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Pesquisar palavra-chave certificado regularidade

Total de 36 resultados encontrados.

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21. Produtos e Serviços
(Supes - AM/Serviços)
...  (Portaria MMA nº 62 de 20/03/2000) 1287 1.1- Emissão de certificado - 2ª via 16,00 1287 1.2- Emissão de Termo de Responsabilidade de Averbação ...
Ter, 14 de Dezembro de 2010
22. Ferramentas de Controle
(Recursos Pesqueiros/Áreas Temáticas - Recursos Pesqueiros)
... para as épocas de defeso. A averiguação junto ao setor de arrecadação quanto a dívidas do solicitante para com o Ibama é irrelevante, já que o Certificado de Regularidade do CTF inclui essa conferência, ...
Ter, 19 de Outubro de 2010
23. Instrumentos Legais
(Recursos Pesqueiros/Áreas Temáticas - Recursos Pesqueiros)
... todas as atividades desenvolvidas de acordo com os Anexos I e II; Art. 12. A posse do Certificado de Registro ou o de Regularidade não desobriga as pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro ...
Ter, 19 de Outubro de 2010
... junto ao Ibama o Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal-CTF e a Licença Ambiental do Estado de Goiás (SEMARH) para o transporte de carga perigosa no estado, tendo em vista que a falta ...
Qui, 07 de Outubro de 2010
25. Serviços on line
(Qualidade Ambiental/Serviços QA)
... IBAMA é obrigatório, nos termos do Artigo 17 da Lei 6.938/81, e deve possuir o respectivo Certificado de Regularidade, conforme o artigo 8º da Intrução Normativa nº 96 de 30 de março de 2006. A prestação ...
Sex, 17 de Setembro de 2010
26. Cadastro
(Supes - MA/Serviços supes-ma)
... apresentarem os relatórios de atividades obrigatórios por Lei, Resoluções do Conama e Portarias do Ibama. O Cadastro só é considerado válido quando tiver sido emitido o CERTIFICADO DE REGULARIDADE ...
Qua, 08 de Setembro de 2010
27. Dicas ao Consumidor
(Supes - SP/Serviços)
... estaduais ou até municipais. É exigido o Comprovante de Registro e o Certificado de Regularidade, relativos a essas atividades, emitidos pelos sistemas do IBAMA. Para estarem REGULARES perante o IBAMA, ...
Qui, 02 de Setembro de 2010
Fortaleza (11/06/2010) - A superintendência do Ibama no estado do Ceará comemorou a Semana do Meio Ambiente com a soltura de 200 aves silvestres e o plantio de três mil mudas de arvores nativas da caatinga ...
Sex, 11 de Junho de 2010
...  exportação. A empresa autuada estava beneficiando o pescado bem acima da licença ambiental concedida, além de não ter registro de pesca e certificado de regularidade no Ibama. “Esta ação do ...
Qua, 26 de Maio de 2010
Porto Alegre (22/04/2010) - Equipe formada por 12 agentes ambientais Federais do Ibama do Rio Grande do Sul e por policiais civis cumpriram na última terça-feira (20) sete mandados de busca e apreensão ...
Qui, 22 de Abril de 2010
... conforme previsto na legislação. Em fevereiro último o Ibama identificou, por meio dos Certificados de Análise enviados pela própria detentora do registro do produto à base do ingrediente ativo ...
Seg, 22 de Março de 2010
... condutores dos caminhões abordados foram notificados a apresentarem junto ao Ibama o Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal-CTF e a Licença Ambiental do Estado de Goiás (Semarh) para ...
Seg, 08 de Março de 2010
33. Acidente com produto perigoso na DF-180
(Notícias Anteriores/Notícias 2009)
... apresentar um relatório circunstanciado desde o acidente até a remoção e destinação dos resíduos, bem como apresentação de certificado de regularidade do Cadastro Técnico Federal – CTF e Autorização de ...
Qua, 29 de Julho de 2009
34. Ibama solta 100 jabutis em Belterra/PA
(Notícias Anteriores/Notícias 2009)
... tendo o animal há muitos anos, não é permitido mantê-lo em cativeiro, a menos que seja animal adquirido de criadores certificados pelo Ibama. Por outro lado, se houver a entrega voluntária, quem o fizer ...
Ter, 28 de Julho de 2009
... a retificação. Ao final desta operação é necessário emitir um novo comprovante de registro e novo certificado de regularidade. Ibama/Sede  ...
Seg, 19 de Janeiro de 2009
...  Régis diz que "é importante frisar que já existia uma desconfiança a respeito da carga, pois a exportação do cedro rosa é restrita. È necessário um Certificado de Origem que aqui no Estado é emitido pela ...
Ter, 22 de Julho de 2008
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