Florianópolis (17/02/2012) – Em ação fiscalizatória envolvendo agentes ambientais federais do Ibama de todo o estado de Santa Catarina, com embarcações e helicóptero, a operação Rios Federais aconteceu no estado, no período de 06 a 17/02, visando à qualidade das águas. Um rio é considerado rio federal quando banha mais de um estado brasileiro ou atravessa as fronteiras do país, e sua gestão é responsabilidade do governo federal. Foram apreendidos um caminhão, um trator de esteira e 15.55 mdc de carvão (araucária), entregues três notificações e lavrados seis autos de infração, que vão gerar mais de R$ 1,2 milhão em multas.

Atendendo ao Programa Nacional de Proteção Ambiental (PNAPA/2012), foram fiscalizados os rios Uruguai , localizado na região oeste de Santa catarina, divisa com Rio Grande do Sul; o rio Mampituba, no extremo sul catarinense, também na divisa com o estado gaúcho, e os rios Iguaçu e Negrinho, região norte do estado, na divisa com o Paraná.

De acordo com Alessandro Queiroz, chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama em Santa Catarina, a fiscalização não se deu apenas no aspecto da fauna ou da vegetação que envolve os rios federais mas, sobretudo, na qualidade dessas águas, observando o lançamento de efluentes. "Queremos saber qual a qualidade desses rios para a população que vive em seu entorno e, também, para dar algumas respostas institucionais, pois a responsabilidade por essas águas é nossa, da União", afirmou.

A operação foi dividida em três frentes, que foram deflagradas concomitantemente. A primeira, no rio Mampituba, onde foi encontrada ocupação de área de preservação permanente (APP), com plantação de arroz. Nesse caso, há impacto contínuo, o de impedir a regeneração da vegetação, além do uso de agrotóxico.

A segunda frente se deu no rio Uruguai, onde há um grande potencial hidrelétrico. Além de inúmeras pequenas centrais hidrelétricas, nele, estão concentradas as três maiores hidrelétricas do estado, que são Foz de Chapecó, Itá e Machadinho. Em Foz de Chapecó, a fiscalização detectou um grande número de macrófitas (plantas aquáticas), que são um indicador de poluição, pois há alta concentração de material orgânico, que pode ter duas origens: esgoto urbano ou esgoto do meio rural, que podem ser dejetos de suínos. No caso de Foz de Chapecó, é esgoto urbano, pois o empreendimento fica próximo a Chapecó/SC.

"Antes da hidrelétrica, não acontecia isso, pois o leito do rio fluía normalmente. No momento em que há um represamento da água, o material orgânico se concentra. Vamos notificar a empresa para que tome as providências necessárias, o que pode ser o tratamento do esgoto das cidades circunvizinhas à hidrelétrica", disse a coordenadora da operação Rios Federais no estado, Annik Silva. Em Itá, uma empresa de papel e celulose foi flagrada lançando no rio Uruguai água suja com óleo, resultado da lavagem de equipamentos. “Quando a empresa lava seus equipamentos, a água suja deve voltar para o seu próprio sistema de tratamento”, explica Annik.

A terceira frente se deu no norte de Santa Catarina, nos rios Iguaçu e Negro. Lá, foi encontrada extração ilegal de areia, lavoura de soja em APP e desmatamento, sendo, em apenas uma área, 189 hectares e fornos de lenha clandestinos.

Ascom Ibama/SC