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Total de 6 resultados encontrados.

... (TFA) estadual e Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA) o pagamento de ambas as taxas num único documento a ser extraído no sítio do Ibama: http://servicos.ibama.gov.br/index.php/taxa-e-certidoes-negativas/gru-guia-de-recolhimento-da-uniao-tcfa. ...
Ter, 08 de Janeiro de 2013
2. Sobre a Lei de Acesso a Informação
(Ibama/Acesso à informação)
... da reprodução e o mesmo prazo de três dias para atender a solicitação. A cobrança será feita por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Órgãos de governo nas três esferas estão isento de taxas.  ...
Dom, 06 de Maio de 2012
... Ambiental (TCFA)  e da TCFA-RS, por meio do Guia de Recolhimento Única, resultará em benefícios para  contribuintes, instituições ambientais e fazendárias. Tarso Genro ressaltou estar satisfeito ...
Sex, 09 de Dezembro de 2011
... Ambiental (TCFA)  e da TCFA-RS, por meio do Guia de Recolhimento Única, resultará em benefícios para  contribuintes, instituições ambientais e fazendárias. Tarso Genro ressaltou estar satisfeito ...
Ter, 23 de Agosto de 2011
5. Regulação dos Atores
(Recursos Pesqueiros/Áreas Temáticas - Recursos Pesqueiros)
... cargas de peixes destinados ao uso ornamental e de aquariofilia devem estar sempre acompanhadas da GTPON, conforme modelo da IN MMA nº13/2005 ou IN IBAMA nº56/2004, além da Guia de Transporte Animal (GTA) ...
Ter, 19 de Outubro de 2010
... controle da Sema, porém, as atividades de venda de madeira não eram realizadas. A fraude consistia em emitir guias florestais no sistema, repassando créditos de madeiras de empresas existentes a empresas ...
Ter, 11 de Agosto de 2009