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Roraima: mais rigor e ampliação na fiscalização a desmatamentos PDF Imprimir E-mail
Boa Vista (16/04/2010) - “Rigor total” é o termo que norteia as ações de combate ao desmatamento em Roraima, segundo Luciano de Menezes Evaristo, titular da Diretoria de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama. “Qualquer discrepância no transporte de produtos florestais implicará em apreensão da carga total, do veículo e na detenção do condutor, além de notificação ao proprietário”, garante Evaristo, informando que os bens serão imediatamente recolhidos e encaminhados segundo previsão legal de destinação. “Não mais ficarão sob custódia do proprietário, como fiel depositário, como acontecia até o momento. Queremos descapitalizar o infrator, retirando-lhe os meios para continuar desmatando”, afirmou ele, enfatizando que “quem ganha com isso é o produtor legalizado”, que poderá exercer suas atividades com mais tranquilidade e sem a concorrência dos madeireiros ilegais. A reação enérgica do Ibama deve-se ao incremento anormal do desmatamento no estado neste verão, em relação a igual período no ano passado. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, obtidos pelo seu Sistema de Monitoramento de Desmatamento em Tempo Real, entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009 foram desflorestados 14,77 km2 em Roraima. Já entre dezembro de 2009 e fevereiro de 2010, houve um acréscimo de 12,08 km2, chegando-se ao total de 26,85 km2, o que colocou Roraima entre os principais estados desmatadores da Amazônia e o único a ter seu índice de desmatamento aumentado. Todos os demais estados da região apresentaram quedas nos atuais índices de desmatamento, relativamente ao verão 2008/2009.

 

Os indicadores desse incremento podem ser identificados nos resultados da “Operação Apoena”, desenvolvida pelo Ibama desde meados de fevereiro para coibir o desmatamento ilegal no sul do estado. Segundo o chefe substituto da Divisão de Controle e Fiscalização, Flávio Maciel, até o momento, foram lavrados 48 autos de infração, 44 termos de apreensão e depósito, e feitas nove notificações por crime ambiental.

Também foram apreendidos mais de três mil metros cúbicos de madeiras diversas, uma motocicleta, duas motosserras, seis caminhões e dois tratores - um pertencente ao Governo do Estado, desviado de suas funções oficiais para retirar toras da mata, e outro no interior da Floresta Nacional do Anauá, onde abriu mais de oito km de acesso para os caminhões retirarem a madeira lá abatida de forma clandestina.

Os altos índices de desmatamento também determinaram a vinda do diretor Evaristo a Roraima, onde procedeu o reordenamento das atividades fiscalizatórias, ampliando a quantidade de fiscais envolvida e acrescendo mais cinco veículos e um helicóptero às operações. Determinou ainda a realização de um curso de identificação de espécies vegetais madeireiras, a ser ministrado para os fiscais ambientais, habilitando-os a qualificar de imediato as cargas e compará-las com o Documento de Origem Florestal - DOF que, obrigatoriamente, deve acompanhar o transporte de madeira.

De acordo com levantamentos de órgãos oficiais de inteligência, parte dos madeireiros ilegais que atuavam no sul do estado Pará está migrando para Roraima por causa da pressão dos órgãos ambientais nas operações de combate ao desmatamento. Daqui, eles enviam a madeira já beneficiada para seus locais de exportação clandestina no Pará. “A quantidade de ‘peões’ e madeireiras clandestinas aumentou significativamente na região sul de Roraima”, testemunha Cássio Mendes, chefe da fiscalização do Ibama Roraima, que se encontra em ação no município de Rorainópolis, junto à divisa com o estado do Amazonas.

Taylor Nunes
Ascom/Ibama/RR