PRODUTOS PRESERVATIVOS DE MADEIRAS


A importância da preservação da madeira no Brasil está relacionada com a diminuição da pressão sobre as florestas nativas, pois o aumento da vida útil da madeira possibilita a uma maior conservação dos recursos naturais florestais.

O setor de preservação de madeiras também tem estimulado o reflorestamento no Brasil, pois encontrou nas espécies de reflorestamento, pinus e eucalipto, uma alternativa para a substituição do uso das madeiras nativas, uma vez que essas espécies são passiveis de tratamento.

A legislação brasileira obriga a utilização de madeira preservada nos serviços de utilidade pública, como, por exemplo, o setor elétrico e o ferroviário, sendo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, o órgão federal responsável pelo cumprimento dos dispositivos legais no setor de preservação de madeiras, inclusive no que se refere à emissão de registro de produtos preservativos de madeira.

A atuação do IBAMA, neste campo, por meio da Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental (CGQUA), da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental (DILIQ), vem sendo desenvolvida com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos de avaliação ambiental, registro e controle dos produtos utilizados como preservativos de madeira, bem como, a estruturação das atividades de controle e fiscalização voltadas aos setores envolvidos (fabricação, manipulação, comercialização, importação e utilização) com preservativos de madeiras.

A atividade de preservação de madeiras, todavia, envolve a utilização de produtos químicos, na sua grande maioria, altamente tóxicos e que, se não utilizados corretamente podem causar danos à saúde dos trabalhadores e ao meio ambiente. Para que os benefícios dos preservativos de madeira superem os seus riscos, o IBAMA vem intensificando e ampliando diariamente suas atividades.

LEGISLAÇÃO:



LEI Nº 4.797 DE 20 DE OUTUBRO DE 1965

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 292 DE 28 DE ABRIL DE 1989

IBAMA – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 20 DE OUTUBRO DE 1992

IBAMA - PORTARIA NORMATIVA 151 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997

LISTA DE PRODUTOS REGISTRADOS NO IBAMA

IBAMA - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 132 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006



PROGRAMAÇÃO

APRESENTAÇÕES

LISTA DE PRESENCA

FOTOS DO EVENTO







Para mais informações, contatar:

Coordenação Geral de Controle e Qualidade Ambiental - CGQUA
Márcio R. R. de Freitas
Telefone: (61) 3316-1592
E-mail: marcio.freitas@ibama.gov.br

Coordenação de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas - COASQ
Adriana de Araújo Maximiano
Telefone: (61) 3316-1310
E e-mail: adriana.maximiano@ibama.gov.br

Setor de Preservativos de Madeiras
Marlos Santos
Melina Pereira
Telefone: (61) 3316-1310
Fax: (61) 3225-0445
E-mail: preservmad.sede@ibama.gov.br

Cadastro técnico federal
Telefone: (61) 3316-1676 e 3316-1677
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