Despachos internos 10h - Reuni√£o com Dr. Volney Zanardi J√ļnior - Presidente do ...
Sex, 10 de Abril de 2015
14. Terça-feira - 24/03/2015
(Agenda dos dirigentes/Agenda Dilic)
Agenda do diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Dilic Marcus Vinicius Leite Cabral de Melo ¬† 8h √†s 12h - Despachos internos 14h √†s 18h - Despachos internos  ...
Sex, 10 de Abril de 2015
15. Segunda-feira - 23/03/2015
(Agenda dos dirigentes/Agenda Dilic)
Agenda do diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Dilic Marcus Vinicius Leite Cabral de Melo ¬† 8h √†s 12h - Despachos internos 15h - Acompanhar Dr. Volney Zanardi J√ļnior - Presidente do ...
Sex, 10 de Abril de 2015
16. Sexta-feira - 20/03/2015
(Agenda dos dirigentes/Agenda Dilic)
Agenda do diretor substituto de Licenciamento Ambiental - Dilic Marcus Vinicius Leite Cabral de Melo ¬† 9h -¬† Reuni√£o com Dr. Volney Zanardi J√ļnior - Presidente do Ibama e Roberto¬† Vizentin -¬† Presidente ...
Sex, 10 de Abril de 2015
17. Quinta-feira - 09/04/2015
(Ibama/Agenda do Presidente)
... com o Deputado Federal pelo Estado de Mato Grosso Nilson Leit√£o,com o Diretor de Qualidade AmbientalFernando Marques,e com a Chefe da Assessoria Parlamentar Sueli Guimar√£es  ...
Qui, 09 de Abril de 2015
18. Fauna Silvestre
(Fauna Silvestre/Fauna Silvestre)
... defender o que √© de todos: Patrim√īnio Natural do Brasil, Bem de Uso Comum dos brasileiros e garantia para as futuras gera√ß√Ķes.‚ÄĚ 1. Servi√ßos e Sistemas SisPass ...
Ter, 07 de Abril de 2015
19. Publicada Quarta Portaria de Nomeação de Analista Ambiental
(Recursos Humanos/Noticias Analista Ambiental)
Brasilia (06/04/2015) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis-IBAMA¬†informa que foi publicada, no DOU de hoje, se√ß√£o II, p√°gina 46, a Portaria n¬ļ 387/2015 de nomea√ß√£o ...
Seg, 06 de Abril de 2015
20. Publicada Quinta Portaria de Nomeação de Analista Administrativo
(Recursos Humanos/Noticias Analista Administrativo)
Brasilia (06/04/2015) O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis-IBAMA informa que foi publicada, no DOU de hoje, se√ß√£o II, p√°gina 46, a Portaria n¬ļ 388/2015 de nomea√ß√£o ...
Seg, 06 de Abril de 2015
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