Coordenação-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros - CGFAP

À Coordenação-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros - CGFAP compete coordenar, supervisionar, regulamentar e orientar a execução e implementação das ações e atividades relacionadas a gestão do uso dos recursos pesqueiros e faunísticos, além de gerenciar as demandas inerentes aos dispositivos dos acordos nacionais e internacionais dos quais o país é signatário.

Telefones: (61) 3316-1480 e 3316-1481

Fax: (61) 3316-1238

Quem somos? Clique aqui.

Guia para Identificação de Peixes Ornamentais Marinhos - IBAMA

  Guia para Identificação de Peixes Ornamentais Marinhos - IBAMA - parte 1 (9.6 MiB, 1.455 hits)

  Guia para Identificação de Peixes Ornamentais Marinhos - IBAMA - parte 2 (9.7 MiB, 862 hits)

Projetos Especiais

ProVárzea - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea.

ProVárzea/Ibama tem por objetivo estabelecer as bases científica, técnica e política para a conservação e o manejo ambiental e socialmente sustentáveis dos recursos naturais das várzeas da região central da bacia amazônica com ênfase em recursos pesqueiros. Executado pelo Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, através do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7, o ProVárzea/Ibama é coordenado pela Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente.  Leia mais clicando aqui.

PNDPA - Programa Nacional de Desenvolvimento da Pesca Amadora.

A atividade de pesca amadora no Brasil tem apresentado um crescimento vertiginoso nos últimos anos. O que era uma atividade de lazer transformou-se em uma indústria cada vez mais forte, que movimenta anualmente milhões de dólares em segmentos tão diversos como a importação e a exportação, a aqüicultura, o turismo e a mídia especializada.

Leia mais clicando aqui.

Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Lagostas - CGSL

  Relatório de Reunião Ordinária do Subcomitê Científico da Lagosta - 22 a 24 de julho de 2008 (432.3 KiB, 54 hits)

  Reunião Ordinária do Subcomitê Científico-Lagosta (230.3 KiB, 34 hits)

  Ata de Reunião - 10ª Reunião Ordinaria do Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Lagostas - CGSL (103.1 KiB, 33 hits)

  10ª Reunião do Comitê de Uso Sustentável de Lagostas (230.3 KiB, 37 hits)

  Alternativas para a Cadeia Produtiva da Lagosta (36.1 KiB, 45 hits)

  Plano de Formação e Valorização do Pescador (2.7 MiB, 90 hits)

Estatística Pesqueira 2006

  Estatística da Pesca 2006 - Brasil. Grandes Regiões e Unidades da Federação. (5 MiB, 2.600 hits)

Arquivo atualizado em 09 de outubro de 2008.

Documento contendo dados estatísticos da pesca no ano de 2006.

Legislação Defeso 2008/2009

  Instrução Normativa Nº 206, de 14 de novembro de 2008 (55.4 KiB, 481 hits)

Proibir, nas águas sob jurisdição brasileira, o exercício da pesca das lagostas vermelha (Panulirus argus) e verde (P. Laevicauda), anualmente, no período de 1º de dezembro a 31 de maio.

  Instrução Normativa Nº 189, de 23 de Setembro de 2008 (100.2 KiB, 685 hits)

Proibir o exercício da pesca de arrasto com tração motorizada para a captura de camarão rosa (Farfantepenaeus paulensis, F. brasiliensis e F. subtilis), camarão sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri), camarão branco (Litopenaeus schmitti), santana ou vermelho (Pleoticus muelleri) e barba ruça (Artemesia longinaris), anualmente, nas seguintes áreas e períodos….

  Instrução Normativa Nº 192, de 25 de Setembro de 2008 (42.7 KiB, 298 hits)

Proibir o uso de malhadeiras e tarrafas durante o período de 1º de junho a 15 de setembro, nos perímetros urbanos definidos a seguir,  nos municípios de Rodrigues Alves-AC,  Cruzeiro do Sul-AC, Guajará-AM e Mâncio Lima-AC. Permitir somente pesca de linha de mão, vara e molinete, com até 10 Kg de pescado mais um exemplar por pescador devidamente habilitado.

  Instrução Normativa N° 193, de 02 de Outubro de 2008 (52.6 KiB, 455 hits)

Estabelecer   normas   de   pesca   para   o   período   de   defeso   na   área de   abrangência   da   bacia hidrográfica do rio Uruguai, nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

  Instrução Normativa Nº 194, de 02 de Outubro de 2008 - Retificada (27.2 KiB, 1.448 hits)

Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, anualmente, de 1° de novembro a 28 de fevereiro, na bacia hidrográfica do rio Paraná.

  Instrução Normativa N° 195, de 02 de Outubro de 2008 (50.6 KiB, 913 hits)

Estabelecer normas para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas do Sudeste, nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, excetuando-se as áreas das bacias hidrográficas dos rios Paraná e São Francisco, contempladas por instruções normativas específicas.

  Instrução Normativa N° 196, de 02 de Outubro de 2008 (46.3 KiB, 395 hits)

Estabelecer normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas do Leste, nos estados de Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo, excetuando-se a área da bacia hidrográfica do rio São Francisco, contemplada por instrução normativa específica.

  Instrução Normativa N° 197, de 02 de Outubro de 2008 (52.3 KiB, 456 hits)

Estabelecer normas de pesca para o período de defeso nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Peixes Ornamentais

SOBRE A GESTÃO DO USO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS ORNAMENTAIS NO BRASIL

A gestão de uma pescaria, segundo conceito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO (1997), é o processo integrado de agrupamento de informações, análises, planejamento, consulta, tomada de decisões, alocação de recursos e implementação das regulamentações ou normas que governam as atividades pesqueiras, de modo a assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos e o alcance de outros objetivos das pescarias.   Lei mais clicando aqui

  RELATÓRIO EXPEDIÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ESPÉCIES NÃO-DESCRITAS DE LORICARIDEOS EXPLOTADOS COM FINALIDADE ORNAMENTAL NO RIO XINGÚ. (1.8 MiB, 40 hits)

ESTATÍSTICA DE PEIXES ORNAMENTAIS

Clique aqui.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ESPÉCIES ORNAMENTAIS

Clique aqui.

LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

Leia mais aqui.

  Listas de Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção (57.1 KiB, 1.059 hits)

DÚVIDAS SOBRE PEIXES ORNAMENTAIS

Equipe Responsável

FAQ

RAIAS DE ÁGUAS CONTINENTAIS

  Distribuição de Cotas 2009 (123.7 KiB, 382 hits)

  Distribuição de cotas em 2008 - Revisado. (108.7 KiB, 199 hits)

  Instrução Normativa N° 204 de 22 de outubro de 2008 (74.6 KiB, 355 hits)

  Formulário para Requisição de Cotas de Raias de Águas Continentais (18.9 KiB, 230 hits)

  Guia de Trânsito de Raias de Águas Continentais - GTRAC - Atualizada em 21/11/08. (81.5 KiB, 257 hits)

  Tabela de cotas disponíveis / 2008 (9.7 KiB, 234 hits)

  Notificação de Compra/Venda de Raias Ornamentais (24.9 KiB, 236 hits)

  Guia de Trânsito de Raias com Fins Ornamentais e de Aquariofilia (12.9 KiB, 217 hits)

PERGUNTAS SOBRE RAIAS DE ÁGUAS CONTINENTAIS

Leia mais aqui.

Gymnothorax vicinus - Foto por Claudio Sampaio - UFBA

Nannostomus eques - Foto por Henrique Anatole - IBAMA

Dactylopetrus volitans - Foto por Claudio Sampaio - UFBA