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Resíduos

Última atualização em Segunda, 13 de Novembro de 2017, 11h41

Importação de resíduos

É proibida a importação, em todo o território nacional, sob qualquer forma e para qualquer fim, de Resíduos Perigosos - Classe I; Rejeitos¹; Outros Resíduos² e Pneumáticos Usados³. Também é proibida importação de quaisquer resíduos destinados à incineração ou outras formas de disposição final. A importação de quaisquer resíduos não perigosos para o Brasil é permitida...

  • publicado
  • 08/12/16
  • 10h34

Importação / exportação e trânsito de resíduos - Convenção de Basileia

Sobre a Convenção de Basileia A Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, foi concluída em Basileia, Suíça, em...

  • não publicado
  • 08/12/16
  • 10h22

Sobre o controle de resíduos

O crescimento da economia de um país pode ser mensurado pelo aumento do consumo de produtos e de materiais pela população. Este aumento no consumo acarreta uma maior demanda por recursos...

  • não publicado
  • 06/12/16
  • 15h36

Exportação de Resíduos sob a Convenção de Basileia

Não há restrições à exportação de resíduos a partir do Brasil, desde que não existam objeções impostas pelo país de importação. No entanto, para a exportação de resíduos...

  • não publicado
  • 08/12/16
  • 10h11
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