Porto Alegre (06/07/2012) - Com o objetivo de reforçar as parcerias visando ações de proteção da qualidade ambiental junto aos maiores portos do país, o Ibama realizou nesta quinta-feira (05) um encontro com os diversos parceiros locais, que teve por objetivo estabelecer uma base do órgão ambiental junto ao Porto de Rio Grande, criando rotinas de controle in loco para cumprimento da legislação ambiental.

 

De acordo com o diretor de Qualidade Ambiental do Ibama/Sede, Fernando da Costa Marques, serão concentrados esforços no controle e fiscalização das importações e exportações de produtos sujeitos à anuência do Ibama. "Para isso se concretizar, é essencial o trabalho conjunto com a Receita Federal e as parcerias com a Superintendência do Porto de Rio Grande, o segundo maior porto do país" enfatiza.

Em abril, o Ibama iniciou este trabalho de formatação e presença mais efetiva através de fiscais capacitados no porto de Santos e, agora a mesma iniciativa é realizada em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A próxima visita técnica será realizada no dia 13/07 no Aeroporto de Viracopos, o maior terminal de cargas aeroportuárias do Brasil, e, em seguida, será visitado o porto de Paranaguá, no Paraná.

Conforme avalia o projeto conjunto entre as Diretorias de Qualidade e de Proteção Ambiental, o transporte portuário vem ocupando espaço importante na agenda econômica e governamental do país. O mesmo se pode dizer da questão ambiental. Nesse contexto, é importante trazer para o debate as relações entre a questão portuária e a ambiental, pois à dinâmica de instalação e operação de um porto, à movimentação de cargas, ao processo de exportação e importação de produtos, estão associados a processos e atividades passíveis de controle e gestão ambiental.

O diretor substituto de Proteção Ambiental,  Rodrigo Dutra, enfatizou que a Diretoria está investindo na capacitação de seus agentes de fiscalização na área de comércio exterior, a qual possui peculiaridades legais. Cursos já capacitaram cerca de 100 agentes e novos eventos estão programados para aumentar a capacidade de atuação.

De acordo com o projeto, o Ibama possui um expressivo papel no controle ambiental da atividade portuária. Por meio dos portos, chegam e saem do país uma série de produtos que são objeto de controle em face dos riscos e impactos ambientais associados ao processo de obtenção ou produção e uso destes materiais. Como exemplo, pode-se citar a importação e exportação de resíduos, pilhas e baterias, mercúrio metálico, substâncias que destroem a camada de ozônio, agrotóxico, preservativos de madeira, remediadores e dispersantes, outros produtos químicos perigosos, além de madeira e outros produtos florestais, produtos biológicos e, ainda, recursos genéticos e espécimes da biodiversidade nacional ou estrangeira.

Participaram da agenda na cidade de Rio Grande os diretores Fernando da Costa Marques - Diqua, Rodrigo Dutra da Silva, diretor substituto da Dipro, João Pessoa Moreira Junior, Superintendente do Ibama/RS e Luiz Louzada, chefe do Escritório do Ibama em Rio Grande.

A agenda em Rio Grande iniciou às 9h30 com uma visita ao inspetor-chefe da alfândega da Receita Federal no Porto, Marco Antonio Medeiros; ao inspetor-substituto, Paulo Francisco Martins ao assistente de Alfândega, Eduardo Vasconcelos e o chefe da Equipe de Exportação, Antônio Valente. Ainda na parte da manhã, foi feita uma visita ao Batalhão Ambiental e ao Museu Oceanográfico e ao Centro de Reabilitação de Animais Marinhos da Fundação Universidade de Rio Grande, onde o grupo foi recebido pelo professor Lauro Barcellos, diretor do Museu. À tarde, foi feita uma visita técnica à Superintendência do Porto.

Maria Helena Firmbach Annes - Ascom/Ibama/RS
Fotos: Diara Sartori - Ibama/RS