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Registro de dispersantes químicos

Publicado: Segunda, 14 de Novembro de 2016, 15h36 | Última atualização em Quinta, 05 de Outubro de 2017, 18h16

Sobre o registro de dispersantes químicos
Requisitos para registro
Formas de acessar o serviço
Legislação
Contato

 


Sobre o registro de dispersantes químicos

Registrar, para fins de produção, a importação, comercialização e o uso de dispersantes químicos para ações de combate aos derrames de petróleo e seus derivados no mar.

Público-alvo: empresas.

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Requisitos para registro

Inscrição e regularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF).

Lista de dispersantes químicos registrados

Lista de dispersantes químicos registrados (PDF, 56 KB - Atualizado em 05/10/17)

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Formas de acessar o serviço

Atendimento presencial agendado:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3316-1310.

Protocolo de documentos via Correios ou pessoalmente.

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Legislação

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Contato

Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama (Diqua)
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas (CGAsq)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (61) 3316-1310

 

 

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