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Coordenação-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros - CGFAP

À Coordenação-Geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros - CGFAP compete coordenar, supervisionar, regulamentar e orientar a execução e implementação das ações e atividades relacionadas a gestão do uso dos recursos pesqueiros e faunísticos, além de gerenciar as demandas inerentes aos dispositivos dos acordos nacionais e internacionais dos quais o país é signatário.

Telefones: (61) 3316-1480 e 3316-1481

Fax: (61) 3316-1238

Quem somos? Clique aqui.

Pesca Amadora

Amigo Pescador,

Com a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Lei N° 11.958 de 26 junho de 2009, o licenciamento da Pesca Amadora passou a ser competência do novo ministério. A emissão das licenças não está mais disponível no site do IBAMA desde o dia 01 de julho de 2010.

As licenças emitidas pelo IBAMA até essa data valem em todo Território Nacional, sendo o Boleto pago, válido como licença provisória por 30 dias até a impressão da licença definitiva que deverá ser solicitada junto ao MPA.

Para informações sobre Licença de Pesca Amadora entre em contato com o MPA.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura - DRPA
Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora - CGRPA

Setor Bancário Sul - Lote 10 Bloco J Quadra 2
Ed. Carlton Tower - 6º andar
Brasília/DF
CEP: 70.070-120

Telefones: (61) 2023.3238

Site:www.mpa.gov.br

E-mail: rgppescaamadora@mpa.gov.br

Guia para Identificação de Peixes Ornamentais Marinhos - IBAMA

Guia para Identificação de Peixes Ornamentais Marinhos - IBAMA - parte 1 (9.6 MiB, 8.843 hits)

Guia para Identificação de Peixes Ornamentais Marinhos - IBAMA - parte 2 (9.7 MiB, 4.424 hits)

Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Lagostas - CGSL

Plano de gestão para o uso sustentável de lagostas no Brasil. (2.2 MiB, 1.370 hits)

Plano de Gestão do Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros (lagostas) elaborado pelo Ibama de forma participativa,em atendimento ao definido na Instrução Normativa MMA nº 05/2004, além de materializar a nova prática de gestão compartilhada definida pela área ambiental do governo como o caminho para reverter a crise por que passa o uso sustentável dos recursos pesqueiros no Brasil.

Relatório de Reunião Ordinária do Subcomitê Científico da Lagosta - 22 a 24 de julho de 2008 (432.3 KiB, 675 hits)

Reunião Ordinária do Subcomitê Científico-Lagosta (230.3 KiB, 606 hits)

Ata de Reunião - 10ª Reunião Ordinaria do Comitê de Gestão do Uso Sustentável de Lagostas - CGSL (103.1 KiB, 695 hits)

10ª Reunião do Comitê de Uso Sustentável de Lagostas (230.3 KiB, 494 hits)

Alternativas para a Cadeia Produtiva da Lagosta (36.1 KiB, 701 hits)

Plano de Formação e Valorização do Pescador (2.7 MiB, 1.077 hits)

Peixes Ornamentais

SOBRE A GESTÃO DO USO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS ORNAMENTAIS NO BRASIL

A gestão de uma pescaria, segundo conceito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO (1997), é o processo integrado de agrupamento de informações, análises, planejamento, consulta, tomada de decisões, alocação de recursos e implementação das regulamentações ou normas que governam as atividades pesqueiras, de modo a assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos e o alcance de outros objetivos das pescarias. Lei mais clicando aqui

RELATÓRIO EXPEDIÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ESPÉCIES NÃO-DESCRITAS DE LORICARIDEOS EXPLOTADOS COM FINALIDADE ORNAMENTAL NO RIO XINGÚ. (1.8 MiB, 1.401 hits)

ESTATÍSTICA DE PEIXES ORNAMENTAIS

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INFORMAÇÕES TÉCNICAS SOBRE ESPÉCIES ORNAMENTAIS

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LISTA DE ESPÉCIES AQUÁTICAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO