Pesquisa

Pesquisar palavra-chave lei

Total de 50 resultados encontrados.

Página 1 de 3
... nos tabuleiros de Walterbury, Nova Olinda e Vista Alegre, administrados pela prefeitura de Itamarati, munic√≠pio amazonense localizado a cerca de 983 km de Manaus. Dessa forma, o instituto j√° atingiu a ...
Seg, 15 de Dezembro de 2014
... do caso desde a reten√ß√£o da carga pela Receita Federal, em 7 de novembro. "Conclu√≠mos que a exporta√ß√£o do ch√° do santo-daime n√£o √© ambientalmente sustent√°vel, causando preju√≠zos √† biodiversidade brasileira ...
Qui, 11 de Dezembro de 2014
3. Tem início defeso da lagosta e de peixes
(Notícias Ambientais/Publicadas)
... as esp√©cies mais procuradas, como a ‚Äúvermelha‚ÄĚ (Panulirus argus) e a ‚Äúcabo verde‚ÄĚ (Panulirus laevicauda), t√™m sua captura proibida at√© o dia 31 de maio de 2015 em todo o litoral brasileiro. Os pescadores ...
Qui, 11 de Dezembro de 2014
... estados brasileiros, segundo o previsto na Lei Complementar n¬ļ 140/2011. Assim, a n√£o observ√Ęncia dos prazos previstos implicar√° bloqueio de acesso ao Sisfauna, irregularidade no Cadastro T√©cnico Federal ...
Qui, 11 de Dezembro de 2014
Porto Alegre (10/12/2014) ‚Äď Em 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama) ter√° um bom acervo de imagens para avalia√ß√£o da cobertura florestal de dois blocos ...
Qua, 10 de Dezembro de 2014
6. Terça-feira - 09/12/2014
(Ibama/Agenda do Presidente)
...  11h00 - Reuni√£o com o Diretor de Prote√ß√£o Ambiental Luciano Evaristo, Chefe de Preven√ß√£o e Combate aos Inc√™ndios Florestais Rodrigo Faleiros,Assessor do Presidente Lisandro Beck¬† e Coordenador-Geral ...
Ter, 09 de Dezembro de 2014
7. Emergências Ambientais ganham regulamento
(Notícias Ambientais/Publicadas)
... que participarem de um curso de forma√ß√£o espec√≠fico e que alcan√ßarem o aproveitamento necess√°rio. O documento √© leitura obrigat√≥ria para todos os envolvidos com o assunto. Ascom/Ibama Foto: Ibama  ...
Seg, 08 de Dezembro de 2014
...  Ressalte-se que os produtos contrabandeados s√£o de origem desconhecida e n√£o passam pelo rigoroso controle de efici√™ncia, seguran√ßa ambiental e de sa√ļde preconizado pela legisla√ß√£o brasileira. Ascom/Ibama/RS ...
Sex, 05 de Dezembro de 2014
9. Quinta-feira - 04/12/2014
(Ibama/Agenda do Presidente)
... - Izabella Teixeira em reuni√£o com o Ministro dos Transportes ‚Äď Paulo S√©rgio Passos, com: Thomaz Toledo ‚Äď Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama 16h00 - Reuni√£o com Senador eleito Paulo Rocha ‚Äď PT/PA, ...
Qui, 04 de Dezembro de 2014
Bras√≠lia (25/11/2014) ‚Äď O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama) e a Ag√™ncia Nacional de Avia√ß√£o Civil (Anac) realizaram em conjunto a Opera√ß√£o P√īr do Sol, nos ...
Sex, 21 de Novembro de 2014
11. Publicada Sexta Portaria de Nomeação de Técnico Administrativo
(Recursos Humanos/Noticias Técnico Administrativo)
Brasilia (19/11/2014) ¬† O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis-IBAMA informa que foi publicada, no DOU de hoje, se√ß√£o II, p√°gina 42, a Portaria n¬ļ 1.660/2014 nomeando ...
Qui, 20 de Novembro de 2014
... proibir a doa√ß√£o em per√≠odo eleitoral, vigente at√© 31 de dezembro. Segundo a chefe da fiscaliza√ß√£o do Ibama no RN, Cl√°udia Zagaglia, a embarca√ß√£o Mtanos Seif estava sendo monitorada por sat√©lite ...
Qui, 20 de Novembro de 2014
13. Quinta-feira - 20/11/2014
(Ibama/Agenda do Presidente)
... Luciene Mignani ‚Äď Coordenadora-geral de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Leila Hayashi - Universidade Federal de Santa Catarina, Alex Alves dos Santos ‚Äď Empresa de Pesquisa Agropecu√°ria ...
Qui, 20 de Novembro de 2014
Bras√≠lia (19/12/2014) ‚Äď O Ibama acompanhou o manejo do pirarucu na Reserva de Desenvolvimento Sustent√°vel Mamirau√°, a primeira implantada no pa√≠s, considerada a maior reserva florestal brasileira dedicada ...
Qua, 19 de Novembro de 2014
Rio de Janeiro (18/12/2014) ‚Äď O Ibama e o Instituto Brasileiro de Petr√≥leo, G√°s e Biocombust√≠veis (IBP) apresentaram hoje (18) a conclus√£o de mais quatro projetos realizados no √Ęmbito do acordo de coopera√ß√£o ...
Ter, 18 de Novembro de 2014
16. Terça-feira - 18/11/2014
(Ibama/Agenda do Presidente)
... Barreto 15h00 - Reuni√£o com o Gerente de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Petr√≥leo, G√°s e Biocombust√≠veis(IBP) Carlos Henrique Abreu Mendes,com o Secret√°rio Executivo do IBP Antonio Guimar√£es,e ...
Ter, 18 de Novembro de 2014
17. Cerco ao crime na Amaz√īnia
(Notícias Ambientais/Publicadas)
Bras√≠lia (07/11/2014) - O governo federal engrossou as medidas de controle do desmatamento na Amaz√īnia Legal. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov√°veis (Ibama) e o Instituto ...
Sex, 07 de Novembro de 2014
... Of Mind, que revela quais as marcas mais lembradas pelos brasileiros em 40 diferentes categorias com a pergunta: ‚ÄúQual a primeira marca que lhe vem √† cabe√ßa?‚ÄĚ Pela 3¬™ vez, o Ibama est√° na lembran√ßa ...
Qui, 06 de Novembro de 2014
... que exigem manifesta√ß√£o t√©cnica e anu√™ncia pr√©via do Ibama, em cumprimento √† Lei Federal 11.428/2006. Salienta-se que as alternativas t√©cnicas e locacionais ao tra√ßado desenhado por este complexo vi√°rio ...
Qui, 06 de Novembro de 2014
... t√≥xico, perigoso ou nociso a sa√ļde humana e ao meio ambiente, conforme artigo 64 par√°grafo 1¬ļ do Decreto Federal 6.514/08 e por estar em desacordo com o Art. 15 da Lei dos Agrot√≥xicos (7.809/89), e ainda, ...
Qui, 06 de Novembro de 2014
<< Início < Anterior 1 2 3 Próximo > Fim >>