1. Procedimentos para manejo do javali em território nacional
(Fauna Silvestre/Áreas Temáticas - Fauna Silvestre)

... 20-28 do CTF ? (pdf) Ao fim deste cadastro inicial, o interessado deverá imprimir o “Certificado de Regularidade”. O Certificado de Regularidade tem validade de apenas 90 dias, devendo ser reimpresso ...

2. Transporte de produtos perigosos é fiscalizado pelo Ibama em TO e PE
(Notícias Ambientais/Publicadas)

... além de documentos como nota fiscal do produto, certificado do Inmetro, Plano de Emergência e autorização ambiental. Em Tocantins, foram notificadas três empresas e autuadas seis empresas, totalizando ...

3. Autorização Ambiental para Transporte de Produtos Perigosos
(Ibama/Perguntas frequentes)

... jurídicas e físicas que preencham os requisitos para emissão do Certificado de Regularidade Ambiental, em conformidade com as regras do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ...

4. Procedimento on line
(Licenciamento Ambiental/Procedimentos)

... simultaneamente, é necessário informar a atividade de gerenciador de projetos e a atividade finalística. Emitido o Certificado de Regularidade o empreendedor está apto a entrar no Serviços On-line – Login ...

5. Licenciamento ambiental
(Ibama/Perguntas frequentes)

... o Certificado de Regularidade o empreendedor está apto a entrar no Serviços online – Login - Serviços - Licenciamento Ambiental Federal e solicitar a abertura de um processo de licenciamento ambiental ...

6. Documento de Origem Florestal – DOF
(Ibama/Perguntas frequentes)

...  Para acessar o DOF, é necessário emitir um Comprovante de Registro e um Certificado de Regularidade. Acesse a página do IBAMA, opção Serviços on-line, coloque o CNPJ e senha. Verifique se a empresa possui ...

7. Ibama fiscaliza mineradoras no polo gesseiro de PE
(Notícias Ambientais/Publicadas)

... de residências na redondeza, segurança dos trabalhadores) como o documental (licença de exploração da gipsita, certificado de regularidade do Ibama, certificado da Polícia Federal e do Exército e licença ...

8. Ibama fiscaliza transporte rodoviário de produtos perigosos
(Notícias Ambientais/Publicadas)

... poluidora, foi verificada a existência do Certificado de Regularidade do Ibama. Bárbara Dourado Ascom/Ibama/PE  ...

9. Caminhão com 45 mil litros de álcool é apreendido pelo Ibama
(Notícias Ambientais/Publicadas)

... da Ação de Emergência Ambiental e da Divisão de Controle de Fiscalização do Ibama estiveram no local e constataram que o veículo estava circulando no estado sem a licença ambiental e sem o certificado ...

10. Ibama e Inea/RJ definem ações conjuntas sobre CTF e TCFA
(Notícias Ambientais/Publicadas)

... pagado a taxa estadual ou a municipal. Outro assunto amplamente debatido na videoconferência foi o Certificado de Regularidade,  previsto na IN 31/2009, emitido pelo Ibama para os empreendedores ...

11. Ibama fiscaliza comércio de defensivos agrícolas em Pernambuco
(Notícias Ambientais/Publicadas)

... da licença: para o uso e o comércio desses defensivos agrícolas, é necessário um certificado de regularidade do Ibama, que algumas empresas fiscalizadas não possuíam. Foram lavrados 16 autos de ...

12. Licenças emitidas pelo Ibama autorizam empreendimentos na Flona Saracá-Taquera
(Notícias Ambientais/Publicadas)

Brasília (21/12/2010) – O Ibama emitiu duas licenças de instalação para a empresa Mineração Rio do Norte (MRN), referentes a obras localizadas na Floresta Nacional Saracá-Taquera (PA). A autorização ...

13. Produtos e Serviços
(Supes - AM/Serviços)

...  (Portaria MMA nº 62 de 20/03/2000) 1287 1.1- Emissão de certificado - 2ª via 16,00 1287 1.2- Emissão de Termo de Responsabilidade de Averbação ...

14. Ferramentas de Controle
(Recursos Pesqueiros/Áreas Temáticas - Recursos Pesqueiros)

... para as épocas de defeso. A averiguação junto ao setor de arrecadação quanto a dívidas do solicitante para com o Ibama é irrelevante, já que o Certificado de Regularidade do CTF inclui essa conferência, ...

15. Instrumentos Legais
(Recursos Pesqueiros/Áreas Temáticas - Recursos Pesqueiros)

... todas as atividades desenvolvidas de acordo com os Anexos I e II; Art. 12. A posse do Certificado de Registro ou o de Regularidade não desobriga as pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro ...

16. Barreira checa documentação no transporte de cargas perigosas
(Supes - GO/Notícias Ambientais)

... junto ao Ibama o Certificado de Regularidade do Cadastro Técnico Federal-CTF e a Licença Ambiental do Estado de Goiás (SEMARH) para o transporte de carga perigosa no estado, tendo em vista que a falta ...

17. Serviços on line
(Qualidade Ambiental/Serviços QA)

... IBAMA é obrigatório, nos termos do Artigo 17 da Lei 6.938/81, e deve possuir o respectivo Certificado de Regularidade, conforme o artigo 8º da Intrução Normativa nº 96 de 30 de março de 2006. A prestação ...

18. Cadastro
(Supes - MA/Serviços supes-ma)

... apresentarem os relatórios de atividades obrigatórios por Lei, Resoluções do Conama e Portarias do Ibama. O Cadastro só é considerado válido quando tiver sido emitido o CERTIFICADO DE REGULARIDADE ...

19. Dicas ao Consumidor
(Supes - SP/Serviços)

... estaduais ou até municipais. É exigido o Comprovante de Registro e o Certificado de Regularidade, relativos a essas atividades, emitidos pelos sistemas do IBAMA. Para estarem REGULARES perante o IBAMA, ...

20. Ibama encerra comemorações da Semana do Meio Ambiente no Ceará
(Notícias Ambientais/Publicadas)

Fortaleza (11/06/2010) - A superintendência do Ibama no estado do Ceará comemorou a Semana do Meio Ambiente com a soltura de 200 aves silvestres e o plantio de três mil mudas de arvores nativas da caatinga ...